DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº. 44/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 000610837.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J. L. M. DE ALMEIDA, CNPJ n.° 86.960.721/0001-69. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 834.600,00. Nota de Empenho: 2026NE000473 e 2026NE000474. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TREMA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº 51/2026. SEI nº 0008826-07.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SRP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 00.437.810/0001-00). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração Valor Total: R$ 108.477,96. Nota de Empenho: 2026NE000528. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 10/8/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e JORGE RODRIGO SOARES NORONHA, Representante da Contratada.

Contrato nº 52/2026. SEI nº 0008826-07.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SRP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA. (CNPJ: 08.026.009/0001-83). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração Valor Total: R$ 12.785,00. Nota de Empenho: 2026NE000527. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - CO S E M ; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU)). Data de assinatura do último signatário: 10/8/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA , Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

N.°: 2026NE000681. Data de emissão: 6/8/2026. Espécie: aquisição de material de consumo, com base na Ata de Registro de Preço n.° 45/2025, (item 08 - REGUA ELETRICA COM TOMADAS ESPACADAS. Valor Total: R$ 7.612,80. Credor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. (CNPJ: 05.854.663/0001-97).

Pregão Eletrônico: 90031/2026 - SRP. SEI Nº. 0005912-67.2026.6.27.8000.

OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de manutenção corretiva em mobiliários em geral com fornecimento de peças - ARP n° 45/2026: NELCILENE RIBEIRO BORRALHO. (CNPJ: 29.020.390/0001-43); LOTE 1 - CADEIRAS, LOTE 2 - POLTRONAS, LOTE 3 - LONGARINAS: 2, 3 E 4 LUGARES, LOTE 4 - ARMÁRIOS EM GERAL: ALTO, MÉDIO E BAIXO, LOTE 5 - GAVETEIROS. Valor total da Ata: 319.878,00. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Nº.: 2026NE000576. Data de emissão: 05/08/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008930-96.2026.6.27.8000. Objeto: despesa com aquisicao de material de consumo, item 13 da ARP nº 39/2026 (Plaqueta de Patrimonio - Aluminio anodizado 45x13,2mm). Valor Total: R$ 2.360,00. Credor: FS ETIQUETAS LTDA (CNPJ: 39.795.516/0001-05). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - FUN MATAUX.

Nº.: 2026NE000682. Data de emissão: 06/08/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010851-27.2025.6.27.8000. Objeto: despesa com a aquisicao de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais (ARP nº 40/2025 - PE nº 90029/2025. Valor Total: R$ 53.234,22. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - MAT AQUOUT.

Nº.: 2026NE000684. Data de emissão: 07/08/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002120-08.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com a aquisicao do item 35 (fita gomada) da ARP nº 43/2025 - PE nº 90029/2025. Valor Total: R$ 46.883,70. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR - 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - FUN MATAUX.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Número do processo: 0000883-96.2026.6.14.8000 / Objeto: Contratação de serviços logísticos mediante locação de veículos e embarcações com condutor/piloto, envolvendo transporte rodoviário, fluvial e rodofluvial de pessoas, urnas e materiais agregados, para atuação em todas as 101 zonas eleitorais do Estado do Pará nas eleições gerais do ano de 2026. Motivo da alteração: Alteração nos valores de referência dos itens da licitação Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405000882026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2026.0.000015429-2. CONTRATO Nº 44/26. OBJETO: prestação de serviço de logística, incluindo carga e descarga - das urnas eletrônicas e materiais utilizados nas Eleições Gerais de 2026, compreendendo as etapas de transporte desde a saída dos locais de armazenamento do Tribunal (R.A. - Av. Rodrigues Alves, nº 161, Saúde, RJ, e J.B. - Rua Jardim Botânico, nº 1.060, RJ) para os Polos localizados no Estado do Rio de Janeiro; dos Polos para os locais de armazenamento dos cartórios; a distribuição e o recolhimento das urnas e materiais nos cartórios das 44 (quarenta e quatro) zonas eleitorais da região metropolitana no final de semana de eleição; e o retorno das urnas dos locais de armazenamento dos cartórios para os Polos e destes para os locais de armazenamento do Tribunal. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT. CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 10.439.249,50. VALORES DO 1º E 2º TURNOS: R$ 5.219.624,50 e de R$ 5.219.624,50, respectivamente, conforme Notas de Empenho nº 753 (1º Turno) e nº 754 (2º Turno), ambas de 22/07/2026. VIGÊNCIA: de 10/08/26 a 31/12/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

PROCESSO Nº 64170/2009. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Olívia Teixeira da Silva, 85 - Centro, Cantagalo/RJ para instalação da 101ª ZE, em Cantagalo. LOCADOR: SERGIO ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRA. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 62.573,42. VALOR MENSAL: R$ 1.884,71, acrescido dos encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 12.139/2025.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa Ambiental Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ n. 20.520.396/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagamento da guia GRU anexada nos autos do PAE n. 12.139/2025. Valor do Débito e Encargos: R$ 10.818,16, com a advertência de que sobre este montante incidirá multa de mora de 30% e demais atualizações legais. Fundamentação Legal: subcláusula 10.2.2, "d", do Contrato 009/2025. Prazo e Dados para Pagamento: prazo peremptório até o dia 28.8.2026 para a regularização do débito. Canais de contato do TRE-SC: Seção de Contabilidade - telefone: 48 3251 3757, para que a empresa solicite a emissão de GRU atualizada. Consequências da Inadimplência: O não pagamento no prazo estipulado resultará na constituição definitiva em mora e na imediata inscrição do débito em Dívida Ativa da União (DAU), o que acarretará a inclusão no CADIN e o ajuizamento de competente Ação de Execução Fiscal. Desde já é dada ciência à empresa do prazo até o dia 28.8.2026 para pagamento da guia GRU.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Nº Processo: 0007379-81.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.440.113/0001-57 - JM SERVICOS ODONTO-RADIOLOGICOS LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de radiografia e tomografia odontológicas, conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, IV, e 79 cc Res TRE 590/2024, ART 10.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0019596-98.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 47.751.972/0001-81 - E SOARES CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 07/2023 por mais 12 (doze) meses. A vigência do contrato n.º 07/2023 fica prorrogada pelo período de 03/09/2026 a 03/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.967,20. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 112/2026

Número do processo: 28.658/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de retrofit mecânico de 2 (dois) chillers centrífugos que compõem o sistema central de climatização do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Motivo da alteração: Alteração do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 11:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001122026

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 35.040/2026 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço (3 e 4 portas). Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001262026

ALEXANDRE LUI LATORRE Pregoeiro

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