DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23104.020358/2026-33. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia - áreas civil e elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital 296/2025 (6575577);

o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.

o regime de execução é o de empreitada por preço unitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 299.998,92. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 23104.020348/2026-06.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia - áreas civil e elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital 296/2025 (6575287); o edital da licitação;

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados. o regime de execução é o de empreitada por preço unitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 699.995,51. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 23104.020327/2026-82. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia - área elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital 105/2025 (6574802);

o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. o regime de execução é o de empreitada por preço unitário .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 699.999,89. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 342/2026 / Número do processo: 23104.015812/2026-34 / Objeto: A aquisição de alimentos para animais é necessária para assegurar a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas em diferentes unidades e câmpus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Os insumos serão utilizados na alimentação, manutenção, manejo nutricional e preservação da saúde dos animais mantidos em biotérios, laboratórios, fazenda-escola, unidades experimentais e demais ambientes acadêmicos da Instituição. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003422026

independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

Contrato n.º 73/2026-UFMS, Processo nº 23104.018448/2026-64, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Divino Marcos de Sena. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Rei Momo anuncia: Carnaval em Corumbá (1870-1950)". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

Contrato n.º 74/2026-UFMS, Processo nº 23104.017603/2026-25, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Ana Karla Silva Soares. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cartilha Informativa: o fenômeno do impostor na infância". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6523001, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

Processo nº 23104.004228/2026-53, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Biosave-Diagnóstica Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a Aquisição de materiais biológicos e meio de cultura - Parte I, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 10.08.2026. Vigência: 13.08.2026 a 13.08.2027. Valor: R$ 441.822,1619. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23100.006504/2025-77. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e o reequilíbrio econômico-financeiro do valor da refeição, passando de R$ 26,10 para R$ 29,10. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.900,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

TEX PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA OBJETO cessão onerosa de uso, mediante contrapartida não financeira, da área integrante do patrimônio da Fundação Universidade Federal de Rondônia correspondente ao Lote 206, com área de 55.349,19 m², localizado às margens da BR-364, Km 5,5, Município de Porto Velho/RO, integrante do imóvel objeto da Matrícula nº 1.225, Livro 2-C, destinada exclusivamente à implantação e funcionamento do Centro Logístico da Amazônia e da Central Logística para Combate e Prevenção a Incêndios Florestais. VIGENCIA: 06/08/2026 A 06/08/2036.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE DA UNIR E CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES - REPRESENTANTE DO IBAMA .

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PROCESSO: 23104.019079/2026-27; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 04/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa MINDS IDIOMAS LTDA - CNPJ 028.084.96/0001-50, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: desconto de 27% (vinte e sete por cento) sobre o valor das mensalidades e de até 50% (cinquenta por cento) para pagamentos à vista, aplicáveis aos cursos oferecidos pela Minds Idiomas, unidade localizada na Avenida Afonso Pena, nº 4.227, Campo Grande/MS, compreendendo: I - Curso Regular Flex, curso completo de inglês para jovens e adultos, com duração de até 18 (dezoito) meses; II - Kids Course, destinado a crianças a partir de 8 (oito) anos de idade; III - Teens Course, destinado a adolescentes a partir de 13 (treze) anos de idade; IV - condições comerciais especiais para os demais cursos disponibilizados pela EMPRESA PARCEIRA aos servidores ativos, aposentados e aos estudantes, mediante comprovação obrigatória de vínculo por meio da Carteira de Identidade Funcional ou Estudantil. VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027. ASSINATURA: 06/08/2026 e 07/08/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, EMPRESA MINDS IDIOMAS LTDA, Representante Legal da Empresa, Alana Helen de Oliveira.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Contrato n.º 71/2026-UFMS, Processo nº 23104.018200/2026-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Flávio Macedo Alves. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Guia de Identificação de Palmeiras (Arecaceae) de Campo Grande - MS". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6525819, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

Contrato n.º 72/2026-UFMS, Processo nº 23104.018452/2026-22, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Camila Moreira Almeida de Miranda. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Instruções para Gestão: ferramentas para auxiliar nos processos gerenciais". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6553229,

Nº Processo: 23112.014037/2026-09. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Ciência do treinamento de força 2026 - EAD". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23122.049412/2023-61.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.176,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, GETRO BARBOSA DOS REIS. CPF: XXX.392.345-XX. Objeto: serviços de docência na área de LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 72/2026. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 07/08/2026 até 07/03/2027. Data da assinatura: 07/08/2026.

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