DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23538.009148/2025-11. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 05/09/2026 e encerramento em 05/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.

reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 48/2025, a partir de sua data base, quer seja, 24/06/2025 (apresentação da proposta), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2026, no importe de 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), conforme clausula décima primeira do contrato 48/2025 (sei nº 52521774), que remete ao termo de referência- item 19 (sei nº 52109413):. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.480,80. Data de Assinatura: 10/08/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Número do processo: 23540.023422/2025-16 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Pregoeiro ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA (Pregão Eletrônico nº 90043/2026).

Motivo da alteração: Este certame está sendo alterado em face da retificação do Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000422026

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23538.004816/2021-82. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 29/10/2026 e encerramento em 29/01/2027; alteração quantitativa, mediante acréscimo de r$ 86.909,84 (oitenta e seis mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), o que equivale a 3,35% (três vírgula trinta e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato; alteração qualitativa, mediante o acréscimo de r$ 344.322,51 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), o que equivale a 13,27% (treze virgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato; supressão, mediante o decréscimo de r$ 18.375,85 (dezoito mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), o que equivale a 0,71% (zero virgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 29/10/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.025,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Processo nº 23538.003908/2026-50 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.685.746/0001-30, conforme Contrato MO nº 08/2023 (58104292), PE nº. 04/2023, Processo Licitatório nº. 23538.005389/2022-31, por descumprimento do prazo para entrega do item 1 do Empenho 2023NE000076. A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 24 (61010232), decidiu pela aplicação da sanção administrativa de Multa compensatória, no valor total de R$6.810,92 (seis mil oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos), e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores SICAF. Caso não quite a multa, será feito o Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contrato.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23538.009609/2026-29 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para Cirurgia Vascular Intervencionista (endopróteses, dispositivos para carótidas, cateter Fogarty e agulha tipo crochê), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000372026

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 23538.009317/2026-96 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos da Hemodinâmica (Materiais da Radio intervenção), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000392026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Modalidade: Pregão 23/2026

Número do processo: 23817.007450/2026-71 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Bolsa de Colostomia, Curativos e Adjuvantes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Motivo da alteração: Evento de alteração para criação do Grupo 1 (Itens 15, 16, 32, 33, 34, 35), em atendimento a readequação no Termo de Referência Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000232026

LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23534.004568/2024-52.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.992.336/0001-72 - CONSÓRCIO MIDAS-VSE-EZAMV HUPES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 11/01/2027 e encerramento em 10/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 31/10/2026 e encerramento em 28/01/2027 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 62816820 alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 4.317.293,88 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), o que equivale a 16,77% (dezesseis inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 966.641,13 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos), o que equivale a 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;). Vigência: 07/08/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.023.954,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23534.005334/2024-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Reajustar os valores unitários e anual dos serviços contratados, conforme aplicação do acumulado do ipca/ibge, apurado entre maio de 2025 e abril de 2026, no percentual de 4,39%, reduzido para 3,5%, após negociação realizada com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 11/04/2026. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.184,90. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23534.003212/2026-63 / Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de procedimento licitatório na modalidade eletrônica, de estabelecimento de saúde especializado para a prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética em pacientes do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000212026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23533.000953/2026-01 / Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos e antiparasitários, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand da Rede Ebserh, Unidade Gestora (UG) UASG 155020 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000322026

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de contratação

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23533.010418/2026-50 / Objeto: Contratação de Materiais Gráficos Padronizados - Etiquetas e Pulseiras para Identificação, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC) Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000462026

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação

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