DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Nº Processo: 25058.000081/2026-51.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de unidades odontológicas móveis (odontomóvel), para atender as demandas das equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsi) dos polos base de saúde no estado da paraíba e rio grande do norte, sob a área de abrangência e responsabilidade do dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 798.760,52. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25058.000188/2024-37.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2026 a 28/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.399,96. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Nº Processo: 25041.000079/2024-07.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 04.671.483/0003-79 - D P SABINO. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 14.997,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 25041.000447/2024-17.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2026 a 11/08/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e suprimir 1,316% do valor inicial do contrato, com fundamento na alínea b do inciso i do art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.342,92. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 25041.000031/2024-91.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com supressão/redução dos custos não renováveis do contrato nº 21/2025. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.432,24. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 33910.015716/2023-01. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, com valor estimado de até r$ 3.464.977,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).

1.1.2 acrescentar 24,80% (vinte e quatro inteiros e oito décimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor de até r$ 688.444,08 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), a partir de 01/08/2026, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.

1.1.3 alterar a cláusula terceira - preço, em função do referido acréscimo e da prorrogação; 1.1.4 renunciar expressamente à aplicação do reajuste contratual pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo referente à 3ª (terceira) periodicidade, para o período acumulado de julho/2025 a julho/2026, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 20/2023, cujos efeitos vigorariam a partir de 27 de julho de 2026. o valor total estimado para do instrumento é de até r$ 4.153.421,40 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.977,32. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25351.935553/2020-88.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 24/08/2026 a 24/08/2027.. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.559,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: 1º aditamento 510/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 789/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.233.783/0004-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/11/26 até 05/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 530/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 516/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.563.692/0001-26. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 05/10/26 até 04/10/27, com alteração de valores, conforme documentos juntados ao processo, bem como a alteração na Cláusula Quarta - do Reajustamento dos Preços - item 4.2. do Contrato, como segue: Onde se lê: 4.2. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, mediante solicitação da CONTRATADA. Leia-se: 4.2. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituílo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, CONTRATADA se obriga a pagar o valor total de R$: 275.760,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Nº Processo: 25209.004625/2025-00.

Dispensa Nº 204/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.868.912/0001-29 - GONCALVES & DIAS LTDA. Objeto: Contratação de combustível tipo óleo diesel s 10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 110.250,00 (12 meses). Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004007202471. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 10/08/2026) 257003-00001-2025NE900006

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N° 90002/2026, cujos vencedores foram: BECTON DICKINSON (Itens 07, 08, 09 e 10); BIOCELL (Itens 18, 41, 55 e 56); IDEXX (Itens 01 a 06); LBF COMÉRCIO (Item 57); PROMEGA (Itens 12 e 44); SIGMA-ALDRICH (Itens 22, 25, 40, 45 a 53). Os itens 13, 19, 24, 30, 31, 32, 34 a 38, 42, 43, 54, 59 e 60 foram DESERTOS. Os itens 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 33, 39, 58 e 61 foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata Importa em R$ 301.469,68.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro

Espécie: 8º aditamento 515/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 186/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.S. REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.554.241/0001-70. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de junho/2026, de acordo com a Cláusula Quinta - Do Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17 e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA passará a pagar ao CONCEDENTE o valor mensal de R$ 6.123,36 (seis mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 15º aditamento 525/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimentos de Insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se ao acréscimo em 0,79%, no quantitativo para o fornecimento dos códigos 24729, 24741, 20386, 20392, 18125 e 20389, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO - memorando do Setor de Bioquímica - Laboratório HNSC, a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados a processo. Valor total acrescido para 04 meses R$ 29.458,11 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Contratação de Serviço de Exames de Anatomia Patológica, Incluindo Processamento, Análise e Emissão de Laudos Anatomopatológicos, Citopatológicos, Imunohistoquímicos e Demais Exames Correlatos, Para Atendimento dos Pacientes do Hospital Regional Pronto Socorro de Pelotas, Com Funcionamento Ininterrupto (24 Horas Por Dia, 7 Dias Por Semana, Incluindo Feriados), Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável Até O Limite Legal, Mediante Acordo Entre As Partes, Conforme Termo de Referência e Demais Especificações e Condições Constantes Deste Edital e Seus Anexos. Abertura: 02/09/2026 às 09:30 Horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Alimentação Para Eventos, Compreendendo O Fornecimento de Coffee Break e Coquetel, Incluindo Preparação, Transporte, Montagem, Reposição, Atendimento, Desmontagem, Mão de Obra e Disponibilização de Todos os Utensílios, Materiais e Insumos Necessários à Adequada Execução dos Serviços, Destinados Ao Atendimento

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