DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Marcio Flavio dos Santos Abreu, inscrito no CPF nº 960..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2274/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 387/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.121520/2025-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Wennwer Ribeiro Monteiro, inscrito no CPF nº 039..-35, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2275/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 387/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.121520/2025-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edmilson Moreira dos Santos, inscrito no CPF nº 516..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5200/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dominga Souza Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 424..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5205/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Claudio Vale de Arruda Júnior, inscrito no CPF nº 600..-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5206/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Juceni Oliveira Silva, inscrita no CPF nº 551..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5213/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Suely da Silva Sousa, inscrita no CPF: 618..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1003/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 168/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115993/2021-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Boa Vista/RR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.464.636/0001-36. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.108403/2026-74.

Signatários: Mareny Damasceno Pereira, pelo município de Boa Vista/RR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Franca/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.827.962/0001-35.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo:25000.100315/2026-24.

Signatários: Waléria Souza de Mascarenhas, pelo município de Franca/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Guaraçaí/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.871.048/0001-17. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.105746/2026-87.

Signatários: Jamile Cristiane Rocha Rossi Canassa, pelo município de Guaraçaí/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 07/08/2026.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fernanda Soares de Souza, inscrita no CPF nº 000..-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 8636/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , nº 656/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 5209/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca aconvoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Formosa da Serra Negra/MA, inscrito no CNPJ: 12.125.211/0001-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 4456/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS , nº 658/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº

5212/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 797/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069852/2022-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814.

Donatário: Içara/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.391.558/0001-61. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110848/2026-14.

Signatários: Sandro Ressler, pelo município de Içara/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Ouro/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 74.151.465/0001-80. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.106699/2026-99.

Signatários: Gabriela Cristina Minks Lopes Duarte, pelo município de Ouro/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.

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