DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico para eventos, e equipamentos correlatos, para atender às necessidades e ao calendário oficial de eventos do Município, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: 25/08/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 10 de Agosto de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 019-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: AMPER NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15622369000103) com o valor total de R$ 50.349,93 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 01.099.606/0001-99. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 14354/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma no município de Lauro de Freitas/BA; com fornecimento de materiais e equipamentos, testes, aprovações e entrega final do empreendimento, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Concorrência Eletrônico nº 005/2025). Dotação Orçamentária: 10.1001.12.365.0009.1034.44905100.15001001. Valor: R$ 3.850.155,11 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco mil reais e onze centavos). Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses, contados da assinatura do contrato, abrangendo execução, recebimento provisório, recebimento definitivo e encerramento administrativo. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GACIVAS GRUPO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ 03.485.239/0001-97: (Processo adm. nº 10960/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 06 de Agosto de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA FELIPE ALVES MEDICINA & SAUDE LTDA- CNPJ 64.282.773/0001-90: (Processo adm. nº 10603/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 6 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - nº 020/2026 - abertura de propostas para o dia 24/08/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de massa asfáltica e ultra ligante, para execução de serviços de tapa-buracos e manutenção em vias públicas visando atender demandas advindas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - nº 019/2026 - abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 14/08/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de cimento, brita, ferragens, artefatos cimentados, prémoldados e materiais correlatos destinados à execução de obras, reformas, manutenção predial, infraestrutura urbana e rural e demais necessidades das diversas secretarias do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

Construção de Ponte Em Estrutura Mista No Povoado de Serra de Justino - Malhada/BA. Abertura da Proposta dia 25/08/2026, as 08:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 11/08/2026.

Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de MALHADA - BA. Abertura da Proposta dia 25/08/2026, as 10:30 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 11/08/2026.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Fundo Municipal De Saúde - CONTRATO Nº 106/2026 - Contratada - ROSILENE VIEIRA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ n° 10.279.430/0001-48, VALOR GLOBAL: R$ 40.487,00 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais); - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, cilindros e outros acessórios, a fim de atender às necessidades do Hospital Augusta Medrado Mattos, SAMU e Unidades Básicas de Saúde do Município de Mucugê-Ba. - Unidade Gestora: 03.05.001 - Secretaria De Educação E Esporte; Atividade: 2.035, 2.047, 2.069; Elemento Despesa: 3.3. 9 . 0 . 3 0 . 0 0 - Fo n t e de Recursos: 15001002, 16000000. - Vigência: 12 Meses. Data Do Contrato: 10/08/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Fundo Municipal De Saúde - CONTRATO Nº 107/2026 - Contratada - DELTA SHOP-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.316.524/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 12.245,00 (doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais); - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, cilindros e outros acessórios, a fim de atender às necessidades do Hospital Augusta Medrado Mattos, SAMU e Unidades Básicas de Saúde do Município de Mucugê-Ba. - Unidade Gestora: 03.05.001 - Secretaria De Educação E Esporte; Atividade: 2.035, 2.047, 2.069; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte De Recursos: 15001002, 16000000. - Vigência: 12 Meses. Data Do Contrato: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDICAL PLUS - SOCIEDADE MEDICA LTDA- CNPJ 21.909.549/0001-73 (Processo adm. nº 20468/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 30 de junho de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GMQ MED SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 45.438.626/0001-12: (Processo adm. nº 11948/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 10 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 81001/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 080701/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por lotes. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes. Data de Abertura: 25 de agosto de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. A concorrência será realizada através do site https://bnc.org.br/ Macarani/BA, 10 de agosto de 2026. Decreto 1.803, de 18 de março de 2024.

MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 10 de agosto de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROJETO "COMIDA NO PRATO" E DO PROGRAMA "BAHIA SEM FOME", CONFORME CONVÉNIO Nº 053/2026. Propostas vencedoras: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA (48531533000126), com valor global de R$ 481.777,68 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LT DA (40876269000150), com valor global de R$ 29,67 (vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com grade aradora, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 986829/2025 - Transferegov.br nº 065192/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Novo Horizonte-BA, visando ao fortalecimento da infraestrutura rural, ao apoio à produção agropecuária e ao atendimento das demandas do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote único. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 25/08/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 25/08/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte/BA, 10 de agosto de 2026. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito

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