DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23130.002001/2025-75 / Objeto: Contratação de serviço de agenciamento: Aquisição de passagens nacionais e internacionais, emissão, alteração (reserva, reaproveitamento, remarcação e cancelamento) e reembolso, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001082026

ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área pertencente à concedente, medindo 552,96 m² (quinhentos e cinquenta e dois vírgula noventa e seis metros quadrados), conforme o laudo técnico de avaliação de imóvel n° doc. Sei (3009745), constante nos autos do processo, situada no prédio do centro de convivência do setor norte do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, localizado na av. Rodrigo otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, bairro coroado, na cidade de Manaus/AM, para fins exclusivos de exploração de agência bancária do concessionário, atendendo às suas atividades finalísticas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 1.295.713,20. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.749.985/0001-46 - CLEIDE DE OLIVEIRA RAMIRES. Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, provisório e oneroso, de espaço físico de 28 m², localizado na av. Rodrigo otávio, 3000,bloco h mini campus - lanchonete do Bloco H, destinado exclusivamente à exploração comercial de restaurante/lanchonete, visando assegurar a continuidade do serviço de alimentação à comunidade universitária.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.340.583/0001-20 - MARINEIDE BRITO DA CONCEICAO. Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, provisório e oneroso, de espaço físico de 291,60 m², localizado na av. Rodrigo Otávio, 3000, setor Norte - Faculdade de Tecnologia, destinado exclusivamente à exploração comercial de restaurante/lanchonete, visando assegurar a continuidade do serviço de alimentação à comunidade universitária.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 19.020,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 25.340.583/0001-20 - M B DA CONCEICAO - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, provisório e oneroso, de espaço físico de 205,50 m², localizado na av. Rodrigo otávio, 6.200 - campus universitário senador arthur virgílio filho - coroado - setor sul - faculdade de ciências agrárias, destinado exclusivamente à exploração comercial de restaurante/lanchonete, visando assegurar a continuidade do serviço de alimentação à comunidade universitária..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 13.410,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 14.658.166/0001-04 - RUBENILZA DE SOUZA BEZERRA. Objeto: Permissão de uso, em caráter precário, provisório e oneroso, de espaço físico de 291,60 m², localizado na av. Rodrigo otávio, 6.200 - campus universitário senador arthur virgílio filho - coroado - setor norte - instituto de filosofia, ciências humanas e sociais, destinado exclusivamente à exploração comercial de restaurante/lanchonete, visando assegurar a continuidade do serviço de alimentação à comunidade universitária..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 19.020,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de concessão de uso onerosa nº 02/2024 por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2026 a 12/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/09/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor anual de R$ 23.721,88 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), que deverá ser recolhido diretamente à FUA em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.976,82 (um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), vencíveis até o quinto dia útil de cada mês pelo valor proporcional, devido à variação do índice IPCA no período de 08/2024 a 07/2026. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.721,88. Data de Assinatura: 05/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOEL SILVA DE OLIVEIRA PATRÍCIO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria nº 1471, de 08 de julho de 2026, publicada em 10/07/2026. Vigência: 07/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação em regime de 40 horas.Data da Assinatura: 04/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorJOEL SILVA DE OLIVEIRA PAT R Í C I O.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. 139/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADEILZA FELIPE SAMPAIO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 05, de 30/03/2026, publicado no D.O.U. em 30/03/2026, resultado homologado na Portaria GR n° 1402, de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 07/08/2026 a 15/12/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ADEILZA FELIPE SAMPAIO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. 142/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIO JOSE LEAL NINA ROLDÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 05, de 30/03/2026, publicado no D.O.U. em 30/03/2026, resultado homologado na Portaria GR n° 1402, de 02/07/2026, publicada no DOU em 03/07/2026. Vigência: de 10/08/2026 a 15/12/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador ANTONIO JOSE LEAL NINA ROLDÃO.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Dispensa Nº 452/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para gestão administrativofinanceira do projeto intitulado "Estudo sobre modelos e alternativas de regulação econômica para distribuidoras de energia elétrica no contexto de transição energética". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES

Processo nº 23006.014903/2024-07.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a aplicação da sanção administrativa de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a UFABC pelo período de 2 (dois) anos à empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA., CNPJ nº 48.242.011/0001-04. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 1540/2026 - CGSADC, datado de 17 de julho de 2026 foi encaminhado por meio de mensagem eletrônica nos dias 17, 21 e 22/07/2026, nos endereços cadastrados em nossos controles: [email protected] e [email protected], sem manifestação por parte da empresa, concedemos nova oportunidade para apresentação de defesa por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia destinados ao atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC (Processo de contratação nº 23006.010978/2023-20), para o qual foi realizado o Pregão Eletrônico nº 48 /2023, sendo formalizada a Ata SRP nº 53/2023 e emitida a Nota de Empenho nº 2024NE000127, referente ao item 11, em favor de sua empresa. 2. Sua empresa foi notificada por meio do Ofício nº 1340/2024 - CGSADC, no qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do Ofício, para que realizasse a entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nº 2024NE000127 e apresentasse defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, sobre o atraso na entrega, sob pena de sofrer as sanções administrativas previstas no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023. 3. O referido Ofício foi encaminhado à sua empresa por meio do endereço eletrônico ([email protected]) nos dias 08, 09, 14, 19 e 20/08/2024. No entanto, sua empresa não confirmou o recebimento. Dessa forma, procedeu-se ao envio da notificação via Correios ao endereço da empresa e da sócia administrativa. Porém, nas duas tentativas, as correspondências foram devolvidas com a informação "Mudou-se". 4. Estando a empresa em lugar incerto e não sabido e visando oportunizar o exercício do contraditório e da ampla defesa por parte da sua empresa, realizamos a publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União, no dia 07/10/2024. 5. Findo o prazo concedido, sua empresa não realizou a entrega dos materiais e não apresentou manifestação. 6. A fiscalização da aquisição pela UFABC relatou que "A falta na entrega do item de compra de nº 11 - PANO LIMPEZA, prejudicou a UFABC no atendimento das demandas e necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências desta Universidade, com a finalidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades fins da instituição.".7. Diante do exposto, considerando a necessidade de dar efetividade ao

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