DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 944501/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA MOREIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.254.057/0001-97. P.C.MGI 33/2023 art. 46. Valor Total: R$ 1.265.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº. 947098/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.513.235/0001-80. P.C.MGI 33/2023 art. 46. Valor Total: R$ 540.978,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.378,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/11/2023 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949765/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.C.MGI 33/2023 art. 46. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2023 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. MARCOS SIMÃO DE SOUZA Superintendente em Minas Gerais-Substituto

• SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868911/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE - CNPJ nº 15.178.551/0001-17.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 868911/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 11/03/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.082980/2018-19.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/03/2027.

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS

• C.P.F. nº. XXX.332.625-XX- Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - C.P.F. nº. *.594.027- - Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ

DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 946462/2023

Convenentes: Celebram Entre Si A União Federal, Através do Ministério da Saúde - Cnpj nº. 00.530.493/0001-71, e A Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Estado do Ceará - Cnpj nº. 07.273.592/0001-64.

Objeto: Prorrogar A Vigência do Convênio nº. 946462/2023, Destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, Até 22/09/2027, A Contar de Seu Vencimento. Processo: 25000.124725/2023-18.

Vigência: Entrará Em Vigor A Partir de Sua Assinatura Até 22/09/2027.

Data de Assinatura: 07/08/2026.

Signatário: Kelly Gonçalves Meira Arruda Cpf nº: *** .127.053-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Ceará; Leonardo Miranda Macedo - Cpf nº.

*.193.393 -, Diretor Interventor - Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórida de Fortaleza.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

TÍTULO DO PROJETO: Rede integrada de cuidado e referenciamento na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com necessidades relacionadas aos jogos e apostas. VALOR APROVADO: De R$ 2.694.712,03 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e doze reais e três centavos) para R$ 2.942.538,05 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (MATRIZ LÓGICA E INDICADORES E MATRIZ DE RISCOS): Nº 17/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0056532892).

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.184443/2023-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Formação e Educação Permanente para o fortalecimento do trabalho em redes. VALOR APROVADO: De R$ 11.747.228,48 (onze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 11.720.932,45 (onze milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E PERCURSO METODOLÓGICO: nº 7/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGAES (0056980571) e Despacho SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0056980890).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Nº 2186/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, CNPJ/MF: 08.637.373/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.085773/2026-26 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Flavio Vieira Gadelha de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 2387/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Afrânio/PE, CNPJ/MF: 10.358.174/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093171/2026-42 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ana Conceição Coelho de Macedo, pela Prefeitura Municipal de Afrânio/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3184/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Água Preta/PE, CNPJ/MF: 10.183.929/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098929/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Antônio Manoel da Silva, pela Prefeitura Municipal de Água Preta/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3042/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, CNPJ/MF: 11.286.341/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098841/2026-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: José Elton Martinhs de Souza, pela Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 943934/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.C.033/2023, art.36, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 166,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2023 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 04/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 943940/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 08.853.496/0001-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 15.179,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2023 a 17/03/2027. Data da Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

3º AO CONVÊNIO Nº. 945700/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.697.477,00 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2023 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 14/07/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.PROCESSO NUP: 25000.006200/2026-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

Nº 1402/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ/MF: 22.812.960/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.068426/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio Marcos Maciel Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Apuí/AM, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 3043/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, CNPJ/MF: 01.613.860/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098842/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 2388/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araripina/PE, CNPJ/MF: 11.040.854/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093551/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Evilasio Mateus da Silva Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Araripina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3054/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Araripina/PE, CNPJ/MF: 11.040.584.0001/18. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093551/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Evilásio Mateus da Silva Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Araripina/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

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