DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2024-SETRANS/PI PROCESSO SEI: 00319.000293/2022-65 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF), referente à Concorrência 08/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses até 21/08/2026, contado a partir de 22/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lélio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PROCESSO: 02010038.004044/2024-91 - UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 109/2026, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA LAJE SUPERIOR DO PRÉDIO DO SINE/MATRIZ-RN, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DE CANDELÁRIA, S/N - CANDELÁRIA, NATAL - RN, 59065490, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 26 de agosto de 2026, às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S

(N.º COMPRAS.GOV.BR 928196 - 20/2026)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, no modo de disputa Aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 9h00 (horário de Brasília - DF) do dia 26 de agosto de 2026. O recebimento das propostas iniciará em 11 de agosto de 2026 as 9h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected].

Natal/RN, 8 de agosto de 2026. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos processos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigências administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela SPGG, em Porto Alegre. Abertura dia 25/08/2026, às 09h. Processo 26/1300-0000441-3. Os dados necessários do referido pregão eletrônico estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 10 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 06/2026 - SRP, cuja abertura estava prevista para o dia 12/08/2026, às 9h, fica ADIADO para o dia 26/08/2026, às 9h. A alteração justifica-se pela necessidade de retificação nas especificações de itens constantes no Termo de Referência.

O objeto da licitação é a contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços contínuos e não contínuos de locação de veículos automotores, com e sem condutor e combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, licenciamento, tributos e demais encargos inerentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital retificado poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone (63) 3027-3716 ou pelo e-mail [email protected]

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Processo Administrativo Nº 019/2026. Edital nº 7/2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Retomada e Término da Construção da Quadra Coberta Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Dr. Celso Cosme Salgado, conforme Projeto Básico. Convênio FNDE nº. 01/2013, Pré-obra Obra PAC2 nº. 58790, Obra nº. 33067, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 13h00min, durante o período de 13/08/2026 à 25/08/2026, através de solicitação pelo https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 26/08/2026 às 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 019/2026.

Santa Rosa do Purus-AC, 10 de agosto de 2026. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO N° 830/2023. Nº Processo: 20977/2026. Concorrência Nº 016/2022. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 03.956.769/0001-76 - Empresa GNG Construções e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 até 02/09/2027, e a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses a partir de 17/07/2026 até 16/07/2027, da vigência do contrato n° 830/2023. Data de Assinatura: 15/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. PROCESSO: 05130003/2026. OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 113/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 10/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual Aquisição de Fardamento em Geral, assinada entre as partes em 06 de agosto de 2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. DETENTORA DA ATA: CORTE FABRIL, FARDAMENTOS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA (CORTE FABRIL), CNPJ n.º 47.839.082/0001-26. VIGÊNCIA: o prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços fica acrescido em 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de agosto de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a indicação da dotação orçamentária ocorrerá no momento da efetiva contratação decorrente da Ata. Belém, 6 de agosto de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES - Prefeito.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Contrato n.º 026/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Positiva Comunicação LTDA.//Objeto: Serviços de Assessoria de Comunicação Empresarial para a DESO.//R$ 447.840,00 //12 meses //Fonte 10, Recursos Próprios.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA ORLA FLUVIAL DO SÃO BRÁS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 18/09/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 33.101 - Classificação Funcional Programática: 23.695.0002 - Projeto/Atividade: 562 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 1700/1500. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 1.796/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 3.371.565,92. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br,https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju, 10 de agosto de 2026. ATENÉA DE MORAES FONTES Agente de Contratação

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos de eletroeletrônicos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 28/08/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Processo Administrativo Nº 0721061/2026. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 20 Habitações De Interesse Social - His - Padrão Popular - (Casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46m², conforme Portaria MCIDC1416/2023) localizadas no município de Boca da Mata - Alagoas. Data/Horário: 27 DE AGOSTO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 10 de agosto de 2026. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira/Agente de Contratação

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