DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

a) 1º período - de 1º/01/2026 a 28/02/2026, conforme documento sei nº 0301642, com valor mensal de r$ 960.433,07 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e três reais e sete centavos) e valor anual de r$ 11.525.196,84 (onze milhões quinhentos e vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos);

b) 2º período - de 1º/03/2026 a 09/06/2026, conforme documento sei nº 0301643, com valor mensal de r$ 1.025.062,67 (um milhão vinte e cinco mil sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e valor anual de r$ 12.300.272,04 (doze milhões trezentos mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos);

c) 3º período - de 10/06/2026 a 31/07/2026, conforme documento sei nº 0169728, com valor mensal de r$ 1.025.099,25 (um milhão vinte e cinco mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) e valor anual de r$ 12.301.146,60 (doze milhões trezentos e um mil cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.301.146,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), existente desde 2004, conforme Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, é recomendado pela CAPES, por meio do Parecer CNE, Portaria nº 4.310 de 21/12/2004. O Programa oferece o curso de Mestrado Acadêmico em Educação desde 2004 e o curso de Doutorado desde 2015, segundo a Resolução UNIRIO nº 4.336/2014. Os cursos são presenciais, diurnos e gratuitos. A Coordenação do PPGEdu torna público, para conhecimento de interessados, o Edital nº 12/2026 do Processo Seletivo Discente do curso de Doutorado (SEI nº23102.002878/2026-84),conforme a Resolução UNIRIO nº 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.741, de 2 de outubro de 2023, a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI n° 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer n° 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PF UNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas com deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2003, o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa de autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178, de 09 de maio de 2012,, com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas discentes para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos aprovados e respeitadas as ações afirmativas. Edital está disponível na íntegra no endereço http:// https://www.unirio.br/ppgedu.

CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES Coordenadora

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO POLITÉCNICO DE

BRAGANÇA - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e IPB, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.VIGÊNCIA: 5 (CINCO) anos, a partir da. Data de assinatura: 05/08/2026. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Presidente da IPB, Prof. Dr. Orlando Isidoro Afonso Rodrigues.

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE GUANAJUATO, MÉXICO- OBJETO: promover o intercâmbio entre a "UNIRIO" e a "UG" os campos da ciência, cultura, ensino, tecnologia, pedagogia, administração e aprendizagem, de forma a incentivar o desenvolvimento de: I. projetos de pesquisa conjuntos; II, programas de ensino e de extensão conjuntos; III. mobilidade acadêmica e; IV. palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos conjuntos; todos visando à disseminação de conhecimento, informações e publicações acadêmicas em qualquer área de interesse mútuo ou comum..VIGÊNCIA: 5 (CINCO) anos, a partir da. Data de assinatura: 05/08/2026. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitora da UG, Dra. Claudia Susana Gómez López.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.064017/2025-40. OBJETO: gestão financeira do projeto Curso de extensão: Aperfeiçoamento em cirurgia de pequenos animais. RECURSOS: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 05/08/26 a 05/11/28. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 74 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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