DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: PE 9805/2026 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador instalado no Fórum Trabalhista de Joinville. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001305000932026

ARTUR PRANDIN CURY Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 2108/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos ,a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, utensílios e materiais necessários à adequada execução dos serviços, a serem realizados nas dependências dos edifícios que abrigam as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001562026

CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

Proad 7227/2026. 5º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Reequilibrar, a partir de 22/06/2026, os valores dos itens que compõem a cesta de produtos do Contrato n. 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/001387. ASSINATURA: 03/08/2026. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada.

JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ALL SPACE FACILITIES LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70). Espécie: Termo Aditivo nº 25/2026 ao Contrato nº 24/2022 - DFORMS/SADMMS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: a) acréscimo de 01 posto de oficial 220h/mês na Subseção Judiciária de Corumbá/MS, pelo período de 03 (três) meses; b) acréscimo de 01 posto de oficial 220h/mês na Subseção Judiciária de Naviraí/MS, pelo período de 03 meses; c) alterar o posto atual de Naviraí de 110 para 220h/mês, pelo período de 03 meses; e d) acréscimo de R$ 201.000, ao valor total estimado do contrato para demandas com materiais. Valor Global: R$ 249.470,76. Assinatura: 06/0/2026. Signatários: Pelo Contratante: Fernando Nardon Nielsen - Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Pela Contratada: Fernando Marquez Teodoro, representante legal.

PROCESSO SEI Nº 0002637-75.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de telecomunicações (links de internet) e de locação de solução de segurança de rede do tipo NGFW com funcionalidades integradas de SDWAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 11/08/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 27/08/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília), no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 27/08/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília).

Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2026. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

P.A.: 0000566-36.2026.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 010/2026. Partes: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de membros, servidores do quadro permanente, aposentados e pensionistas do CONSIGNANTE, doravante designados CONSIGNADOS, de valores referentes a empréstimos, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação previamente aprovada pelo CONSIGNANTE e de acordo com a legislação em vigor. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de publicação. ASS I N AT U R A : 07/08/2026. Marilei Berbert Padilha. Seção de Compras e Licitações.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa NATALY DE ARAÚJO FEITOSA, CNPJ 56.938.712/0001-00, PA SEI 0001291-77.2025.4.05.7600 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0000910-35.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90016/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 7 de agosto de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 28.027.121/0001-46 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0001076-67.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90021/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 7 de agosto de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa CEARA SERVICOS LTDA, CNPJ 19.414.313/0001-14, PA SEI 0002934-07.20244.05.7600 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004594-02.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90009/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 7 de agosto de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

DIRETORIA DO FORO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ADH COMERCIAL DE DISPENSA E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 59.989.144/0001-65 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0000899-06.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90016/2025, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 7 de agosto de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Dispensa Eletrônica 138/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.602.029/0001-08, ITEM 1: REVOGADO; ITEM 2: R$ 9.360,00; ITEM 3: R$ 11.420,00; ITEM 4: R$ 12.630,00, R$ 15.599,50. TOTAL DA DISPENSA ELETRÔNICA: R$ 33.410,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0003322-36.2026.4.05.7600.

Fortaleza - CE, 10 de agosto de 2026.

Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO

Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor JOAO MARCELO ALBUQUERQUE GOMES, portador do CPF nº XXX.085.XXX–89, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Recife/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Convênio nº 17/2026, assinado em 06/08/2026; firmado com o Crea-PE; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Finalidade; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 20/2026; Vigência até 31/12/2027; Nota de Empenho nº 754, de 07/08/2026, Valor do Concedente: R$ 334.735,28 e Convenente: R$ 114.088,70; Processo SEI Nº 00.001857/2026-94.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, a empresa Implanta Informática LTDA, assinado aos 06/08/2026; Objeto: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2026 a 04/08/2027; Amparo: Lei nº 8666/93; Nota de Empenho nº 755/2026; Processo SEI nº 03795/2021.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 22ª REGIÃO - CREFITO-22, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 78/2026, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da Resolução-CO F F I T O nº 608/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição no processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-22, referente ao quadriênio 2026-2030. O prazo para inscrição de chapa se encerra às 17 (dezessete) horas do

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