DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de~São José do Egito/PE, CNPJ/MF: 11.354.180/0001-26. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075464/2026-48 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fredson Henrique de Oliveira Brito, pela Prefeitura Municipal de~São José do Egito/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, CNPJ/MF: 18.402.552/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086248/2026-28 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Ailton Geraldo dos Santos, pela Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG,, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~São José do Sabugi/PB, CNPJ/MF: 08.883.217/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.097994/2026-47 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, pela Prefeitura Municipal de~São José do Sabugi/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, CNPJ/MF: 27.167.477/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.073370/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Marcus Azevedo Batista, pela Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ/MF: 19.243.500/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086256/2026-74 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Danilo Caldarele Dias, pela Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Seabra/BA, CNPJ/MF: 13.922.604/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095644/2026-46 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Joaquim Inacio de Souza Neto, pela Prefeitura Municipal de~Seabra/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sem-Peixe/MG, CNPJ/MF: 01.625.189/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.086258/2026-63 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Eder Elói Alves Pena, pela Prefeitura Municipal de Sem-Peixe/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, CNPJ/MF: 05.421.110/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075800/2026-52 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Leonaldo Albuquerque de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de~Sento Sé/BA, CNPJ/MF: 25000.095646/2026-35. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095646/2026-35 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de~Sento Sé/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serra/ES, CNPJ/MF: 27.174.093/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.073284/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fernanda Coimbra Mota da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/03/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/BA, CNPJ/MF: 13.937.131/0001-41. Objeto: Doação de 35 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 10.661.000,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.085260/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Roberta Silva de Carvalho Santana, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de~Estado de Saúde/CE, CNPJ/MF: 74.031.865/0001-51. Objeto: Doação de 22 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 6.701.200,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.058893/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Tania Mara Silva Coelho, pela Secretaria de~Estado de Saúde/CE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Solidão/PE, CNPJ/MF: 10.348.050/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.076467/2026-07 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Mayco Pablo Santos Araujo, pela Prefeitura Municipal de Solidão/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Sooretama/ES, CNPJ/MF: 01.612.155/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.073388/2026-36e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Fernando Camiletti, pela Prefeitura Municipal de~Sooretama/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: ~Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, CNPJ/MF: 25000.095647/2026-80. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095647/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: ~Lucas Tadeu de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Souto Soares/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tabira/PE, CNPJ/MF: 10.349.041/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075466/2026-37 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Flávio Ferreira Marques, pela Prefeitura Municipal de Tabira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, CNPJ/MF: 13.796.016/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095648/2026-24 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Roberto Venâncio dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Tracuateua/PA, CNPJ/MF: 01.612.999/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075654/2026-65 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Braulio da Costa, pela Prefeitura Municipal de~Tracuateua/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~Traipu/AL, CNPJ/MF: 12.207.452/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.075497/2026-98 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Traipu/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/072026.

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de~União de Minas/MG, CNPJ/MF: 01.051.819/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 304.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.074722/2026-79 e Pregão Eletrônico 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Geova Tomaz de Almeida, pela Prefeitura Municipal de~União de Minas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/06/2026.

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