DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EMANUEL JOSE DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963999. Processo n. º 71000.011169/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963999. Vigência: 31/12/2024 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JAMIL ELIAS SUAIDEN - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961206. Processo n. º 71000.013927/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS - CNPJ: 07.956.924/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961206. Vigência: 30/12/2024 a 20/11/2026.

Data de Assinatura: 06/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PAULO TAVARES - Presidente do Centro de Apoio e Desenvolvimento Individual e Social - CADIS.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 964356. Processo n. º 71000.043050/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bom Jesus do Galho/MG - CNPJ: 18.334.276/0001-71. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 964356. Vigência: 04/07/2024 a 11/04/2028.

Data de Assinatura: 07/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANIBAL BORGES - Prefeito Municipal de Bom Jesus do Galho/MG.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 905527. Processo n. º 71000.057220/2020-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 01.367.770/000130. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905527. Vigência: 31/12/2020 a 13/04/2027.

Data de Assinatura: 07/08/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 959457, Processo nº 71000.034224/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bom Jesus do Sul/PR - CNPJ: 01.612.443/0001-04. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2024 a 06/02/2027.

Data da Assinatura: 06/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 962620, Processo nº 71000.037948/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Valinhos/SP - CNPJ: 45.787.678/0001-02. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 19/09/2025 a 03/10/2026.

Data da Assinatura: 06/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 965210, Processo nº 71000.038025/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Igrejinha/RS- CNPJ: 88.379.763/0001-36.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 23/09/2025 a 07/10/2026.

Data da Assinatura: 06/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995020. Processo n. º 71000.011270/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Nossa Luta de Jiu Jitsu - CNPJ: 19.276.334/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/11/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VALTERNEI SOUSA DIAS - Presidente da Nossa Luta de Jiu Jitsu.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995888. Processo n. º 71000.011600/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994584. Processo n. º 71000.012882/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Viver-Associação dos Voluntários Pro-vida Estruturada - CNPJ: 01.918.834/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver para Conquistar no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE - Presidente da Viver-Associação dos Voluntários Pro-Vida Estruturada.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995174. Processo n. º 71000.014627/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Rede Incluir de Desenvolvimento Profissional, Inclusivo, Cultural e Desportivo - CNPJ: 36.360.101/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Para Todos no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027.

Data da Assinatura: 10/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIEL BASTOS - Presidente do Instituto Rede Incluir de Desenvolvimento Profissional, Inclusivo, Cultural e Desportivo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995858. Processo n. º 71000.014885/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Karatê - CNPJ: 48.241.897/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho do Karatê - Esporte, Disciplina e Desenvolvimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: IVON DA ROCHA DEDE - Presidente da Federação Paulista de Karatê.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 10261.100589/2022-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2027 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.377,20. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Contrato nº 1433/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Itaiópolis/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00077-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado ao Financiamento de obras públicas, aquisição de imóveis, compra de maquinário e equipamentos, execução de empreendimentos comunitários, pavimentação e recuperação de malha viária, bem como investimentos em educação, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade e demais áreas de interesse público. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004822/2025-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, IVAN RECH; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; pela CAIXA, o Superintendente Executivo de Governo, EDUARDO JACOBI.

ESPÉCIE: Contrato nº 1434/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00077-X, firmado entre o Município de Itaiópolis/SC e o Banco do Brasil S.A., destinado ao Financiamento de obras públicas, aquisição de imóveis, compra de maquinário e equipamentos, execução de empreendimentos comunitários, pavimentação e recuperação de malha viária, bem como investimentos em educação, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade e demais áreas de interesse público. INTERVENIENTE: O Município de Itaiópolis/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004822/2025-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr. Prefeito, IVAN RECH; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA.

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