DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Aquisição e instalação de artefatos de madeira. Sessão Pública: 24.08.2026 às 08:30. Pregão nº 25/2026 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio. Sessão Pública: 25.08.2026 às 08:30.

Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

A Prefeitura Municipal De Tanquinho/Ba, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico - SRP Nº 008/2026, tendo como objeto o; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Assitência Social Do Município De Tanquinho - Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Funeraria Jadai LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote Único com o valor de R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais).

Tanquinho/BA, 10 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E T O M A DA

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por intermédio do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os licitantes e demais interessados a RETOMADA da Concorrência Eletrônica n.º 012-2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Teixeira de Freitas - BA. O certame será retomado no dia 12 de agosto de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, a partir da fase de julgamento da proposta. O inteiro teor das informações relacionadas à retomada do procedimento licitatório, será divulgado por meio da plataforma eletrônica BLL Compras. Ficam todos os licitantes e demais interessados devidamente cientificados.

Teixeira de Freitas/BA, 10 de agosto de 2026. DAVIDSON ARAÚJO SANTOS Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Contratação

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 126-2026, Processo Administrativo: 762/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 25/08/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 127-2026, Processo Administrativo: 648/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS ESCOLARES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 25/08/2026, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 131-2026, Processo Administrativo: 918/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GEREN C I A M E N T O, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DADOS EM FIBRA ÓPTICA BASEADA NA TECNOLOGIA MPLS, IMPLEMENTADA POR MEIO DE SOLUÇÃO SD-WAN, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 28/08/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

O Município de Uruçuca, Estado da Bahia, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 11 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e- mail: [email protected]; - Portaria nº 510/25.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas secretarias deste município em 21/08/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 014/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escolares do Projeto MCPM, referentes ao Ano Letivo de 2026, com o objetivo de atender à demanda de Alunos e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Valença - Bahia, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.217.371,29 - (um milhão duzentos e dezessete mil trezentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Com abertura marcada para o dia 12/08/2026 às 09:00 horas, fica alterado para o dia 21/08/2026 às 09:00 horas.

Valença/BA, 10 de agosto de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 24/08/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 003/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de medicamentos comuns, controlados, injetáveis, material penso e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.

Várzea do Poço/Ba, 10 de agosto de 2026. EVERSON MARCOS MATT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159524/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a MARIO TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.270.857/000150. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 161480/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a FSVC - FUNDAÇÃO PUBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 15.329.734/0001-96. INÍCIO: 29/07/2026 TÉRMINO: 31/05/2027 ASSINATURA: 29/07/2026 VALOR TOTAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR, para dar continuidade a prestação de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais, de apoio diagnóstico no sistema único de saúde - SUS, portaria GM/MS nº 11.572/2026 conforme código de emenda nº 50410001, funcional programática nº 1030251182E900001, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. RECURSO: REPASSE DO TESOURO FEDERAL ATIVIDADE: 2613 FR: 16003130 ELEMENTO: 33.90.39.00 SUB: 50001. Lorena Silveira Almeida. Secretária Municipal de Saúde Interina.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159532/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e GUI TRANSPORTES E MARKETING DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 41.659.225/0001-31. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 16/06/2027 AS S I N AT U R A : 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100155