DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159535/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e GUI TRANSPORTES E MARKETING DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 41.659.225/0001-31. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 16/06/2027 AS S I N AT U R A : 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 146124/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e ATENDVITA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 26.123.148/0001-07. INÍCIO: 06/07/2026 TÉRMINO: 30/06/2027 ASSINATURA: 06/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159388/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e MJ NUNES TRASNPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.551.120/0001-30. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159526/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e MORIAH TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 29.418.446/0001-12. INÍCIO: 28/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 28/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159347/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a ALDEANA PRADO PEREIRA, inscrito no CNPJ/MF nº 19.012.156/0001-10. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA,Secretária Municipal de Saúde Interina.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159393/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e MJ NUNES TRASNPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 10.551.120/0001-30. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 02/02/2027 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159492/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a RENATO DE BRITO OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF nº 17.189.984/0001-01. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159487/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a MANDACARU TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 28.773.503/0001-19. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 02/02/2027 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 159272/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e ALDEMAR APARECIDO AGUIAR LEITE, inscrito no CNPJ/MF nº 11.394.688/0001-58. INÍCIO: 21/07/2026 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 21/07/2026 OBJETO: Inclusão da Fonte de Recurso de nº 16003110, conforme Portaria Ministerial da Saúde GM/MS n°11.610, de 18 de junho de 2026, e Código de Emenda n° 50410002. LORENA SILVEIRA ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde Interina.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 08:30, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE014/2026. Objeto: aquisição de material permanente e consumo destinados ao almoxarifado da merenda escolar de responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Acopiara/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt br.

A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 09:30, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE015/2026. Objeto: constitui objeto da presente licitação a aquisição de material do tipo mobiliário, compreendendo o fornecimento de móveis novos, de primeiro uso, devidamente montados quando aplicável, destinados para o funcionamento da creche localizada na Avenida Lima Diniz, S/N, Bairro Nova Acopiara, Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acopiara/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 10:30, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE016/2026. Objeto: aquisição de eletrodomésticos destinados para o funcionamento da creche localizada na Avenida Lima Diniz, S/N, Bairro Nova Acopiara, Através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acopiara/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 11:30, do dia 14 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DE-017/2026. Objeto: Contração de empresa pra a aquisição de materiais têxteis (colchonetes, lençóis, travesseiros, fronhas, etc.), e tatames, destinados ao atendimento das necessidades das Secretaria Municipal de Educação do Município de Acopiara/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Acopiara/CE, 10 de agosto de 2026. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Objeto: Aquisição de material esportivo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (Ramal: 9184).

Aquiraz - CE, 10 de agosto de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Eu, Maria Marilan Albuquerque de Sousa Santos, Secretária Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP07.24.1/2026-SCST, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para sistema de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos do Município de Brejo Santo/CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Moura Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.722.220/0001-86 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos Autos do Processo. Maria Marilan Albuquerque de Sousa Santos - Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, 10 de Agosto de 2026. MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2026- PE, que tem como objeto a aquisição de veículos para o deslocamentos das equipes da Atenção Primária a Saúde (APS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 24/08/2026. Abertura das Propostas: 24/08/2026, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 24/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços, Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Ração Animal Destinada A Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Do Municipio De Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1000123/2026- Edital nº 89/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.04.28.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/08/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato - CE, 10 de agosto de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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