DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, comunica aos interessados que está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0003/2026 - COMPEL, cujo objeto é Chamamento Público é seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI do Município de Camaçari-Bahia. O prazo mínimo de 30 (trinta) dias para a apresentação das propostas, contados a partir de 04/08/2026. O Edital estará disponibilizado no sítio da Prefeitura de Camaçari/Portal de Compras, (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected].

Camaçari, 4 de agosto de 2026. ANA CARLA COSTA PAIM Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. PROCESSO Nº 7780/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnicos de Investigação Geotécnica, Compreendendo Sondagens e Ensaios Laboratoriais, Em Terrenos Destinados à Construção e Ampliação de Unidades Escolares No Município de Candeias - BA. CO N T R AT O Nº 227/2026. Vencedor: LCL GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA, com valor global R$ 268.795,65 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: 20/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400; PROJETO/ATIVIDADE: 2108; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900; FONTE: 15001001. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos sólidos dos Serviços de Saúde do município de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes;

https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 019/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.

Castro Alves - BA, 8 de agosto de 2026. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro

O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2026 PA nº 141/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 26/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Abertura: às 13:00 do dia 24/08/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2026 PA nº 145/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 24/08/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].

Castro Alves - BA, 10 de agosto de 2026. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de adjudicação e homologação Credenciamento Nº 001/2026, publicado no DOEM, 16/07/2026, edição nº 9.063 - Ano 12 pag. 5; DOU - seção 3 nº 134, segunda-feira, 20/07/2026; A Tarde, Salvador segunda-feira 20/07/2026 objeto: Locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba. Onde se lê: Bamaq AS Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - R$ 2.000.000,00; Leia-se: Bamaq AS Bandeirantes Maquinas e Equipamentos - R$ 307.692,30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de outubro de 2026, às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Caravelas, a Concorrência nº 006/2026, cujo critério de julgamento será o de Melhor Técnica. A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, destinadas ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à execução interna, à intermediação e à supervisão da execução externa, bem como à distribuição de ações publicitárias, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação do Município. Os avisos, comunicados, decisões e demais atos relativos ao procedimento licitatório serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 024/2026 PA nº 144/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12/08/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 10 de agosto de 2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 25 de agosto de 2026, às 08:30 horas, fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026. OBJETO: Registro de preço buscando a futura contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de material e equipamento de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Catolândia Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia - BA, 7 de agosto de 2026. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

Abertura: 25/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/08/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços especializados para organização e execução do Campeonato Municipal de Futebol - Série A do Município de Cocos/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de saúde para atender as necessidades do município de Coração de Maria - BA em diversas especialidades. ABERTURA 26/08/2026 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES: L I C I T ACO R AC AO D E M A R I A @ G M A I L . CO M .

Coração de Maria - BA, 10 de Agosto de 2026. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira

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