DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

844647640); Berenice Rolim de Souza (NB: 1167959822, CPF: 303*59, Protocolo: 753223941); Marilda Pantoja Almeida (NB: 1440648112, CPF: 00712, Protocolo: 1301684498); Mariana Pereira Martins (NB: 5362277398, CPF: 01458, Protocolo: 1136898455); Bruno Guilherme Franca Ribeiro (NB: 7010735540, CPF: 13481, Protocolo: 1053696725, Representante Legal: Debora Simone Franca, CPF 10600); Cicero Marcos Gomes dos Santos (NB: 7006572747, CPF: 70037, Protocolo: 907200700); Lucielma Teixeira Valenca (NB: 5061799514, CPF: 06660, Protocolo: 212977428, Representante Legal: Maria Lucia Teixeira da Costa, CPF 31020); Antonio Manoel Lima Queiroz (NB: 7029774605, CPF: 70501, Protocolo: 323705497, Representante Legal: Maria Jocirley Lima Queiroz, CPF 65272); Maria da Conceicao Frutuoso da Rocha (NB: 1365780276, CPF: 91734, Protocolo: 1494062407); Maria de Fatima da Silva (NB: 7037498395, CPF: 01440, Protocolo: 767857692); Maria Madalena da Costa Maciel (NB: 1318277571, CPF: 79220, Protocolo: 1496296255); Luzerlinda Costa (NB: 7022595470, CPF: 05381, Protocolo: 1138472704); Alba Maria dos Santos Cardoso (NB: 1421656946, CPF: 53500, Protocolo: 2123152203); Jerusa Ribeiro da Silva (NB: 1139952452, CPF: 47749, Protocolo: 960201028); Maria Jarme da Silva (NB: 1177751418, CPF: 49187, Protocolo: 1738876718, Procurador: Fernando Jarme da Silva, CPF 02399); Quiteria Maria da Conceicao (NB: 1243645498, CPF: 22634, Protocolo: 1643246226); Severina Josefa Taveira (NB: 1565298028, CPF: 09684, Protocolo: 457370683); Maria Lucia Bezerra do Nascimento (NB: 1619169433, CPF: 02999, Protocolo: 1207533439); Joselma Rodrigues da Silva (NB: 5219082430, CPF: 01547, Protocolo: 1126665739); Maria Aurea Lopes Bezerra (NB: 1206156071, CPF: 84268, Protocolo: 1264320822); Edmara Viana da Silva (NB: 7082767545, CPF: 36998, Protocolo: 1362166915); Willian Santos Barbosa (CPF: 49673, Protocolo: 1003568898); Rosa Mercedes Roldan de Gomez (NB: 7145962803, CPF: 11061, Protocolo: 897825884); Pedro Monteiro Queiroz (NB: 7153111060, CPF: 00620, Protocolo: 1581469070); Claudia Betania Carvalho Gomes (NB: 7038530853, CPF: 44504, Protocolo: 2014934534); Raimundo Ribeiro (NB: 1432325997, CPF: 00002, Protocolo: 1296589443); Adelson Almeida dos Santos (NB: 1652052620, CPF: 34749, Protocolo: 921490158); Jose Bezerra de Sousa (NB: 7024705656, CPF: 17500, Protocolo: 1425629889); Roseli Pereira Valim (NB: 0519984250, CPF: 71420, Protocolo: 1530006489); Maria Joelma da Silva (NB: 2055728703, CPF: 61103, Protocolo: 1829552876); Jose Carlos Soares (NB: 6148759601, CPF: 27965, Protocolo: 663443316); Luis Jose Mogollon (NB: 7137977155, CPF: 70824, Protocolo: 553296450); Veda Del Carmen Ascanio Morales (NB: 7137614753, CPF: 71122, Protocolo: 534463100); Joao Rodrigues Nascimento (NB: 1314440320, CPF: 89949, Protocolo: 1789229678); Paula Ramona Figueroa de Suarez (NB: 7125226940, CPF: 71085, Protocolo: 51856183); Gabriel Henrique da Silva Araujo (NB: 7048552264, CPF: 48195, Protocolo: 2125097606); Pedro Apolonio Pineda (NB: 7131429903, CPF: 71271, Protocolo: 506211635); Iveti Paulo da Silva (NB: 7025577449, CPF: 42104, Protocolo: 379695569); Maria Das Neves Vieira de Freitas (CPF: 72578, Protocolo: 1892550983); Alex Silva Marques (NB: 6077695770, CPF: 13844, Protocolo: 897681375); Carmen de Las Nieves A de Dominguez (NB: 7141947397, CPF: 71333, Protocolo: 1510697762); Maria Katarina da Cunha (NB: 1995884755, CPF: 33368, Protocolo: 1672502730); Francisco Pereira Alcantara (NB: 7144287860, CPF: 27420, Protocolo: 2138405046); Jose Leitao Meireles (NB: 5462087671, CPF: 10934, Protocolo: 803545398); Francisco de Assis Mota (NB: 0727658697, CPF: 11234, Protocolo: 35144835); Marise Petter da Rocha (NB: 1909085437, CPF: 89097, Protocolo: 643340191); Lucelia Amorim Arruda (NB: 7010767166, CPF: 54691); Maria Antonia Sampaio Diniz (NB: 1825416521, CPF: 06055, Protocolo: 1527302976); Aparecido Cesar Bizzi (NB: 1681402618, CPF: 02402, Protocolo: 1138022523); Eflair Domingos Machado Sacramento (NB: 7023736159, CPF: 70400, Protocolo: 113777382); Dario Conceicao Silva (NB: 1357295526, CPF: 84987); Maria de Fatima Amorim Barbosa (NB: 1533286962, CPF: 25790, Protocolo: 2031913154); Maria Ila Ferreira Lima Leandro (NB: 6127960790, CPF: 74404, Protocolo: 743098961); Arlindo Quadro Banha (NB: 5357972644, CPF: 01445, Protocolo: 1294414224); Germano Pedro da Silva (NB: 6177655894, CPF: 40278, Protocolo: 1626673668); Norbert Kreiner (NB: 7134122485, CPF: 05745, Protocolo: 1122096922); Joao de Deus da Silva Santos (NB: 1319009600, CPF: 83825, Protocolo: 1295988473); Indalecio Santos Santarem (NB: 6033324084, CPF: 49391, Protocolo: 1049415533); Ana Maria dos Santos (NB: 1301537680, CPF: 880***91, Protocolo: 968222419);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marta Aparecida de Abreu (NB: 7019879765, CPF: 700*98, Protocolo: 991049348); Juraci Jacobini Santos (NB: 5332601545, CPF: 22329, Protocolo: 425026277); Maria Zilda Tavares (NB: 5497254949, CPF: 75972, Protocolo: 275079777); Jose Jezus Belarmino Proenca de Souza (NB: 7124215715, CPF: 41175, Protocolo: 1335630835); Pedro Jose (NB: 7063647424, CPF: 08367, Protocolo: 624236783); Steven Alex Franca Lopes (NB: 5518749780, CPF: 11794, Protocolo: 516293297, Representante Legal: Edivania Franca de Freitas Santos, CPF 01022); Crisanya da Silva Lopes (NB: 7034933066, CPF: 10150, Protocolo: 1582245724, Representante Legal: Maria Zilene da Silva, CPF 85215); Ricardo dos Reis Gomes Assuncao (NB: 6007444248, CPF: 12690, Protocolo: 566441126, Representante Legal: Rosa Pires de Assuncao, CPF 08459); Maria Jose Ferreira da Silva (NB: 5477680888, CPF: 04986, Protocolo: 991049348); Fabiana Maria da Silva (NB: 5449881157, CPF: 01499, Protocolo: 1193672944, Representante Legal: Cosmo Manoel dos Santos, CPF 211***72);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.023246/2026-22. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratção de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação para profissionais dedicados à área da saúde e segurança no trabalho (sst), responsáveis pela promoção de ambientes laborais seguros, prevenção de acidentes, acompanhamento de condições de trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras aplicáveis à administração pública federal, nas condições estabelecidas no termo de referência. .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/08/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 62.725,50. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 75/2025, no percentual 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), referente ao item 01, conforme consta no despacho (log-sut) sei nº (26513526).. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.333,36. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 35014.461626/2024-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Execução dos serviços de fornecimento de água e utilização de esgoto para a Agência da Previdência Social em Santa Cruz/RN, unidade vinculada à GEXNAT. Vigência: 10/10/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.051,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do Contrato nº 76/2025, no percentual 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), referente ao item 29 água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.982,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 79/2025, no percentual 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), referente ao item 19, água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.803,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 35014.304494/2025-91 / Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia de natureza continuada na manutenção e instalação de equipamentos de climatização e refrigeração de forma preventiva e corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067705000172026

DERALDO SALVADOR DE LIMA Autoridade competente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.174914/2026-89

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: Concessionária BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.580.673/0001-01. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à Concessionária BRK AMBIENTAL. Refere-se à consumação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para os imóveis do INSS/AL, vinculados à Gerência Executiva de Maceió/AL, concernente às despesas executadas no período de agosto a dezembro de 2021. Valor total de R$ 97.510,68 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura do Termo: 03/08/2026.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 26574825

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, neste ato representado pelo Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, Sr. Elenilson Antonio Luz Cruz, vem pelo presente, NOTIFICAR esta empresa, já qualificada no Contrato nº 21/2025 - GRUPO ACTUAL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ 59.669.399/0001-40, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, quanto ao registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, bem como no Diário Oficial da União, da penalidade aplicada por meio do Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 18, DE 05 DE maio DE 2026. Assim, fica a empresa notificada quanto à aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com órgãos e entidades da União por 1 (um) ano e multa no valor de R$ 1.526,50 (Mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 16º (Décimo sexto) dia da publicação deste edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento. Também informamos que as demais informações e documentos correlatos foram enviados para os e-mails: [email protected] e D P B F R A N C A @ G M A I L . CO M .

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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