DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 23080.000057/2025-28.

Dispensa. Nº 205/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 08.736.011/0001-46 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Supressão quantitativa, que equivale a 14,28% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.652,48. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 098/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e ADONIS FELIPE KNIES, assinado em 22/10/2021, Objeto: uso de área cultivável do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul. Será permitida a utilização de uma área de 22 ha (matrículas no 17.205, n° 37.141, n° 33.133, no 25.533 e n° 38.198) para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, vinculadas ao Curso de Engenharia Agrícola. O período de vigência do Contrato, previsto na Cláusula Terceira, fica prorrogado por 06 (seis) meses, passando seu término para 21 de abril de 2027.

Número do Contrato: 244/2023. Nº Processo: 23080.058149/2023-35.

Dispensa. Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 244/2023, firmado em 20 de fevereiro de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23080.070352/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 10/08/2025 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 23080.043770/2023-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 04/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 165/2025. Nº Processo: 23080.050816/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.474,74. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 02/2026

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, assinado em 08/02/2026, Objeto: cessão de uso de área física de 94,00m², localizada no Prédio 16, Rua Sul 20, do Centro de Educação, no Campus sede da Universidade Federal de Santa Maria, destinada à exploração das atividades de RESTAURANTE e CAFETERIA. O presente aditivo faz-se necessário para a alteração das cláusulas contratuais discriminadas a seguir: 1.1. Cláusula Décima Quinta (Prazo de Vigência): alteração do termo inicial de vigência, passando de "12 (doze) meses a partir da assinatura deste termo" para "12 (doze) meses a partir do início efetivo das atividades", permanecendo inalterada a possibilidade de prorrogação, mediante acordo entre as partes, até o limite de 120 (cento e vinte) meses; 1.2. Cláusula Décima Quinta, Subcláusula Primeira (Prazo para Início das Atividades): alteração do prazo para abertura, passando de 60 dias para 142 dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Concessão Onerosa, fixando-se formalmente o início das atividades em 02 de julho de 2026. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 05 de agosto de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 11.14 do Edital n. 021/2024-PROG E P / U FS M de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, prorroga por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para os seguintes cargos: Assistente Social, Contador, Enfermeiro e Engenheiro/Engenharia Civil, homologado através do Edital n. 069/2024PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 11.14 do Edital n. 021/2024-PROGEP/UFSM de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, prorroga por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para o cargo de Arquivista, homologado através do Edital n. 077/2024-PROGEP/UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 485/2026

Número do processo: 23089.008224/2026-80 / Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, administração e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo Motivo da alteração: Alterações nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 11/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105004852026

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de valor. Valor atualizado: R$ 472.000,00; e redução da vigência. Vigência atualizada: até 21/04/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026. Processo UFSC: 23080.070959/2024-41. Entidades. Assinam: Carlos Henrique de Oliveira Passos e Evandro Minuce Mazo, pelo SENAI/DR/BA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 2025/0103. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Nova Serrana-MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 25/12/2026. Data de Assinatura: 07/08/2026. Processo UFSC: 23080.041477/2025-64. Entidades. Assinam: Fábio José de Oliveira, pelo Município de Nova Serrana; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23746.004010/2025-62.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2025, visando à alteração contratual, com acréscimo qualitativo do item 1, na inclusão de mais 2 canais / licenças para uso, o que equivale a 19,33% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/08/2026 a 07/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.451,98. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público;

Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo II, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo III, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade considerando as vagas descritas no anexo I. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos.

O formulário do Anexo III deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações a seguir:

Todos(as) os(as) candidatos(as) devem preencher a Resposta à Convocação - Preferência de Lotação;

Os(as) candidatos(as) que optarem pela nomeação imediata, deverão ordenar todas as unidades disponíveis para o cargo, disponíveis no anexo I, de acordo com a preferência de lotação; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em prosseguir no cadastro de reserva do concurso, deve assinalar a opção de desistência irrevogável do concurso, que ocasionará na sua exclusão imediata da lista de aprovados(as) do certame, sem possibilidade de revogação posterior da manifestação e reingresso no cadastro de reserva; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em assumir as vagas ofertadas no ato da convocação e haja cadastro de reserva disponível, poderá solicitar seu reposicionamento para o final da lista de candidatos(as) aprovados(as) que aguardam nomeação, assinalando esta opção, o que ensejará a convocação do(a) próximo(a) colocado(a), ficando limitada a uma reclassificação por candidato(a);

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