DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Poder Legislativo

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0223. Processo: 200.011901/2026-18. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ - PE. CNPJ: 11.411.964/0001-49. Data da assinatura: 05/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 05/08/2026 final: 05/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Paulo Gonçalves Do Nascimento, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0230. Processo: 200.012709/2026-49.

Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP. CNPJ: 59.855.056/0001-70. Data da assinatura: 04/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2026 final: 04/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Willian de Souza Brito, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0201. Processo: 200.012119/2026-16. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES. CNPJ: 31.726.714/0001-05. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Willian Angelete Bestete, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0222. Processo: 200.007368/2026-90. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS / MG. CNPJ: 20.733.358/0001-30. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, DiretoraGeral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Admar Antônio Arantes, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0231. Processo: 200.012828/2026-00. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI. CNPJ: 74.003.468/0001-76. Data da assinatura: 10/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/08/2026 final: 10/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Claudinê Ribeiro da Rocha, Presidente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo: 200.014299/2026-71, decide tornar sem efeito, a partir da data de 05/08/2026, o Termo de Adesão nº 02/2026, firmado entre o SENADO FEDERAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO - PR. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.

Modalidade: Pregão 200/2026 / Número do processo: 00200.005501/2026-73 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição de telhas, sistema de drenagem, SPDA e reforço estrutural das coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=02000105002002026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0194. Processo: 00200.011662/2026-04. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS. CNPJ: 07.195.961/0001-48. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Luciene Teodora da Silva.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0200. Processo: 00200.011717/2026-78. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA - MS. CNPJ: 03.921.822/0001-01. Data da assinatura: 22/07/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 22/07/2026 - final: 22/07/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Celso Miranda Alves de Souza

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0218. Processo: 00200.012297/2026-47. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS - PR. CNPJ: 78.673.159/000164. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Airton Ferreira.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0220. Processo: 00200.012701/2026-82. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR. CNPJ: 77.636.520/0001-10. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Leônidas Edson Kuzma

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0221. Processo: 00200.007382/2026-93 Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS - PR. CNPJ: 77.74.545/0001-80. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Jefferson Matsuiti Okamoto

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0232. Processo: 00200.012699/2026-41. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP. CNPJ: 49.898.521/0001-05. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Paulo Mattioli Junior.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0233. Processo: 00200.012940/2026-32. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR. CNPJ: 01.636.881/0001-02. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Elinete Guimarães Rocha

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0236. Processo: 00200.012944/2026-11. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃSSI - PR. CNPJ: 80.879.729/0001-19. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Daniel Ivan Geminiano da Silva

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0184. Processo: 00200.010817/2026-87. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - RN. CNPJ: 08.208.597/0001-76. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Genilson Alves de Souza, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0187. Processo: 00200.003843/2026-59. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SC. CNPJ: 83.599.191/0001-87. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/20226 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretoraexecutivo, pela Assembleia: Júlio Garcia, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0188. Processo: 00200.011789/2026-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. CNPJ: 00.073.136/000121. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Luiz Claudio Souza, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0192. Processo: 00200.011767/2026-55. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE CAIUÁ - PR. CNPJ: 01.561.555/0001. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Josué Barbosa de Andrade, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0198. Processo: 00200.004778/2026-40. Celebrado com a ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA - ACAMOSC. CNPJ: 75.437.715/0001-05. Data da assinatura: 06/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da ASSOCIAÇÃO na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/08/2026 - final: 06/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Jucimar Ribeiro de Mello, Presidente.

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