DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Construção e Materiais de Hidráulicos para manutenção de bens imóveis da Administração Pública e suas extensões, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 25/08/2026 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço Por Item REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026034746 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026-FMS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 026/2026FMS, cujo o objeto e a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Atenção Integral a Saúde (CAIS), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Luziâ n i a - G O, que inicialmente estava agendada para o dia 13/08/2026 as 14:00 horas, FICA SUSPENSA "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para Revisão dos atos administrativos pertinentes ao certame, tendo em vista a impugnação impetrada pela empresas interessadas e visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, competitividade e segurança jurídica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, INFORMASE, ainda, que após a conclusão das análises e eventuais adequações do edital, será realizada nova publicação do instrumento convocatório nos meios legais e oficiais de divulgação, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021. Luziânia-GO, 10 de agosto de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026016663 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2026-FMS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 031/2026FMS, cujo o objeto e o Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de medicamentos, para abastecimento e distribuição junto as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, que inicialmente estava agendada para o dia 12/08/2026 as 09:00 horas, FICA SUSPENSA "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para Revisão dos atos administrativos pertinentes ao certame, tendo em vista os questionamentos impetrados e visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, competitividade e segurança jurídica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, INFORMA-SE, ainda, que após a conclusão das análises e eventuais adequações do edital, será realizada nova publicação do instrumento convocatório nos meios legais e oficiais de divulgação, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021. Luziânia-GO, 10 de agosto de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026010124 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2026- I P A S LU Z O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 034/2026IPASLUZ, cujo o objeto e a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up, zero km, para atender as necessidades do Ipasluz Saúde de Luziânia-GO, que inicialmente estava agendada para o dia 18/08/2026 as 10:00 horas, FICA SUSPENSA "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para Revisão dos atos administrativos pertinentes ao certame, tendo em vista a impugnação impetrada pela empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 30.536.715/0001-24 e visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, competitividade e segurança jurídica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, INFORMA-SE, ainda, que após a conclusão das análises e eventuais adequações do edital, será realizada nova publicação do instrumento convocatório nos meios legais e oficiais de divulgação, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021.

Luziânia-GO, 10 de agosto de 2026. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás O Município de Marzagão, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural. A abertura dos envelopes de documentação e projetos de venda será a partir das 09:00hs do dia 15/09/2026, horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.marzagao.go.gov.br maiores informações através do e-mail: [email protected] Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço citado no edital, no período de 11/08/2026 a 11/09/2026, no horário das 08:00hs as 16:00hs, contados a partir da data de publicação do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 35/2026. Sendo vencedora a empresa F. J. FERRAZ EIRELI.

Pregão Eletrônico N° 35/2026, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, bem como de limpeza e desinfecção de caixas d'água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Morrinhos-GO. Empresa vencedora: F. J. FERRAZ EIRELI, Nº da ata: 275/2026, valor: R$ 54.845,09. Data da assinatura da Ata: 07/08/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de agosto de 2026. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal =Agente de Contratação=

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1598/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Concorrência Eletrônica nº07/2026. NUMERO DO CONTRATO: 43/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO MOSSÂMEDES-GOIÁS. CONTRATADA: Vortex Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.083.712/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à construção da cobertura de quadra esportiva na Escola Municipal Damiana da Cunha no município de Mossâmedes/Go, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contar da data de publicação, pelo prazo de 03 meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$588.999,00 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.21.12.361.1200.1.008.4.4.90.51; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.21.12.361.1200.1.008.4.4.90.51 As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que irá realizar, no dia 26 de agosto de 2026, às 08:00 horas, a Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação de prédio público existente, correspondente ao antigo imóvel da Pecuária de Nerópolis, destinado à transformação e instalação da Garagem Municipal, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo. Plano de Ação: 09032024-070089/2024. Emenda Parlamentar: 202444780004 - Deputada Federal Silvye Alves. Situação do Plano de Trabalho: Legado ADPF 854 STF / Nota Técnica - TCU. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 7 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Iguaçu vem comunicar da publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 /2026, para Fomento a cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023)., recebimento de 800 horas do dia 17/08/2026 até às 1700 horas do dia 25/08/2026, local de recebimento das inscrições Secretaria de Educação e Cultura no endereço: av. Tancredo Neves, centro, n° 28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, após a fase recursal, será REABERTA no dia 18/08/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras. com/Home/Login, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Thereza Mendes, no município de Palmeiras de Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras. com/Home/Login.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

O Município de Piracanjuba, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará credenciando pessoas jurídicas pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, sendo a contratação imediata, eventual e futura, conforme demanda, nos termos do Edital e seus anexos, a partir da data de sua publicação no PNCP e finalizará após 01 (um) ano, prorrogáveis por igual período, limitando em até 05 (cinco) anos desta publicação. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPC da Prefeitura Municipal ou no site http://www.piracanjuba.go.gov.br, ícone LICITACOES. Maiores informações junto a CPC das 7h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratação, torna público, aos interessados, que realizará chamamento público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e demais normas aplicáveis, para seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração com este Município, tem como objeto: execução do Programa Vem 300 - Preparação para as Comemorações dos 300 Anos de Pirenópolis, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, Diário Oficial do Município - D.O.M, e ou através do site www.pirenopolis.gov.br. Informações: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Fone: (62) 3331-1246. E-mail: [email protected].

Pirenópolis-GO, 10 de agosto de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Presidente da CPC

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100163