DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Concorrência Eletrônica 006.24-CP-SECT. Contrato Nº: 2025000401. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo Contratada(o): North Empreendimentos e Servicos EIRELI Objeto: Construção de Praça Esportiva no Município de Ipueiras/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1901.278110711.1.032 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Recreativos e Poliesportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Ipueiras/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 25 DE AGOSTO DE 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 731.02/2026-PE. OBJETO: Aquisição de Veículos, destinados ao Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde, para atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e demais serviços de Saúde do Município de Itapiúna. Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

CP - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 27 de agosto de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO - ITAPIÚNA, CONFORME MAPP Nº 6263. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1001.154510311.1.041 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet CarneiroCE, 11 de Agosto de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.040826.CE.SEINFRA, - Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NOS DISTRITOS DE DONATO DELMIRO GOUVEIA E NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 26/08/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

Extrato do Contrato nº 2026.08.03-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.22.1. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Evolucao Construtora EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas estradas vicinais do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Convênio 988703/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.531.208,23 (quatro milhões quinhentos e trinta e um mil duzentos e oito reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Adriano Rodrigues da Silva. Porteiras/CE, 03 de Agosto de 2026.

Extrato de Termo de Realinhamento de Preço da Ata de Registro de Preços N.º 202507300005 - Contratante: Município de Mombaça/CE/Secretaria de Esporte e Juventude: DX COMPUTADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.182.175/0001-83. Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mombaça-CE. Acréscimo de valor contratual, em conformidade com o art. art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. 1.1. Este aditivo tem também como objetivo revisar/alterar qualitativamente os seguintes itens: Item 14 - Microcomputador tipo I com as seguintes especificações mínimas: Processador de 4, item 18 - Notebook tipo II com as seguintes especificações mínimas: Processador de 4 núcleos e item 21 - SSD externo portátil, de no mínimo 1TB, entrada usb 3.0. Garantia mínima de 12 meses. Os respectivos itens na Ata de Registro de Preço acima mencionada, que tem o seu valor atualmente em R$ 222.031,00 (Duzentos e vinte e dois mil e trinta e um reais). Agora, com a reparação da planilha, o valor é ajustado para R$ 331.600,00 (Trezentos e trinta e um mil e seiscentos reais), ficando assim um acréscimo de R$ 109.569 (Cento e nove mil e quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência: Permanece inalterada. Fundamentação legal: art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: Mombaça/CE, 10 de agosto de 2026 assina pela contratante - José Justino de Pádua Neto - Secretário de Esporte e Juventude e assina pela contratada - DX COMPUTADORES LTDA - EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A Secretaria de Saúde, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2026. Objeto: Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Nova Russas - Ceará, conforme CONVÊNIO Nº 983704/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 7 de agosto de 2026. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

A Prefeitura Municipal de Paramoti/CE, torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026/SMS-PE, visando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Estruturação e Qualificação do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paramoti/CE, através das Propostas Nº 11418581000126001 E 11418581000126002. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Paramoti-CE, 10 de agosto de 2026 FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Publicação de Aditivo de Prazo. Dispensa Nº 2025.06.05.02. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20250300. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e C.R.P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 02.567.157/0001-29, com sede na Rua Raimundo Pontes de Lima, Nº 437 A, Centro, Jaguaretama-CE, CEP 63480-000, representada por Carlos Robeerto Pinheiro Costa, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço continuos, da Lei Federal nº

Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública nº 2026.06.29.1.

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de ponte em concreto armado com 30 metros de extensão, sobre o riacho do Vieira, no Bairro Entre Rios, sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio 292/2026, firmando com o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante araras Construtora Empreendedora LTDA inscrito no CNPJ Nº 28.767.851/0001-83 Totalizando o valor de R$ 1.253.735,32 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 10 de Agosto de 2026.

Porteiras - CE, 10 de Agosto de 2026. TADEU LUCENA NOVAIS MIRANDA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Chamada Pública Nº 1008.01/2026-CHP. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. OS grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 01 de Setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br.

Salitre/CE, 10 de Agosto de 2026. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Pregão - Eletrônico nº 74/2026 - PE Processo Administrativo nº 2026.04.06.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Fundo de Assistência Social), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2026 E Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 25/08/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e a prestação de serviços destinados à execução do Projeto Reconstruindo Minha História, para atendimento das necessidades da Unidade de Acolhimento São Francisco, vinculada à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ).

São Benedito/CE, 10 de agosto de 2026. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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