DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e ferramentas tecnológicas de produção de conteúdo, visando ao fortalecimento, formação, estruturação, modernização e democratização dos meios de produção, registro, difusão cultural e atendimento aos Agentes Culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). ABERTURA: 25/08/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 038/2026, que tem por objeto a aquisição de tecidos e aviamentos tipo menor preço global por lote. Data: 24/08/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 11 de agosto de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 21/08/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, Processo Administrativo nº 0234/2026, Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais esportivos, jogos educativos e materiais destinados ao desenvolvimento de atividades recreativas, esportivas, projetos sociais entre outros, visando atender às necessidades da Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo/BA, 3 de agosto de 2026. FERNANDO DE JESUS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Processo Administrativo nº 58/2026

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados às fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 25 de Agosto de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Processo Administrativo nº 59/2026

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Uniformes e Acessórios destinados aos alunos integrantes das fanfarras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Prado/BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 25 de Agosto de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Contrato 3864-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Cooperativa Mista Agropecuária de Uibaí, CNPJ 07.919.225/0001-95. Objeto: Fornecimento de Bebida Láctea. Valor global: R$ 66.500,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3865-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Irecê - COAFRI, CNPJ 21.725.399/0001-48. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 1.239.998,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3866-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Coopag - Cooperativa doe Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda, CNPJ 07.417.529/0001-54. Objeto: Fornecimento de Bebida Láctea. Valor global: R$ 21.000,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27. Contrato 3867-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Coopal - Cooperativa doe Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda, CNPJ 19.477.332/000190. Objeto: Fornecimento de Bebida Láctea. Valor global: R$ 406.500,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3868-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Helenito Santana Silva, CPF 399..-49. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.714,50. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3869-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Eliana Queiroz Santos, CPF 519..-68. Objeto: fornecimento de tempero completo. Valor global: R$ 20.000,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3870-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Jussilene Vieira Araujo, CPF 057..96. Objeto: fornecimento de aipim. Valor global: R$ 39.996,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3871-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Claudio Leonel de Franca, CPF 942..-68. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.998,80. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3872-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Dão Pedro Carvalho Lima, CPF 310..-59. Objeto: fornecimento de polpa de frutas. Valor global: R$ 39.996,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3873-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Josenilma Fonceca Machado, CPF 749..-39. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.996,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3874-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Kalleu Andrade Leonel, CPF 749..-56. Objeto: Fornecimento de Hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.998,80. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3875-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Associação dos Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil Aprovert III - Baixa Verde, CNPJ 07.919.225/0001-95. Objeto: fornecimento de leite in natura. Valor global: R$ 216.000,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3876-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Pascoal Martins de Souza, CPF 259..-68. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3877-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Moacir Rodrigues da Silva, CPF 427..-04. Objeto: fornecimento de mandioca descascada e congelada. Valor Global: R$ 39.996,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3878-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Lindaura Maria Miranda Neta, CPF 050..-58. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3879-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Israel Andrade Leonel, CPF 100..-20. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.890,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27.

Contrato 3880-2026, Chamada Pública 02-2026. Contratado: Luiz Carlos Macedo Rocha, CPF 026..-77. Objeto: fornecimento de hortifrutigrangeiros. Valor global: R$ 39.990,00. Vigência: 10/08/26 a 10/08/27. Presidente Dutra/Ba, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 6/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita de Cássia - BA. A abertura das propostas será no dia 27 de agosto de 2026, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2026, no dia 25 de agosto de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (INCLUINDO MOTONIVELADORA , ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA COM ESCARIFICADOR TRASEIRO E TRATOR AGRÍCOLA 4X4 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA), COM OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Municipio De São Gonçalo Dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1098584.

São Gonçalo dos Campos/BA, 10 de agosto de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Dia 21/08/26 às 10h. Objeto: produção e fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 005/2026, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 11/08/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 16/09/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de São Miguel das Matas - BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas/BA, 10 de agosto de 2026. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 037/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 211/2026. Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar. Abertura: às 09h:00m do dia 21/08/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

~~Tanhaçu/BA, 10 de agosto de 2026.~~ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,ALEOMAR GOMES BRITO que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.Pregoeiro

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