DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, neste ato representado pelo Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, Sr. Elenilson Antonio Luz Cruz, vem pelo presente, NOTIFICAR esta empresa, por se encontrar em local incerto e não sabido, já qualificada no Contrato nº 70/2023 - ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.416.494/000160, quanto ao registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, bem como no Diário Oficial da União, para que esteja ciente da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e contratar por 1 (um) ano junto a órgãos e entidade da União e Multa no valor de R$ 19.222,50 (Dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), por meio do Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 19, DE 11 DE maio DE 2026. Assim, fica a empresa notificada quanto à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 19.222,50 (Dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste documento, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Não obstante, informamos que as demais informações e documentos correlatos também foram enviados via e-mail para [email protected] e [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Pregão Nº 90034/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Micofenolato de Sódio, 180 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 744.875,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 25000.043231/2026-86.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 40.503.201/0001-26 - TUDO MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina 600.000UI, Injetável, e Nitrofurantoína 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 277.770,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 43/2026. Nº Processo: 35014.024846/2026-16. Pregão nº 90006/2025 (UASG 512006). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisições de materiais permanentes, dos tipos bebedouro de água, purificador de água e TVs 32", para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 07/08/2026 à 07/12/2026. Valor total: R$ 204.971,79. Data da assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 35383.000138/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.636.742/0001-10 - JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do ipca/ibge nos 12 meses até junho/2026 (4,64 % - quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), que majorou o valor mensal para r$ 33.102,11 (trinta e três mil, cento e dois reais e onze centavos) e valor global de r$ 397.225,32 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), a vigorar de 26/07/2026 a 26/07/2027.

os efeitos financeiros decorrentes do presente instrumento retroagem a 26/07/2026.. Vigência: 26/07/2019 a 26/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.225,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

ESPÉCIE: Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel constituído pelo Apartamento nº 806, localizado no 8º pavimento, fundos, Bloco 1, do edifício situado na Rua Silveira Martins, nº 157, Catete, Rio de Janeiro/RJ, com a correspondente fração ideal de 0,008 do domínio útil do terreno, objeto da matrícula nº 532.559 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, Sr. Hélio de Oliveira Souza, conforme Portaria nº 626, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, página 41, de 18 de abril de 2022. OUTORGADOS COMPRADORES: Alberto Hartalian Fogato, inscrito no CPF sob o nº ***.304.767-

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 25000.115493/2025-79. Inexigibilidade Nº 608/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTD–., inscrita no CNPJ sob o nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Contratação de Cerliponase composição: Alfa, concentração: 30mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 21.087.158,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 556/2026 / Número do processo: 25000.021397/2026-41 / Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de LEVOFLOXACINO 750 MG COMPRIMIDO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Contrato nº 250005-556-2026 Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505005562026

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 316/2026 / Número do processo: 25000.144651/2024-17 / Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, restaurante e lanchonete para o Bloco O localizado na Esplanada dos Ministérios.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25011005003162026

, e Verônica Hartalian Fogato Forney, inscrita no CPF sob o nº .476.035-*.

INSTRUMENTOS: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 19 de setembro de 2024 pelo 10º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Livro nº 8.231, folha 117, matrícula notarial eletrônica nº 068559.2024.09.19.000006316-36, complementada pela Escritura Declaratória lavrada em 18 de outubro de 2024, no Livro nº 8.231, folha 185. VALOR DA VENDA: Cr$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil cruzeiros), conforme estabelecido na escritura de promessa de compra e venda originária. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Hélio de Oliveira Souza, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, pelos COMPRADORES: Alberto Hartalian Fogato e Verônica Hartalian Fogato Forney.

REGISTRO IMOBILIÁRIO: Compra e venda registrada sob o R-7 da matrícula nº 532.559 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 02/06/2026.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 09044.200014/2024-75.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de contador máster, o que representa um acréscimo contratual de 4,84% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, c/c art. 125, da lei 14.133/2021.. Vigência: 10/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.526.618,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Agente de contratação

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.225.149/0001-67 - NEIDE CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 16.644,55. Data de Assinatura: 07/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 25003.000389/2026-31.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Engenharia contínuos visando o acompanhamento, consultoria e assessoria na fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores da marca Atlas/Schindler, de propriedade da Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 16.299,96. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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