DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MCB TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.513.652/0001-83, Valor Global R$ 367.999,632; VIACAO HELLEN LTDA, CNPJ: 10.513.527/001-73, Valor Global R$ 341.838,708; e TEXAS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.230.068/0001-60, Valor Global R$ 362.825,568;

ID CIDADES: 2026.025E0600001.01.0003

Ecoporanga-ES, 5 de agosto de 2026. EDION DOS SANTOS ALMEIDA Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0018

O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001038/2026, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000010/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), A SEREM EXECUTADAS NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, em favor da empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA no valor total de R$ 1.045.000,00 (Hum Milhão e Quarenta e Cinco Mil Reais).

Laranja da Terra/ES, 7 de agosto de 2026. JOADIR LOURENÇO MARQUES

ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0018

O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA no valor total de R$ 1.045.000,00 (Hum Milhão e Quarenta e Cinco Mil Reais).

Laranja da Terra, ES, em 07 de agosto de 2026. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2026 ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. CONTRATADA: Genildo Rhein.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 41.377,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2026 ID TCEES 2026.045E0700001.18.0001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano. CONTRATADA: Hélio Littig.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 39.903,60 (trinta e nove mil novecentos e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Chamada Publica nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 018/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das atividades, projetos, eventos, campeonatos, escolinhas esportivas e demais ações promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 24 de agosto de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 10/08/2026.

PROCESSO Nº 20.212/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600032.01.0002

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 20.212/2026, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 007/2026, a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO JABURUNA, LOTEAMENTO JARDIM PETRÓPOLIS (SR 86, 92, 93, 94 E 96), EM VILA VELHA/ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa VIABRAS ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.816.133,39 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil reais, cento e trinta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente ao percentual de desconto de 22,00% (vinte e dois por cento). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CONTRATAÇÃO COMPRAGOV: 985703 - 18/2026 PROCESSO Nº 58616/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600005.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 58616/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORREDOR DE ÔNIBUS TERCEIRA PONTE - AV. CARLOS LINDENBERG E CICLOVIA TERMINAL DE VILA VELHA - PRAINHA, EM VILA VELHA/ES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 11/11/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 4 de agosto de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 259/2026. Processo da Chamada Pública nº 1414913/2026. Processo Administrativo n° 5291359/2026. Edital de Chamada Pública nº 02/2026 NRO/ANO Modal. 2/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600 022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 39.697,50 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e 16.07.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005, 14.04.12.366.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000 e 2.500.0000. 0000.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026 - PROCESSO Nº 5412796/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0137. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BANDEIRAS PARA A COORDENAÇÃO DE SALVAMENTO MARÍTIMO - SALVAMAR. VALOR ESTIMADO: R$ 302.605,60. Entrega das propostas: 12/08/2026 a 25/08/2026 (até 09h). Sessão de disputa: 25/08/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 4 de agosto de 2026. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026 - PROCESSO Nº 5964640/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0135. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL. VALOR ESTIMADO: R$ 119.048,50. Entrega das propostas: 12/08/2026 a 25/08/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 25/08/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0034

Vargem Alta/ES, 10 de agosto de 2026. CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO COMPRAGOV: 985703 - 17/2026 PROCESSO Nº 79934/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600032.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 79934/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO BAIRRO ALVORADA (SR 36), EM VILA VELHAES, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 30/09/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 4 de julho de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação

Vitória-ES, 3 de agosto de 2026. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 - PROCESSO Nº 5574742/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0134. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 200ML. VALOR ESTIMADO: R$ 919.752,00. Entrega das propostas: 12/08/2026 a 24/08/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 24/08/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 3 de agosto de 2026. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

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