DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº Processo Administrativo: 2026022105. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026. Contrato n.º 088/2026 - CPL. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal Ediva Maria de Paiva, Para Atender A Demanda da Secretaria de Educação do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 281.760,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

Processo Administrativo Nº 2960/2026 Pregão Presencial Nº 006/2026 Órgão Gerenciador: Município De Formoso - Go, Cnpj Nº 02.395.812/0001-09. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Parcelada Aquisição De Material De Expediente, Papelaria E Congêneres Destinados Ao Atendimento Das Secretarias Municipais De Formoso/Go, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Do Edital Do Pregão Presencial Nº 006/2026. Fornecedoras Registradas: Comercial Oeste Ltda, Cnpj Nº 47.161.549/0001-21 - Valor Registrado: R$ 433.811,60; Triunfo Comercial Ltda, Cnpj Nº 67.917.722/0001-86 - Valor Registrado: R$ 271.317,70; Comercial Melzi Ltda, Cnpj Nº 67.919.808/0001-48 - Valor Registrado: R$ 734.301,90. Valor Total Registrado: R$ 1.439.431,20 (Um Milhão, Quatrocentos E Trinta E Nove Mil, Quatrocentos E Trinta E Um Reais E Vinte Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados Da Data De Assinatura Da Ata, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Desde Que Comprovado O Preço Vantajoso, Nos Termos Do Art. 84 Da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data Da Assinatura: 10 De Agosto De 2026. Formoso - Go 10 De Agosto De 2026 Halison Macêdo Dos Santos Oliveira Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até às 17h (dezessete horas) do dia 31 de agosto de 2026 em sua sede, situada à Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, o julgamento e classificação dos Projetos de venda acontecerá às 09h do dia 01 de setembro de 2026, neste município em sessão publicada, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar nº 001/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais e Privadas, beneficiadas com o PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A Comissão de Licitação estará apta a receber os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, pelo período de 20 (vinte) dias, conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA

O Município de Goianira torna público que fará realizar no dia 26/08/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais betuminosos e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2026. Processo Administrativo nº. 1591/2026Dep. Licitações e Contratos Contrato: 054/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARINOS- CNPJ sob o n.º 01.494.178/0001-07 Contratada: TRACTORGYN EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.524.540/0001-98, com sede na Avenida Perimetral Norte, N. 13333, Faz. Colina, CEP: 74.682-000, Goiânia-GO. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, zero hora, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, no âmbito do Termo de Convênio nº 978469 (Proposta nº 046471/2025 - Transferegov.br), celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no âmbito do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 10/08/2027. Valor Global: R$ 642.000,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Convênio nº 978469 (Proposta nº 046471/2025), formalizado na plataforma Transferegov.br com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: 03.25.15.451.1501.1.053 - 4.4.90.52.00. Fundamentação legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federai 14.133/2021. ISAAC VIEIRA SILVA - GESTOR MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA

REPETIÇÃO - EDITAL 02

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a publicação do Edital da Concorrência 03/2026 - Edital n° 02, em razão da modificação do valor da obra e alteração na data do certame, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de complexo de lazer, compreendendo a implantação de quadra de areia com área total de 600,00 m², duas piscinas com área individual de 28,00 m², uma piscina com área de 7,00 m² e um espaço de lazer com área de 163,77 m² junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, em conformidade com o Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo elaborados pelos Engenheiros Fiscais do Município, Camila Bruna Mendonça Andrade, CREA/GO nº 1018243151/D-GO, e Iron Manoel Campos Filho, CREA/GO nº 20.594/D-GO, ambos os Engenheiros Civis do Município de Israelândia, Estado de Goiás, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será em torno de R$ 715.877,39, com base nas condições

estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 03/2026-REPETIÇÃO, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2026 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 10/08/2026.

SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1234/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de grama sintética e cama elástica destinadas ao Clube Social do Município de Itaguaru/GO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguaru/GO. NÚMERO DO CONTRATO: 049/2026 CONTRATADA: TYE VARIEDADES LTDA CNPJ nº: 57.890.107/0001-70 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais). NÚMERO DO CONTRATO: 050/2026 CONTRATADA: V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 50.752.343/0001-80 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.899,99 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 10 dias do mês de agosto de 2026. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público a RETIFICAÇÃO e REMARCAÇÃO do edital de CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, a partir de 11/08/2026, visando o Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços no município, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Informações: http://www.itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144. segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Itaguaru, Goiás, 11 de agosto de 2026. Jordana Rodrigues Ribeiro - Secretaria de saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2026, Processo Administrativo nº 1385/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas na cidade de Goiânia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaru/GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão será realizada em 25/08/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (062) 2020-9521

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, PROCESSO: 2658/2026 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de câmaras para conservação de termolábeis para atender a Central de abastecimento farmacêutico (CAF), NABS (Núcleo De Ações Básicas em Saúde), Centro De Zoonoses e Clinicas Populares, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 25/08/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 10 de agosto de 2026. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, PROCESSO: 2981/2026

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de punção, injeção e administração, a fim de garantir o abastecimento contínuo e regular desses insumos às unidades de saúde do Município durante o exercício de 2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 26/08/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 10 de agosto de 2026. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3483/2026

O Município de Ivolândia/GO torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2026 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e correlatos, em razão de fato superveniente devidamente justificado nos autos, com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste aviso, para o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Ivolândia/GO, 10 de agosto de 2026. DAIANE FERNANDES PEREIRA Gestora do Município

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