DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026; Dia 26/08/2026, as 09:00h. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA GRAVIOLA; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,Tel.: (73) 32540 3 8 6 . E m a i l : l i c i t a c o p e l 0 1 @ g m a i l . c o m . Ed i t a l : w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r .

Gandu-BA, 10 de agosto de 2026 LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

Processo Administrativo n° 290/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, no Povoado Olhos d'Água do Souza no Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 1.392.000,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 03/08/2026.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Ibirapitanga Ba. Inicio do Recebimento das Propostas 11/08/2026. Fim do cadastramento das propostas 25/08/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 25/08/2026, às 10h:15min.

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), destinados à substituição e manutenção corretiva da frota de veículos oficiais do município (compreendendo veículos leves, utilitários, vans, veículos pesados, motocicletas e máquinas pesadas), visando atender às necessidades das diversas Secretarias Do Município De Ibirapitanga Ba. Inicio do Recebimento das Propostas 11/08/2026. Fim do cadastramento das propostas 20/08/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 20/08/2026, às 09h:15in. O edital estará disponível a partir do dia 30/06/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026

Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, no Povoado Olhos d'Água do Souza no Município de Glória - BA. Contratada - RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 29.138.804/0001-33. Valor Global do Contrato - R$ 1.392.000,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, bem como para a execução das obras de construção de 02 (dois) galpões industriais, a serem destinados à instalação de unidade fabril do setor calçadista (empresa futura concessionária), com recursos oriundos do Convênio nº 013/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o Município de Iaçu, bem como contrapartida municipal, em conformidade com o edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 06/10/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 33252175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Iaçu-BA, 10 de agosto de 2026. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

OBJETO: Credenciamento de interessados (pessoas físicas e/ou jurídicas) em prestar serviços médicos generalistas e especializados, destinados a atender às demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga/BA , conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início com a publicação do Edital na imprensa oficial do município (www.ibipitanga.ba.gov.br), a partir do dia 11/08/2026. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 009/2026, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", TENDO COMO OBJETO A Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obras de REQUALIFICAÇ ÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA BAHIA, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos. Início do Recebimento das Propostas de Preços 11/08/2026 às. Fim do cadastramento das propostas 25/08/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 25/08/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 11/08/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga/BA, 10 de agosto de 2026 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação

Objeto: aquisição de equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática. Sessão pública: às 9h do dia 25/08/26. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais e https://www.comprasbr.com.br ou www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

CONTRATO Nº 113/2026 PROC. ADM. 146/2026

A Prefeitura Municipal De Itanagra-Ba, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, no que couber, e nas demais normas aplicáveis, torna público a Adesão a Ata de Registro de preço oriunda da Concorrência Pública 005/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de manutenção, recuperação e requalificação do sistema viário e equipamentos urbanos do município de Alagoinhas - BA. Com a empresa MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04. Valor estimado de R$ 11.106.255,67 (onze milhões, cento e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 2- prefeitura municipal de Itanagra, Ação: 2037- investimento em obras estruturantes, Elemento: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros, Fonte: 1500/1720.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de acervos bibliográficos e kits de materiais pedagógicos destinados à implantação de espaço pedagógico especializado voltado ao desenvolvimento do Projeto Educacional de Leitura, permitindo o atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino em ambiente estruturado para incentivo à leitura, inclusão, alfabetização e desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 24 de agosto de 2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Nº PROCESSO 066/2026. TIPO: Menor valor.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de obra de REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, localizado na sede do município de Iuiu/BA, Conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 156/2026, e em conformidade com o detalhado nas planilhas orçamentárias, no cronograma físico financeiro e de acordo com projetos/desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações que irão compor este edital, e em observância ainda ao detalhado no anexo I - termo de referência. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 11/08/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 27/08/2026 às 08:00. por meio do ENDEREÇO: Praça Abílio Pereira Nº 232 , Centro, Iuiu-BA, CEP: 45.438-000.

ANTONIO ALBÉRICO

Agente de Contratação

152

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100152