DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

O MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014 e no Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SEMSA/PMP, assim como, com a manifestação da Comissão de Credencimanto e Seleção, designada através da PORTARIA Nº 54/2026-GAB/SEMSA/PMP, torna público o ato de credenciamento do INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação da sociedade civil, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.812/0001-88, sediado na Avenida FAB, nº 2559, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-259, Macapá, Estado do Amapá. Nos termos do subitem "2.3." do edital supra, o IAMIS torna-se apto a participar de avaliação para eventual celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 762/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 053/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, inscrito no CNPJ sob o nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP, inscrito no CNPJ sob o nº 28.534.872/0001-59. OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, detentora de inquestionável reputação ético profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, execução, aplicação, correção, processamento de resultados e apoio logístico da 1ª fase - Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva) - do Concurso Público destinado ao provimento de vagas efetivas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal Classe III da Prefeitura Municipal de Santana/AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), correspondente à execução integral dos serviços para até 10.000 (dez mil) candidatos com inscrição homologada. Caso esse quantitativo seja ultrapassado, será devido o valor adicional de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por candidato excedente, observadas as condições contratuais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0005.1999.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 001.500 - Recursos Próprios do Município. Santana/AP, 05 de agosto de 2026. Israel Monteiro da Silva Júnior. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, Processo Administrativo nº 3224/2026FMS/SEMSA/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAF-CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.

ATA Nº 20/2026, CONTRATADA: D. F. DAS MERCES NETO LTDA - 32.670.248/0001-56, VALOR: 2.917.836,67 (dois milhões novecentos e dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026, VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.

ATA Nº 21/2026, CONTRATADA: BIOCARE LTDA - 40.802.303/0001-42, VALOR: 342.699,25 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026, VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.1670001-40, torna público o PE nº 010/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 2883/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. Abertura das propostas: 24/08/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 12/08/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 090/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 10 de agosto de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2026CMC/Pmb.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Odontológicos, destinados ao abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, das Equipes de Saúde Bucal, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/08/2026, às 17h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 044, de 23 de abril de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Careiro/AM afetadas pelos alagamentos, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do processo administrativo correspondente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - CML/PMC. O Município de Careiro, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo menor preço, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de produtos de ajuda humanitária destinados ao atendimento da população afetada pela inundação no Município de Careiro/AM, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits infantis, kits mulher, kits dormitórios, colchões e água mineral em galões de 20 litros, em atendimento às ações de resposta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEMPDEC, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis, na íntegra, na plataforma Licitanet e no Portal da Transparência do Município de Careiro, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as datas e os horários estabelecidos. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 13/08/2026, às 11h00min. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026CCC

O Município de Coari/Am, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ/MF nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de 27/06/2025, publicado no dia 02/07/2025, e considerando o julgamento do Credenciamento nº 005/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento nº 005/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 397/2026-SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, por meio de chamamento público para prestação de serviços médicos especializados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari/AM Após a análise da documentação apresentada, foram considerados Credenciados os seguintes interessados: Pessoa e SantosAtividade Médica LTDA, CNPJ n°59.729.286.0001-93, tendo como corpo técnico vinculado: Roney Max da Costa Pessoa, CRM/AM nº 9879, Clínica Geral, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026- CCC, para os seguintes itens: 016 e 017; Clinica de Infectologia de Coari Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 66.377.675/0001-62, tendo como corpo técnico vinculado: João Ricardo Rodrigues Maia, CRM/AM nº 5474, Infectologia-RQE nº 6826, Mauricio Borborema de Medeiros, Crm/Am nº 4342, Infectologia-RQE nº 2945, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026-CCC, para o seguinte item: 032,O presente credenciamento reconhece exclusivamente a aptidão do interessado para futura e eventual execução do item e da especialidade para os quais foi habilitado, não constituindo garantia de contratação mínima, reserva individual de plantões, exclusividade ou direito à execução integral dos quantitativos e valores estimados no Termo de Referência, A contratação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a efetiva demanda da Administração, as escalas definidas pelas unidades de saúde, a disponibilidade do credenciado, a capacidade operacional declarada e os critérios objetivos de distribuição estabelecidos no edital e no Termo de Referência, inclusive o rodízio entre os credenciados da mesma especialidade, Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e Portal Transparência, Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Coari/AM, 7 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 12 de agosto de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000.

Eirunepé - AM, 10 de agosto de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação

146

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100146