DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

O MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, através do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO Srª. MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta através de dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 004/2024, de 04 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações, e as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Prefeitura Municipal escolherá a mais vantajosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. Nº 75, INCISO I, § 3º da Lei Federal 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, de 04 de janeiro de 2024 e demais condições fixadas neste instrumento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA E HORA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 17/08/2026 09H59MIN. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília ENDERECO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇAO: A proposta de precos e documentos devendo ser protocolados - EXCLUSIVAMENTE na plataforma https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

O Município de Alcobaça - Bahia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, na data, horário e local abaixo indicados, por meio da plataforma BNC Compras, para a contratação do objeto abaixo descrito. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de medicamentos não elencados na Relação Municipal da Farmácia Básica, destinados ao atendimento de prescrições médicas e ao abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde. Condições de participação: Poderão participar empresas nacionais do ramo pertinente ao objeto, inclusive empresários individuais, que atendam às exigências constantes deste Edital e de seus anexos, bem como estejam devidamente cadastradas na plataforma BNC Compras. Disponibilização do Edital e seus anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/, bem como na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Praça São Bernardo, nº 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP 45.910-000, no horário das 7h às 13h. Recebimento e abertura das propostas: Início do acolhimento das propostas: 11/08/2026, às 09h00. Encerramento do recebimento das propostas: 26/08/2026, às 09h00. Início da sessão pública de disputa: 26/08/2026, às 09h15. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça - BA, 6 de agosto de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

Menor preço por item. PA 17/26. Objeto: aquisição de aparelhos de arcondicionado. Acolhimento das propostas: das 8h de 11/08/26 até 9h de 21/08/26. Abertura: às 9h30 de 21/08/26. Sessão pública: às 10h de 21/08/26.

Menor preço por lote. PA 68/26. Objeto: aquisição de materiais de construção. Acolhimento das propostas: das 8h de 11/08/26 até 10h de 21/08/26. Abertura: às 10h30 de 21/08/26. Sessão pública: às 11h de 21/08/2026.

Menor preço por lote. PA 72/26. Objeto: aquisição de materiais de irrigação. Acolhimento das propostas: das 8h de 11/08/26 até 13h de 21/08/26. Abertura: às 14h de 21/08/26. Sessão pública: às 14h30 de 21/08/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos de acordo com as especificações abaixo apresentadas. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 25 de Agosto de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected].

Anguera - BA, 10 de Agosto de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, em garrafões e/ou garrafas em diferentes volumes, visando atender às demandas contínuas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 11/08/2026 às 15h00min do dia 21/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 21/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 24/08/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 10 de agosto de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

Abertura: 28/08/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa especializada em obra serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, descritos neste Edital, com recursos provenientes do Município de Brejões. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de costura especializada destinados à confecção, reforma, reparo, ajuste, adaptação e customização de vestimentas, figurinos e demais peças têxteis, bem como o credenciamento de fornecedores para a aquisição parcelada de tecidos, acessórios, aviamentos e demais materiais necessários ao atendimento dos projetos pedagógicos, formaturas, apresentações musicais, teatrais, culturais, esportivas, eventos cívicos e demais atividades promovidas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2026, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 10 de agosto de 2026. ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizada a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 27 de agosto de 2026, às 10h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM

O município de Caém-BA realizará dia 20.08.2026, às 08:30, no site www.bnc.org.br - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento integral da Escola Proinfância de 12 Salas do Município de Caém/BA, vinculada ao Plano de Ações Articuladas - PAR, objeto do Termo de Compromisso nº 202600215. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 015/2026 - R, Processo Administrativo 064/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS URBANAS E RURAIS COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 24/08/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 24/08/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir 11/08/2026 de site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

Aurelino Leal/BA, 10 de agosto de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação

Em 10 de agosto de 2026. THAINE SILVA BOMFIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

CONTRATO Nº 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADM nº 015/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Município de Camacã/BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. CONTRATADA: TEIXEIRA E DIAS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.148.523/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Praça da Bíblia, no Município de Camacã/BA, referente ao Contrato de Repasse nº 1095996-11/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Município de Camacã/BA. VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.632/2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2026. Camacã/BA, 28 de julho de 2026. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100149