DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Pacajá/PA, CNPJ/MF: ~22.981.427/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075773/2026-18 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Andre Rios de Rezende, Prefeitura Municipal de~Pacajá/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Palestina do Pará/PA, CNPJ/MF: 83.211.417/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075699/2026-300 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Marcio Dias do Nascimento, pela Prefeitura Municipal de~Palestina do Pará/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Palmeiras/BA, CNPJ/MF: 13.922.638/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095636/2026-08 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Wilson José da Rocha, pela Prefeitura Municipal de~Palmeiras/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Poção/PE, CNPJ/MF: 10.265.429/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075441/2026-33 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Guilherme Vasconcelos de Sousa, pela Prefeitura Municipal de~Poção/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Primavera/PA, CNPJ/MF: ~05.149.141/0001-94. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 609.200,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075673/2026-91 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Aureo Bezerra Gomes, pela Prefeitura Municipal de Primavera/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Salinópolis/PA, CNPJ/MF: 05.149.166/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075843/2026-38 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Carlos Alberto de Sena Filho, pela Prefeitura Municipal de~Salinópolis/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Santa Izabel do Pará/PA, CNPJ/MF: 05.171.699/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075733/2026-76 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Wanessa Thais dos Santos Cardoso, pela Prefeitura Municipal de~Santa Izabel do Pará/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, CNPJ/MF: 35.515.573/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086238/2026-92 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Bruno Campos Morato, pela Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Santarém/PA, CNPJ/MF: 05.182.233/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075741/2026-12 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Everaldo de Souza Martins Filho, pela Secretaria Municipal de Saúde de~Santarém/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Santo Antônio da Barra/GO, CNPJ/MF: 37.275.823/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095654/2026-81 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jose Candido do Nascimento, pela Santo Antônio da Barra/GO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG, CNPJ/MF: 18.316.174/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086229/2026-00 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Raimundo Alberto Gomes, pela Prefeitura Municipal de Rio Casca/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, CNPJ/MF: 17.877.176/0001-29. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.090370/2026-07 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eneias Machado de Souza, pela Prefeitura Municipal de São Bento Abade/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG, CNPJ/MF: 18.316.265/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086231/2026-71 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Silvério Joaquim Aparcido da Luz, pela Prefeitura Municipal de Rio Doce/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~São~Desidério/BA, CNPJ/MF: 13.655.436/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095642/2026-57 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Antonio Rodrigues Linhares, pela Prefeitura Municipal de~São~Desidério/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA, CNPJ/MF: 04.144.176/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075897/2026-01 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alex da Costa Pessoa, pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio Maria /PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, CNPJ/MF: 14.401.018/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086244/2026-40 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fernando Rolla, pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Romaria/MG, CNPJ/MF: 18.160.044/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.074437/2026-58 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Valdemar Resende Filho, pela Prefeitura Municipal de Romaria/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Salgueiro/PE, CNPJ/MF: 11.361.243/0001-7. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075484/2026-19 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fabio Lisandro de Lima Barros, pela Prefeitura Municipal de~Salgueiro/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~São João da Ponta/PA, CNPJ/MF: 01.613.320/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075916/2026-91 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Lidiane de Sousa Carvalho, pela Prefeitura Municipal de~São João da Ponta/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/072026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de~São José do Belmonte/PE, CNPJ/MF: ~10.280.055/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075451/2026-79 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Vinicius Marques Alves, pela Prefeitura Municipal de~São José do Belmonte/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

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