DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição De Materiais Lúdicos-Pedagógicos Terapêuticos, Destinados Ao Atendimento Das Atividades Dos Usuários Do Centro De Atendimento E Desenvolvimento Infantil Do Municipio Do Crato. Id contratação PNCP: 07587975000107-1000122/2026- Edital nº 88/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.30.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 07/2026SESA - aquisição de medicamentos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico Nº 14/2026-SEGAD - Aquisição de material permanente para as Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 24 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 10 de Agosto de 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Extrato do Contrato: N° 0508.01/2026-SMDU - referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 2506.01/2026-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Contratado: LPX Construtora LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº. 33.118.264/0001-01; Valor Global: R$ 3.154.437,32 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos); Vigência: 7 (sete) meses. Assina Pela Contratante: Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 10 de Agosto de 2026.

Extrato do Contrato nº 2707.01/2026-SMS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 0807.01/2026-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material para implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB que é uma estratégia de ampliação da oferta de especialidades em saúde bucal, servindo de referência para as Equipes de Saúde Bucal - ESB da APS, com o intuito de oferecer à população os serviços de especialidades odontológicas tendo em vista o atendimento integral, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde. Conforme determinações da Portaria GM/MS N° 751, de 15 de Junho de 2023, no Município de Fortim - Ceará. Contratada: Medmaia Comercio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.576.534/0001-02; Valor Global: R$ 27.693,49 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos); Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 10 de Agosto de 2026.

O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.154.437,32 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) à Empresa LPX Construtora LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2506.01/2026-SMDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Fortim - CE, 10 de Agosto de 2026. CINTIA RODRIGUES DA SILVA Sec. de Desenvolvimento Urbano

O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 27.693,49 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) à Empresa Medmaia Comercio de Produtos LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 0807.01/2026-SMS, Objeto: Aquisição de material para implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB que é uma estratégia de ampliação da oferta de especialidades em saúde bucal, servindo de referência para as Equipes de Saúde Bucal - ESB da APS, com o Intuito de oferecer à população os serviços de especialidades odontológicas tendo em vista o atendimento integral, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde. Conforme determinações da Portaria GM/MS N° 751, de 15 de Junho de 2023, no Município de Fortim - Ceará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.05.01. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras da 1ª e 2ª Etapas do Mercado Público de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de Agosto de 2026. ALEFE PINHEIRO DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Processo: PE SRP Nº 004/2026-DIVERSAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), destinados ao Atendimento das necessidades Operacionais de Diversas Secretarias do Município, todos com as Especificações Técnicas Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária Nº: 09 01 10.302.0002.1.029.0000-Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica, fonte de recursos: 1500100200-Receita de Imposto e Transferência-Saúde, 1620100000-Transferência SUS-Governo Estadual, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Duração do Contrato: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Contratada: Cevema Comércio de Veículos, Máquinas Peças, Serviços e Locações Ltda. Representante: Williams Henrique Parente de Castro-Representante Legal. Ereré - CE, 10 de Agosto de 2026 -ANA NAIZA GUERRA SOUZA -Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital da Contratação para construção de Creche Tipo I e Escola de Educação Infantil no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 25/08/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 25/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja - CE, 10 de Agosto de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 25 de agosto de 2026, a partir das 14h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se!

Credenciamento N.º 2026.08.10.1.

O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado procedimento auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.08.10.1. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais para os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 12 de agosto de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do Envio da Documentação: 12 de agosto de 2026, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de Agosto de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Município de Iguatu/CE, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 25 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se!

Iguatu - CE, 10 de agosto de 2026. LEVIR DE ARAUJO SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100157