DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2 ª CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Processo Administrativo Nº 0608013/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Para As Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 25 DE AGOSTO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 10 de agosto de 2026. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de fórmulas pediátricas para nutrição enteral e oral, destinadas a crianças atendidas pela rede municipal de saúde do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/08/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 10 de agosto de 2026. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - no dia 24/08/2026 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas basicas para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social direitos humanos, trabalho, mulher e cidadania, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

No dia 27/08/2026 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09h às 12h.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

2ª CHAMADA (ITEM FRACASSADO) - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Brindes do Tipo Eletrodoméstico, Eletrônicos e Outros, A Fim de Atender As Demandas do Município de Feira Grande/AL - Com Prioridade de Contratação Para Empresas ME/EPP Locais/Regionais, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 21 de agosto de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 Processo Administrativo nº 2.200/2026 (1Doc). Processo Licitatório nº 056/2026. Concorrência nº 006/2026. Contratante: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.818.196/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do Convênio MTRU nº 984406/2025, destinado à revitalização do acesso do Caminho de Moisés, no Município de Maragogi/AL. Valor global: R$ 787.018,68 (setecentos e oitenta e sete mil, dezoito reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias para execução e 12 (doze) meses de vigência, contados da assinatura. Dotação orçamentária: Órgão 15 - Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer; Unidade 0443 - Coordenação de Esportes; Estrutura Programática 15.0443.27.812.0006.1033 - Construção do Complexo Esportivo; Elemento de Despesa 4490.51.00.00.00.000 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos 0000.01.500 - Recursos não vinculados de impostos e 0000.01.700 - Demais Convênios - União. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. Data constante do instrumento: 05 de agosto de 2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo Município de Maragogi/AL, e Luis Fernando de Carvalho Falcão, pela empresa contratada. Maragogi/AL , 10 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município de Maragogi/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

Contratação nº.03/2026

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 26 de agosto de 2026 às 10h00min.

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES

Processo nº20260123012AVFG. Tipo: Menor preço. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos de urgência e emergência e veículos comuns tipo passeio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olho d'Água das Flores/AL. Data de realização: 26/08/2026, às 11h. Informações: [email protected].

Olho D' Água das Flores/AL, 10 de agosto de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA

OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e serviços bancários de arrecadação, processamento de documentos de cobrança e gestão de pagamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCA L / DAT A : https://bnccompras.com, dia 24 de agosto de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br

Porto de Pedras/AL, 10 de agosto de 2026. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

OBJETO: REGISTRO de Preços para aquisição de materiais lúdicos e recreativos. Abertura: 24/08/2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 10 de agosto de 2026. RODRIGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Tipo: Menor Preço (Por Item) - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Data/Horário: 24 de agosto de 2026 às 09:00hs (nove horas, horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros contendo água mineral natural (primeiro fornecimento) e de recargas de água mineral natural em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 25/08/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 10 de agosto de 2026. FABIA ROMANA RAMOS TELLES SANTOS Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Processo administrativo nº 2008.2956.2025, proveniente da adesão a ARP nº 001/2025SEMED/PMLJ, Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e itens de apoio administrativo para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMPG. Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ/MF - 28.491.434/0001-50 no valor global de R$ 1.858.507,89 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026.

Porto Grande/AP, 10 de fevereiro de 2026 Elionara Carla da Silva Moraes Secretária Municipal de Assistência Social

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