DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23102.003185/2026-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 177.634,64. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 970765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA , TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.435.792,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 09/10/2026. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e BEATRIZ LOURENÇO FERNANDES. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem MédicoCirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 3 de julho de 2026 a 4 de setembro de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e graduação, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUIZA FERREIRA DE SOUZA LEITE. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento Letras, no Centro de Letras e Artes - Edital de Abertura nº 99/2025., em regime de 40 horas semanais. Vigência: 27 de julho de 2026 a 02 de março de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Informática Aplicada, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Edital de Abertura nº 83/2025 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 30 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Medicina Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Edital de Abertura nº 62/2026 em regime de 20 horas semanais. Vigência: 21 de julho de 2026 a 20 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATHAN MENEZES AMARANTE TEIXEIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de agosto de 2026 a 26 de janeiro de 2027.Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOS, Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Interpretação Teatral, no Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais.. Vigência: 15 de agosto de 2026 a 20 de novembro de 2026.Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VERONICA DE SOUZA GOMES , Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais Vigência: 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Paola Orcades Meirelles. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23102.001541/2023-15.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 12/2025 por mais 12 (doze) meses, de 06/08/2026 a 06/08/2027, bem como o reajuste, a partir de 27/08/2025, do valor do contrato através do ipca acumulado de 5,11. O valor do contrato passará a ser de r$ 40.397,03.. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.433,30. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 16/2022 até 30/09/2026.. Vigência: 28/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.660,37. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 2º para 7º lugar, a pedido da candidata Brenda Coelho Fonseca, habilitada no Processo Seletivo Simplificado - Edital de nº 111, de 15/04/2026, publicado no Diário Oficial União (DOU) - Edição: 72, Seção: 3, Página: 90, em 16/04/2026, homologado pelo Edital nº 158, de 19/06/2026, publicado no Diário Oficial União (DOU) - Edição: 114, Seção: 3, Página: 67, em 22/06/2026.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FABRÍCIO GOULART MOSER. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes - Edital de Abertura nº 109/2026 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 3 de agosto de 2026 a 2 de agosto de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e PABLO TENTEMPO STEINER. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Edital de Abertura nº 243/2026 em regime de 40 horas semanais. Vigência: 06 de agosto de 2026 a 18 de novembro de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA PRATES FRAGA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Direito Positivo, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28 de junho de 2026 a 28 de agosto de 2026 Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CLAUDIA MELE Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Interpretação Teatral, no Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de agosto de 2026 a 14 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VITOR HUGO DOS REIS COSTA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Filosofia, no Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.187, de 07/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001339/2026-28 e o número de vagas constante no Edital n° 138/2026, de 28/05/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2026:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 6.186, de 07/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001338/2026-83 e o número de vagas constante no Edital n° 141/2026, de 01/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2026:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

JOSÉ DA COSTA FILHO

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23102.001838/2024-53.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do valor do contrato, que passará a vigorar de acordo com as planilhas de custos e formação de preços e respectivos quadros-resumo da proposta, na forma a seguir:

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