DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 5 agosto de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO Nº 2026.12206.07040-CAEMA; CONTRATO Nº 089/2026 - PRJ. CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e por sua pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 019..8120011 SEP-MA e do CPF n.º 018..803-48. CONTRATADA: A empresa NOVA ERA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 65.271.716/0001-79, representada por HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA , portadora da cédula de identidade de nº 038643182009-0, CPF 605.***.213--95. OBJETO: A aquisição de 420 (quatrocentas e vinte) torneiras de parede com filtro, fabricadas em plástico de engenharia ABS (Acrilonitrila Butadieno Estirenbo); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Compra. VALOR: R$ 57.918,00; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 65502 - 5.1.2.09.09 (Materiais para Evento), Natureza da Despesa: 33.90.99; Fonte: Recursos 3.7.00.211000 Outra Transferências de Convênios, Contratos e instrumentos Congêneres da União (Recursos Federal); Plano de Trabalho: 17.512.0552.4450.019452; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA:05/08/2026. Tallyta Cilene S. Leite Procuradoria Jurídica

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Caminhões e Veículos - Convênio n° 961.872/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026 PROCESSO: 83/073.030/2025

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 25 de agosto de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (EPIS, Ferramentas entre outros) Convênio n° 853.220/2017. PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2025

PROCESSO: 83/039.213/2025

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 24/08/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 10 de agosto de 2026

ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Registro CGE nº 26-01678-6

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de Veículos, através de Registro de Preços. DATA E HORA: 26 de agosto de 2026 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, pelo nº 462965-4/2026. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LT O. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras. pb. gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/ Sevicos/licitacoes.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 019/2026; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade; e a regularidade de todo o procedimento licitatório; resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LICITAÇÃO ELETRÔNICA LRE Nº 014/2026, cujo objeto consiste na EX EC U Ç ÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS (BACIAS 01 E 03) -PB e ADJUDICAR o objeto em favor do CONSÓRCIO A.S. PATOS, composto pelas empresas ALITER CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 53.506.366/0001-01) e SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 09.267.923/0001-89), pelo valor global de R$ 30.600.000,00 (trinta milhões e seiscentos mil reais), Recursos: NOVO PAC-OGU (FONTE 700) / GOVERNO DO ESTADO (FONTE 500).

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1169/26 - Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis. Recursos: Caixa. Empresa: Logossolar Serviço Social Ambiental e Saúde Ltda., OS: 422551. Contrato: 71355. Valor: R$ 64.183,12. Assinatura: 20/07/2026. Prazo Vigente: 180 Dias.

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1177/26 - Objeto: Fornecimento de uma unidade integrada para pré-tratamento do biogás e produção e armazenamento de pelo menos 14,5 quilos por dia de hidrogênio via reforma a seco do biogás. Recursos: Convênio Sanepar/FINEP/PROSAB. Empresa: Tequaly Técnica Industrial Ltda., OS: 421927. Contrato: 71034. Valor: R$ 12.585.420,00. Assinatura: 20/07/2026. Prazo Vigente: 510 Dias. Paraná, 6 de agosto de 2026 LUCAS PAULINO DA SILVA GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

Objeto: A aquisição de 05 (cinco) computadores desktop completos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranaguá. UASG 928591

Exclusivo para ME E EPP.

Valor máximo do edital, é de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00 do dia 10/08/2026. Início da sessão / disputa de lances: 8h00 min do dia 21/08/2026. Critério de Julgamento: Menor Preço. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone (41) 3189-2307.

Paranaguá-PR, 10 de agosto de 2026.

Diretor Geral do Campus de Paranaguá

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEINFRA nº 15/2024 e com base nas informações constantes no Processo SEI 1300.01.0001256/2026-48, sobretudo em consonância com o julgamento do Agente de Contratação designado, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica 1301017 000011/2026 à empresa ARTT ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.935.750/0001-37, referente à contratação de empresa especializada para a execução das obras de estabilização e contenção das encostas dos setores 5, 7x, 9 e 18 - Localizadas no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres, com preço de R$ 10.632.580,65 (dez milhões, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), declarando-a vencedora da licitação em epígrafe, e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação em epígrafe.

Em 6 de agosto de 2026. DÉBORA DIAS DO CARMO

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Na publicação da Retificação ao Aviso de Licitação referente ao SEI nº. 00224.000008/2026-99 - Concorrência Eletrônica nº. 159/2026, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 138 do dia 24/07/2026, fls. 243 (ISSN 1677-7069), ocorreu um erro formal quanto à "DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS", nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 10/08/2026, às 09:00 (nove) horas.

LEIA-SE: 24/08/2026, às 09:00 horas.

Teresina/PI, 7 de agosto de 2026. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Secretário

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