DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais Nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação Nº 092/2026PROGESP, publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Modalidade: Pregão 403/2026 / Número do processo: 23078.566720/2024-11 / Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311405004032026

Diretora do Departamento de Compras em subdelegação de competência - Portaria UFRGS 801/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

TERMO ADITIVO N.º 06/2026 ao CONVÊNIO ESPECÍFICO N.º 47/2022 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, visando o apoio ao desenvolvimento do projeto intitulado "Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania". Publicado em: 14/07/2026 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 51 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Onde se lê:

"1.2 o aumento do valor global de R$ 1.394.683,00 (Hum milhão trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) para R$ 1.650.787,73 (Hum milhão seiscentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos)" Leia-se:

"1.2 o aumento do valor global de R$ 1.394.683,00 (Hum milhão trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) para R$ 1.658.119,00 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e oito mil cento e dezenove reais)"

1. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR/DO PLANO DE TRABALHO Onde se lê:

"3.1 a utilização do novo aporte de recursos da ordem de R$ 256.104,73 (Duzentos e cinquenta e seis mil cento e quatro reais e setenta e rês centavos)" Leia-se:

"3.1 a utilização do novo aporte de recursos da ordem de R$ 263.436,00 (Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais" Onde se lê:

"3.2 fica alterado de R$ 1.394.683,00 (Hum milhão trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) para R$ 1.650.787,73 (Hum milhão seiscentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos). Tal acréscimo se deve ao aporte de 256.104,73 (Duzentos e cinquenta e seis mil cento e quatro reais e setenta e três centavos)

Leia-se :

"3.2 fica alterado de R$ 1.394.683,00 (Hum milhão trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) para R$1.658.119,00 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e oito mil cento e dezenove reais)". Tal acréscimo se deve ao aporte de 263.436,00 (Duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais"

Nº Processo: 23079.229767/2026-58.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-28163. Contratante: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, CNPJ: 16.328.932/0020-60. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de "Análise de fases e compostos presentes em fios de slip-ring".

Valor Total: R$ 8.855,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 03/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.232177/2026-11

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISES. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 27/05/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Institut Supérieur d'Études Sociales de Lubumbashi (ISES) , o Diretor-Geral, Mpia Imanda Imabo Jean-Didier

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.232227/2026-51 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UR. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 27/05/2026 Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o(a) Reitor(a), Professor Roberto de Andrade Medronho University of Rwanda (UR), o Vice-Reitor Adjunto para Planejamento Estratégico e Administração, Professor Raymond Ndikumana

Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.232230/2026-75 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e OMNIA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 27/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho University Omnia Omnibus (OMNIA), o Reitor, Professor Christian Ngazainv

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 23079.215938/2025-81 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Área Industrial e prédio da COPPEAD) no Campus da Ilha da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505001032026

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], notifica a empresa MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.500.422/0001-04, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.005174/2026-57. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], notifica a empresa MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.202.451/0001-35, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.006722/2026-68. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], notifica a empresa HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.193.120/0001-08, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.001024/2026-72. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA (CNPJ no 17.754.216/0001-45) para apresentar alegações finais nos autos do processo 23091.003192/2026-27. Insta informar que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da contratada. Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail licitaçã[email protected] [email protected], notifica a empresa CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS, CNPJ: 10.978.106/0001-18, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.007910/2026-02. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO - UFERSA, neste ato, representada pelo Pró-Reitor de Administração, considerando a tentativa frustrada de notificação através do e-mail [email protected], notifica a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ: 16.868.674/0001-42, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento desta notificação (art. 157 e 158 da Lei 14.133/21), apresente, se assim o quiser, defesa prévia ao processo 23091.007257/2026-76. Destaca-se que, após o decurso do prazo, o processo terá continuidade independente da apresentação de defesa prévia. E-mail para contato e integra do processo: [email protected].

Mossoró, 10 de agosto de 2026. JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração

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