DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23535.015915/2024-62 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CONTINUADA, compostos por serviços de manutenção com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão e fornecimento de materiais e peças de reposição, abrangendo as manutenções preditiva, preventiva e corretiva necessárias à continuidade das atividades finalísticas da Maternidade Climério de Oliveira - MCO/UFBA

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000152026

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO Nº 23038.001405/2026-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e o DIRETOR GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do CNJ, tornam público o Edital CAPES/CNJ - Apoio a Pesquisas Judiciárias, por meio do qual se convocam orientador(a) docente permanente ou orientador(a) docente colaborador(a) de Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu para apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. A íntegra do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.012521/2026-73.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf's) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 768.171,48. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23524.039110/2025-14 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA E REABILITAÇÃO (HÁ COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000152026

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Registro de Preços de Prestação de serviço de transporte rodoviário fretado de passageiros, conforme Termo de Referência.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Coordenadora da Comissão de Licitações

Registro de Preços de Serviço de fornecimento de coffee break, conforme Termo de Referência.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/09/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre - RS, 10 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES Diretor Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

(*) Republicado por ter saído, no DOU de 07/08/2026, seção 3, pág. 63, com incorreção no original.

PROCESSO Nº 23038.008931/2025-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE R AC I A L (MIR) tornam público a Alteração do Resultado Preliminar da Edição Panamá, do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO, referente à Edição Panamá, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola,- a Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80.

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

PROCESSO Nº 23038.001468/2026-37

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital nº 23/2026, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2026, Edição 14, Seção 3, pág. 64 A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23038.000906/2023-05.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (certificado digital a1 - servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de R$ 1.324,16 (mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324,16. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100067