DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 3190/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, CNPJ/MF: 10.192.854/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098938/2026-20 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Stênio Fernandes de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3164/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, CNPJ/MF: 01.613.731/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098898/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ana Catharina Garziera Moreno, pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 470/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, CNPJ/MF: 08.742.439/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009335/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Italo Rafael Coura de Alcantara, pela Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 02/03/2026.

Nº 1819/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lastro/PB, CNPJ/MF: 08.999.716/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.077412/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho, pela Prefeitura Municipal de Lastro/PB, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1409/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, CNPJ/MF:04.274.064/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.068524/2026-76 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Valcileia FloresMaciel, pela Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, e Mozart JulioTabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, doMinistério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1410/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, CNPJ/MF:04.533.113/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.068532/2026-12 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Otávio da CruzFarias, pela Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM e Mozart Julio TabosaSales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministérioda Saúde. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Nº 1774/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Casado/AL, CNPJ/MF:12.350.146/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.076032/2026-54 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Carlos AlbertoBezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Casado/AL,e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada àSaúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 2390/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, CNPJ/MF: 11.040.904/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098837/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Victor Ramos Coelho, pela Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 3055/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, CNPJ/MF: 11.040.904/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098837/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Victor Ramos Coelho, pela Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1775/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ/MF:12.356.879/000198. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.076034/2026-43 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Luísa JúliaDuarte, pela Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, e MozartJulio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 3062/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Manari/PE, CNPJ/MF: 01.626.099/0001-02. Objeto: Doação de 01veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098883/2026-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Audalio Martins Da Silva Junior, pela Prefeitura Municipal de Manari/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº 1770/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, CNPJ/MF:12.226.205/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.075993/2026-41 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maria FabianaFarias de Alencar, pela Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, e MozartJulio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, doMinistério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 3166/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mirandiba/PE CNPJ/MF: 11.043.312/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098899/2026-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Evaldo Bezerra de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Mirandiba/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1772/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/0001-85 Donatário: Prefeitura Municipal de Monteirópolis/AL, CNPJ/MF:12.251.450/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.076016/2026-61 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Leonor MeloMonteiro, pela Prefeitura Municipal de Monteirópolis/AL, e Mozart JulioTabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, doMinistério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1778/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras/AL, CNPJ/MF:08.629.446/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.076063/2026-13 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Allan de JesusSilva, pela Prefeitura Municipal de Porto de Pedras/AL, e Mozart JulioTabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, doMinistério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1411/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/000185.Donatário: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, CNPJ/MF:04.628.681/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.068552/2026-93 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Antonio FernandoFontes Vieira, pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, eMozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada àSaúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 3063/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Quixabá/PE, CNPJ/MF: 35.445.527/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098884/2026-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: José Pereira Nunes, pela Prefeitura Municipal de Quixabá/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº 1412/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº00.394.544/0001-85.Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ/MF:04.629.697/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização comotransporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade,com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso àprocedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e comacessibilidade. Processo nº 25000.068567/2026-51 e Pregão Eletrônico nº90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maria do SocorroNogueira Fontinele, pela Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, eMozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada àSaúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

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