DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 95/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 016/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO À DECISÃO CLÍNICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO MÉDICO DOS SETORES DE EMERGÊNCIA E ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, SUPORTE TÉCNICO E CLÍNICO, ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL DE GESTÃO E RELATÓRIOS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/08/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/08/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL.

Dom Basílio - BA, 10 de agosto de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2026 CREDENCIAMENTO: 009/2026 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o credenciamento de cantores, duplas, bandas e grupos musicais do gênero evangélico, de âmbito local e regional, com o propósito de viabilizar futuras e eventuais contratações para apresentações públicas gratuitas durante os eventos oficiais do calendário evangélico do Município de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00min à 17h00min no dia 12/08/2026. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2026, Processo Administrativo n° 315/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de ares-condicionados visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. A Sessão fica REMARCADA para o dia: 25/08/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS E ITENS CORRELATOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO, PARA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATIVIDADES FUNCIONAIS ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 21/08/2026 às 09h30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 12/08/2026. Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

FOI SUSPENSA E FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 21/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D'água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 02/10//2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10 de agosto de 2026. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório

TERMO ADITIVO Nº 249-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 509-202411C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 246-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1- 2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 509-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 240.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 01/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Marília Pimentel Almeida - Representante da Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 293-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-202411C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 301-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 684-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 430.580,76; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. João de Azevedo Cavalcanti Neto - Representante da Credenciada.

TERMO ADITIVO Nº 309-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 188-2025-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 315-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1882025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.712.700,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.712.700,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 30/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 324-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 618-202411C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 332-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: KEVIN GOES LOBO. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 618-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 04/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Kevin Goes Lobo - Contratado.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2026-08I - CONTRATO N° 385-2026-08C Processo Administrativo Nº 603-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da concepção técnica jurídica-institucional e ecônomica do projeto de concessão do parque náutico municipal de feira de santana no programa feira 200 anos, financiado pelo FONPLATA, por meio do contrato BRA-48/2025. CONTRATADA: FUNDACAO GETULIO VARGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00. Assinatura do Contrato: 30/07/2026, Feira de Santana, 07/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

Processo Administrativo Nº 603-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal De Planejamento. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da concepção técnica jurídica-institucional e ecônomica do projeto de concessão do parque náutico municipal de feira de santana no programa feira 200 anos, financiado pelo FONPLATA, por meio do contrato BRA-48/2025. CONTRATADA: FU N DAC AO GETULIO VARGAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21/08/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, destinados a atender às demandas institucionais das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://transparencia.filadelfia.ba.gov.br/licitações.

Remanso - BA, 10 de Agosto de 2026. JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Pregoeiro

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