DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Município de Santo Antônio do Içá; Categoria I - Montagem Coreográfica Infantojuvenil: 01 vaga, no valor de R$ 40.000,00; Montagem de 15 coreografias inéditas, desenvolvidas com grupos de dança infantojuvenis do Município, compreendendo criação coreográfica, figurinos, adereços, trilha sonora, direção artística e ensaios, com apresentação pública em evento de difusão; Categoria Ii - Produção de Festival de Modalidades Culturais: 01 vaga, no valor de R$ 66.535,19; Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade BoiBumbá; O Plano de Trabalho deverá demonstrar, de forma individualizada, como cada segmento e cada pauta será contemplado na programação, sob pena de desclassificação; Segmentos Culturais: Audiovisual; Literatura; Música Popular; Culturas Populares e Tradicionais; e Cultura de Matriz Africana; Pautas Prioritárias: Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura e Economia Criativa; e Cultura e Juventude, conforme o item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapas Do Fazer Cultural: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Valor Total: R$ 106.535,19; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (dotação nº 161) ou 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação nº 162), conforme a natureza jurídica do agente cultural contemplado; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - que atue ou resida no Município há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10/08/2026 às 17h do dia 14/08/2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Ações Afirmativas: Cotas e categorias específicas, conforme declarado no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos. Por se tratar de edital com vaga única por categoria, aplica-se o art. 6º, § 4º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, resultando, após o arredondamento previsto no § 2º do mesmo artigo, em 0 (zero) vaga reservada. A ação afirmativa é implementada por meio de critérios diferenciados de pontuação, nos termos do art. 2º, inciso II, e dos arts 11 e 12 da referida Instrução Normativa; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026; Repasse Dos Recursos: 31 de agosto de 2026; Íntegra Do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial.

Santo Antônio do Içá - AM, 7 de agosto de 2026. VALERI VASCONCELOS ACRIZ Secretário Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 001/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.281.318/0001-56, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, - Bairro Rui Barbosa, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA nº 001/2026/CEC - PM T BT destinados a "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURY, inscrita no CNPJ sob o nº 05.814.472/0001-00, estabelecida na Rua Castelo Branco, nº 200, - Bairro Ibirapuera, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Vencedora do item 01. II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Inexigibilidade Nº 012/2026

Data De Assinatura: 17/07/2026

Partes: Município De Tabatinga E A Empresa Fiorilli Software, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 01.704.233/0001-38. Objeto:

Locação De Software E Infraestrutura Tecnológicas Para Virtualização E Backup Dos Sistemas, Visando Atender A Prefeitura Municipal De Tabatinga, A Câmara Municipal E Ao Instituto De Previdência Própria Do Município (Ipretab).

Valor Do Contrato: 94.104,00 (Noventa E Quatro Mil E Cento E Quatro Reais). Rubrica Orçamentária: Data Center (Sistema Assistência)

02.08.01 Secretaria Municipal De Assistência Social

08.244.0011.2020.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência Social

3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp

Sistema Assistência 02.08.01 Secretaria Municipal De Assistência Social

08.244.0011.2020.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência Social 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Rh 02.02.01 Secretaria Municipal De Administração 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Rh (Data Center) 02.02.01 Secretaria Municipal De Administração 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Administração 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Tributos 02.03.01 Secretaria Municipal De Finanças 04.123.0011.2009.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Contabilidade 02.03.01 Secretaria Municipal De Finanças 04.123.0011.2009.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Data Center (Contabilidade) 02.03.01 Secretaria Municipal De Finanças 04.123.0011.2009.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Data Center (Tributos) 02.03.01 Secretaria Municipal De Finanças 04.123.0011.2009.0000 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Finanças 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte: 500 - Rp Fundamentação Legal Do Ato: Art. 74, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Prazo De Vigência: 12 (Doze) Meses. Tabatinga/Am, 17 De Julho De 2026. Plinio Souza Da Cruz Prefeito Municipal De Tabatinga/Am

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 MODALIDADE: Dispensa nº 001/2026 P A R T ES :

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURY, inscrita no CNPJ sob o nº 05.814.472/0001-00, com sede na Rua Castelo Branco, nº 200, Bairro Ibirapuera, CEP: 69.640-000, - TABATINGA/AM.

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. No valor global R$ 269.761,80 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 747. Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 747. Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 10 de agosto 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 040/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 10 de agosto de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

TERMO DE CONTRATO Nº 29/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 029/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026 MODALIDADE: Dispensa nº 001/2026 P A R T ES : PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.281.318/0001-56, com sede na Rua Marechal Mallet, nº 91, Bairro Rui Barbosa, CEP: 69.640-000, - TABATINGA/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. No valor global R$ 46.609,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: 747. Gestão/Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil. Programa de Trabalho: 06.182.0021.2031.0000 Manutenção da Secretaria de Defesa Civil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 747. Prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 10 de agosto 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 040/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 10 de agosto de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A EMPRESA, REJANE DE PAULA AGUIAR - ME, pessoa jurídica privado, inscrito no CNPJ/MF nº 04.588.490/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Conforme os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12.

Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 033/2025 e Lei nº 14.133/2021 Prazo de Vigência: 12 meses

Tabatinga (AM), 10 de agosto de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

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