DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(B9-06-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-E) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-F) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-G) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000990855; Sandro De Almeida Batista; 79.00; -; -; 4; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 1036297-95.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). (B9-06-H) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

(B9-07-A) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 10; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 2; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-07-B) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 5; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-07-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 7; -; -; Aprovado em vaga imediata, nos termos do subitem 14.10 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-07-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

(B9-08-A) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral

250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 5; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000990855; Sandro De Almeida Batista; 79.00; -; -; 7; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 103629795.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-08-B) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral

250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 6; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 3; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

• (B9-09-A) Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual

Geral

250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 7; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 3; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

Processo SEI/MIR: 21290.002830/2026-71. Espécie: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Arroio dos Ratos/RS. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Arroio dos Ratos/RS. Objeto: a adesão do Município de Arroio dos Ratos/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na modalidade de gestão básica e a seguinte política pública do Ministério da Igualdade Racial: Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Darci Renato Feiten, Prefeito do Município de Arroio dos Ratos/RS e Tatieli Menezes Ribeiro, Gestora Titular de Promoção da Igualdade Racial do Município de Arroio dos Ratos/RS.

Processo SEI/MIR: 21290.002662/2026-13. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Santo Amaro das Brotas/SE. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Batatais/SP. Objeto: a adesão do Município de Batatais/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na modalidade de gestão básica e a seguinte política pública do Ministério da Igualdade Racial: Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luis Fernando Benedini Gaspar Junior, Prefeito do Município de Batatais/SP e Maraísa Teresinha Simão Sousa, Coordenadora do Departamento de Políticas de Igualdade.

PROGRAMA KALA-TUKULA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS PARA A GOVERNANÇA GLOBAL RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 6/2026

A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria GAB/MIR nº 220, de 29 de abril de 2026, alterada pela Portaria GAB/MIR nº 257, de 28 de maio de 2026, torna público o resultado final do processo seletivo referente ao Edital nº 6/2026, da 2ª Edição do Programa Kala-Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global. O resultado final consta da tabela abaixo, que apresenta a relação das candidaturas aprovadas, classificadas em cadastro reserva e eliminadas, organizadas por público, observada a distribuição de vagas estabelecida no Edital nº 6/2026. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas para participação nas atividades do Programa, nos termos estabelecidos no Edital.

Conforme previsto no item 4.4 do Edital, os candidatos que estiverem na lista de reserva serão convocados conforme a necessidade, após a seleção dos candidatos titulares, respeitando a ordem de classificação.

As informações e orientações relativas ao início das atividades serão encaminhadas diretamente aos(às) candidatos(as) selecionados(as), por meio do endereço eletrônico informado no ato da inscrição.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Ministra de Estado Ministério da Igualdade Racial

88

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100088