DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(DUAS) ANUIDADES. PAF 2021.6.20024188 (RECURSO) - JOÃO BATISTA MOSCONI - F12252. 2ª TURMA EM 23/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2025.6.20063767 - ROBSON APARECIDO PORFÍRIO - F29742. 2ª TURMA EM 23/07/2026. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. PAD 2025.6.20063771 - ROBSON APARECIDO PORFÍRIO - F29743. 2ª TURMA EM 23/07/2026. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. PAD 2025.6.20065231 - MARZELI DE OLIVEIRA SILVA - F19.477. 2ª TURMA EM 23/07/2026. CENSURA. PAD 2024.6.20053859 - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - F22.378. 2ª TURMA EM 23/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, CUMULADA COM CENSURA. PAD 2024.6.20053870 - ROBERTO DIAS LINHARES - CRECI F37.402. 2ª TURMA EM 23/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, CUMULADA COM CENSURA. PAD 2024.6.20054064 - TERRALIS IMOVEIS LTDA J4060 - CRECI e seu responsável técnico Sr. AILTON BENEDITO DOS SANTOS NARCIZO - F16.545. 2ª TURMA EM 23/07/2026. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, AMBOS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20053288 - INTERAGE IMÓVEIS - CRECI J4973 e seu responsável técnico Sr. ANDRÉ RIGONATO CUNHA - F21.812. 2ª TURMA EM 23/07/2026 - MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, AMBOS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20053454 - AFÁVEL IMÓVEIS - J6897, e sua responsável técnica Sra. FRANCIELLE DE FÁTIMA CORREIA GONÇALVES - CRECI F34.037 E MOISES CARDOSO - F40.485. 2ª TURMA EM 23/07/2026. MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, AMBOS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20059565 - DECISIVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME - CRECI: J4137, e seu responsável técnico Sr. CRISTIANO MARTINS DA SILVA - F34.049. 2ª TURMA EM 23/07/2026 CENSURA AMBOS OS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20063703 - CRISTIANO EMÍDIO DUARTE KUMMER - F29003. 2ª TURMA EM 23/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAF 2023.6.20037139 (RECURSO) - ANDRÉ REIS TAQUES - CRECI F34.407. 2ª TURMA EM 23/07/2026. CENSURA. PAD 2024.6.20058390 - ANTONIO IVAN GIANGARELI - F11.225. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, CUMULADA COM CENSURA. PAD 2024.6.20059567 - DECISIVA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME- J4137 e seu responsável técnico Sr. CRISTIANO MARTINS DA SILVA - F3409. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, AMBOS OS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20055827 - L M P ANANIAS & CIA LTDA ME - J4791 e sua responsável técnica Sra. LUCI MARI PAOLAZZI ANANIAS - F21.824. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, AMBAS AS REPRESENTADAS. PAD 2025.6.20058661 - CAETANO GUIMARAES IMOVEIS EIRELI-ME - J5345 e seu responsável técnico Sr. CAETANO GUIMARAES COIMBRA - F22.794. 3ª TURMA EM 24/07/2026. ARQUIVVAMENTO. PAD 2024.6.20058684 - JAQUELINE BRITES - F33.647. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2024.6.20059562 - LIG IMOVEL LTDA - J4188 e seu responsável técnico Sr. IMO TILLMANN - F16.654. 3ª TURMA EM 24/07/2026. ARQUIVAMENTO. PAD 2024.6.20057148 - RAFAEL FORTUOSO - F27.193. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2024.6.20057181 - I. I R ARRUDA SILVA IMOBILIARIA CONSTRUT. E INCORPORADORA - J5462 e seu responsável técnico Sr. IGOR RICARDO ARRUDA SILVA - F19.065 II. D. DE SOUZA PINTO IMOBILIARIA E ARQUITETURA EIRELI - J7438, e seu responsável técnico Sr. DENIS DE SOUZA PINTO - F36.527. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA EM 04 (QUATRO) ANUIDADES PARA A IR ARRUDA IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - J5462. D. DE SOUZA PINTO IMOBILIÁRIA E ARQUITETURA - J7438 E DENIS DE SOUZA PINTO -F36.527. MULTA EM 02 (DUAS) ANUIDADES AMBOS OS REPRESENTADOS. E ARQUIVAMENTO PARA O CORRETOR SR. IGOR RICARDO ARRUDA SILVA - F19.065. PAD 2024.6.20057241 - DANIELA MORETI - F31.127. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2025.6.20063717 - VISÃO IMÓVEIS LTDA - J196 e seu responsável técnico Sr. ERNANI GONÇALES - F9452. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, AMBOS OS REPRESENTADOS. PAF 2023.6.20037218 (RECURSO) - JOSE VILMAR TOZETTO JUNIOR IMÓVEIS - J6992. 3ª TURMA EM 24/07/2026. ADVERTÊNCIA. PAF 2023.6.20037220 (RECURSO) - JOSÉ VILMAR TOZETTO JUNIOR - F26672. 3ª TURMA EM 24/07/2026. ADVERTÊNCIA. PAF 2023.6.20037298 (RECURSO) - JOSÉ CORREA FARIAS FILHO - F5646. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2025.6.20080747 - FLORIANA FONSECA ME - J5006, e sua responsável técnica Sra. FLORIANA FONSECA - F1966. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, AMBAS AS REPRESENTADAS. PAD 2025.6.20080963 - IMOBILIÁRIA RAZÃO LTDA - J 1699 e seu responsável técnico Sr. MARLON LUIS MOSER - F33.061. 3ª TURMA EM 24/07/2026. ARQUIVVAMENTO.PAF 2021.6.20024582 - (RECURSO) - CONSTANTINO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - J4795. 3ª TURMA EM 24/07/2026. CENSURA. PAF 2021.6.20024126 (RECURSO) - GLEBSON JOSÉ CONASTANTINO - F19.978. 3ª TURMA EM 24/07/2026. CENSURA. PAD 202520065937 - MILLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA ME - J5456 e seu responsável técnico Sr. IGOR LUIZ DE ANDRADE - F28.391. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, CUMUULADA COM CENSURA. PAF 2022.6.20027384 (RECURSO) - ELIESER ALVES DE LIMA - F35.646. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAF 2023.6.20031965 (RECURSO) - ELIESER ALVES DE LIMA - F35647. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2025.6.20082404 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA - J3916 e seu responsável técnico Sr. JOSE AUGUSTO BERTON - F13.997. 3ª TURMA EM 24/07/2026. CENSURA, AMBOS OS REPRESENTADOS. PAF 2021.6.20024202 (RECURSO)- I9MAIS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7058. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAF 2022.6.20024894 (RECURSO) - I9MAIS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7058. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. PAD 2024.6.20055229 - I. PROGRESSO CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - J8303 e sua responsável técnica Sra. CAMILA MARIA LECK - F32.517 II. CORRETORA SRA. PRICILA LESCOVITZ GOMES - F40.742. 3ª TURMA EM 24/07/2026. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, AMBAS AS REPRESENTADAS. PAD 2024.6.20055819 - FOX HOME CONSUTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - J8237 e seu responsável técnico Sr. JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA- F18.924. 3ª TURMA EM 24/07/2026. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, AMBOS OS REPRESENTADOS. PAD 2024.6.20055850 - FÁBIO SOUZA DE OLIVEIRA - F31.850. 3ª TURMA EM 24/07/2026. MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, CUMULADA COM CENSURA. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e ou a interposição de recurso ao COFEC I quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado via e-mail: [email protected] , presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais. F2024.6.20049700 - AUGUSTO RIBEIRO INACIO ALVES - ME - J5941. CEFISP TURMA III EM 23/06/2026: CENSURA. F2024.6.20050062 - VICENTINI NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI - J9137. CEFISP TURMA IV EM 30/06/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20050064 - ROBSON DIEGO SILVA VICENTINI - F35.885. CEFISP TURMA IV EM 30/06/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20050079 - VICENTINI NEGOCIOS IMOBILIARIOS - EIRELI - J9137. CEFISP TURMA IV EM 30/06/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20050081 - ROBSON DIEGO SILVA VICENTINI - F35.885. CEFISP TURMA IV EM 30/06/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20050091 - ALLAN NEIL SOUZA VIEIRA - F18.812. CEFISP TURMA II EM 12/05/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20050094 - ALLAN NEIL SOUZA VIEIRA - F18.812. CEFISP TURMA II EM 12/05/2026: MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES. F2024.6.20049420 - ALLAN NEIL SOUZA VIEIRA - F18.812. CEFISP TURMA I EM 09/06/2026. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for a de multa, e ou a interposição de recurso as TURMAS JULGDORAS, quanto às sanções aplicadas, a ser protocolado via e-mail: [email protected] , presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 928983 - 74 / 2026, tipo Menor Preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos destinados à Modernização Administrativa e à

Modernização do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE conforme condições, quantidades e exigências. Total de Itens licitados: 20(vinte) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 Início da Disputa: 21/08/2026 às 08:30 horas Site: https://www.gov.br/compras/pt-br

LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Processo SEI nº 00232.000126/2023-55

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, comunica a decisão de aplicação de sanção administrativa à empresa Unicorn Tecnologia e Automação Ltda., CNPJ nº 21.584.489/0001-66: a) Suspensão Temporária. Fundamento: Art. 87, Inciso III da Lei nº 8666/93 e Subitem 12.2, alínea "c" do Contrato nº 07/2021, consoante Decisão Coren-DF nº 120 prolatada em 23 de julho de 2026. A aplicação da sanção se dá em razão do descumprimento das seguintes cláusulas contratuais: 10.1.1, 10.1.7, 10.1.11, 10.1.12 e 10.1.13. Procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas.

Brasília, 7 de agosto de 2026. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 8/2026 Referência nº 90099/2026 - UASG 389326 N° Processo: 974/2025

Objeto: Contratação de serviço de e-mail SMTP para atender as soluções de T.I. do Coren-ES, em ambiente de nuvem, continuado, com franquia mensal e sob demanda, com garantia de atualização e suporte da contratada, para o Coren-ES. Motivo da alteração: Retificação do Edital. Total de itens licitados: 2. Edital: O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais. Nova data do início de recebimento de propostas: a partir 11/08/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá a descrição constante no Edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos dos artigos 35 e seguintes e art. 77 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem MONICA MULLER STAUDT, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.391.694, que o PE 27-23 será Julgado no dia 27/08/2026, a partir das 15horas e 30 minutos, durante a 517º Reunião Ordinária de Plenário do COREN-RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: [email protected] .

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontrase à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 10 de agosto de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Contratada: 1 Bit Gestão e Consultoria Ltda. Objeto: Aquisição de 01 Certificado Digital SSL Wildcard OV, com validade de 36 meses, destinado à proteção do domínio institucional do CREA-DF e seus respectivos subdomínios. Valor total R$ 2.700,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente; e Carlos Eduardo Lombardi Finezi, Representante Legal. Processo nº 07.003.210878/2026. Autorização de Fornecimento nº 017/2026-CREA-DF.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2980444/2026 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADORA: Maria Helena de Sousa Silva, CPF N°: ..274-**. Objeto: Prorrogação de contrato da locação do imóvel situado no Município de AçailândiaMA, situada na Rua São Paulo, n° 676, Centro, CEP: 65930000, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 8.245/1991. Valor total do contrato: R$ 16.705,08 (dezesseis mil, setecentos e cinco reais e oito centavos) Valor mensal: R$ 1.392,09 (um mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos). Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

a- Processo Administrativo: 2026002102; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, a suplementação do valor do contrato original de 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; g- Valor da suplementação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

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