DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

Concorrência Pública Nº 2026.08.07.002.

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.07.002. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em intertravado em ruas da Sede do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.08.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em Cachoeirinha no Município de Solonópole / CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

Retificação Aviso de Licitação.

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a Retificação do Aviso de Licitação, referente à Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto é Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá - CE. Publicado no DOU dia 7 de Agosto de 2026, seção 3, página 216. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Aviso de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

Proc. nº 2199/2026 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0011

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO BOA VISTA (LOTEAMENTO DO WADSON), CONFORME CONTRATO Nº 966565 - TRANSFEREGOV; Data e horário: 01/09/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Proc. nº 2202/2026 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0012

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO NA LOCALIDADE DO BATATAL, CONFORME CONTRATO Nº 962962 - TRANSFEREGOV; Data e horário: 01/09/2026 (terça-feira), às 14 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 5 de agosto de 2026. MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROC. 1381/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu.

Conforme estabelecido no subitem 16.9 do edital, o Município de Cariacica, através de sua Agente de Contratação, torna pública a abertura de prazo, a contar desta intimação, para apresentação das razões de Recurso Administrativo em três dias úteis e, subsequentemente, igual período para apresentação das Contrarrazões. O termo final de cada prazo será às 18h:00min do terceiro dia.

Ressalta-se que o eventual Recurso interposto será disponibilizado no PNCP e Portal da Transparência.

Maiores informações através do telefone 3354 5814.

ID.TCE-ES: 2026.017E0600005.01.0002.

Cariacica-ES, 6 de agosto de 2026. GLÓRIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação

PROC. 1.381/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu.

O Município de Cariacica, através de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da licitação em epígrafe:

E M P R ES A

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.26-PE-DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locações de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Agosto de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 268 e 323, Centro.

Varjota-CE, 7 de Agosto de 2026. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2026 (CE 012/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0026. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-ZW62V de 10/07/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - TRECHO 02, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, de 13/08/2026 até o dia 13/02/2027. Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 03 (três) meses. ASSINATURA: 06/08/2026 NEMROD EMERICK PREFEITO MUNICIPAL ALEGRE/ES, 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 009/2026/FMS Processo Adm. nº 8957/2026.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Material de Construcao Uniao Ltda.

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 8957/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária:

Ficha: 0000099 / 120.007.10.301.0018.3.048- Construção, Reforma, Melhorias Unidades de Saúde, Pronto Atendimento, Secretaria / Elemento de Despesa: 44903000000 - Material De Consumo / Fonte de Recursos: 263100000010 - EMENDA PARLAMENTAR - EVAIR DE MELO - Nº 202430930001 - INCR PAP (Custeio). Assinatura: 05/08/2026. Taís Lima Teixeira Uliana. Secretária Municipal de Saúde.

LUGARE ENGENHARIA LTDA, habilitada, portanto declarada vencedora do certame, com valor global de R$ 11.500.000,00 (Onze milhões e quinhentos mil reais). Conforme subitem 15.3 do edital ficam os interessados intimados a manifestar

a intenção de recorrer até as 18 horas do dia útil subsequente a esta publicação, sob pena de preclusão. A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br

Maiores informações pelo telefone 3354 5814.

ID.TCE-ES: 2026.017E0600005.01.0002.

Cariacica-ES, 27 de julho de 2026. GLÓRIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026-NJSR5

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES- 2026.021E0700001.01.0029

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR LISO, CAMINHÃO PIPA E CAÇAMBA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. Data Final da Entrega das Propostas: 27/08/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 27/08/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.

Informações no meio E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. OBJETO: Contratação de empresas ou cooperativas para executar o serviço de transporte escolar para atendimento aos alunos das redes municipal e estadual de ensino (linhas compartilhadas e não compartilhadas), localizadas no município de Ecoporanga/ES. EMPRESAS VENCEDORAS:

KARRARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.794.331/0001-03, Valor Global R$

391.733,5184;

LP LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.867.280/0001-19, Valor Global R$ 1.162.500,504; LEANDRO MATOS DE SOUZA ME, CNPJ: 04.854.471/0001-18, Valor Global R$

867.583,53;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100159