DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 1779/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL, CNPJ/MF: 12.250.916/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076097/2026-08 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: João Eduardo Bulhões Portela de Melo, pela Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1413/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Silves/AM, CNPJ/MF: 04.477.634/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.068579/2026-86 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Raimundo Paulino de Almeida Grana, pela Prefeitura Municipal de Silves/AM, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/07/2026.

Nº 1787/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, CNPJ/MF: 12.332.946/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus comacessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076186/2026-46 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: José Iran Menezes da Silva Junior, pela Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

Nº 1788/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Viçosa/AL, CNPJ/MF: 11.418.299/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076189/2026-80 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Maria Betania Rodrigues de Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/AL, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/06/2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO - CNPJ/MF nº 32.190.092/0001-06.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório.

PROCESSO: 33401.080202/2026-19

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES, CPF nº .925.427*, representante da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.017026/2025-52.

Inexigibilidade Nº 848/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) não contínuo(s) de manutenção com troca de peças de digitalizador de imagem, pertencente a radioterapia (600c) do HC1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 29.785,33. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 294/2026, LIGA HOSPITALAR LTDA, nos itens 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 perfazendo o total de R$ 35.366,3600 (trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da Assinatura: 09/008/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2026. Processo nº 33409.008329/2025-41. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Modalidade: Pregão 284/2026 / Número do processo: 33409.008673/2025-31 / Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO - MICROBIOLOGIA - ANTIBIOGRAMA Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002842026

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Número do Contrato: 365/2021. Nº Processo: 25057.001426/2021-99. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 09/02/2025 a 09/02/2026 com variação de 1,0381 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 107.539,94 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), para r$ 111.637,21 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.646,52. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 25057010912202360 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR PARA BOMBA INJETORA DE CONTRASTE E OUTROS

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001372026

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio Ferreira do Carmo, inscrito no CPF: 200..-11, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1521/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109817/2021-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Antunes Moyses, inscrito no CPF: 446..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1522/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109817/2021-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Miguelópolis/SP, inscrito no CNPJ: 11.370..*-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1524/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.109817/2021-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. José Baldoino da Silva Nery, inscrito no CPF nº 332..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2271/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 387/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.121520/2025-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

Modalidade: Pregão 214/2026

Número do processo: 33409.003424/2026-30 / Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca.

Motivo da alteração: Necessidade de publicação em jornal de grande circulação (EBC) Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002142026

FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 97.546..*-22, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2273/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 387/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.121520/2025-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

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