DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000659, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, dentre outros itens correlatos, destinados a atender às necessidades do Poder Público Municipal, conforme especificações técnicas, quantidades e quantitativos definidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 25/08/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/08/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/08/2026, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 24/2026, que visa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados aos sistemas de saneamento, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, tecnologia, sistemas de monitoramento e gestão inteligente das redes, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 25 de agosto de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

7° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº 117334/2025; Objeto: Aditivo de Acréscimo contratual, que tem como objeto à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo, instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, Almoxarifado e a Secretaria Municipal de Educação, mantidas pelo Município de Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda; Valor R$: 50.666,25 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 01/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 112357/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 642.800,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 29/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada.

1º Aditivo ao contrato nº 264/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2025 e Pregão Eletrônico nº 024/2025; Processo n.º 112073/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente ao contrato de locação de caminhões e maquinários, com operador/ motorista, para execução dos serviços de infraestrutura urbana e rural, requeridos pelas Secretarias de Infraestrutura Urbana, Secretaria de Infraestrutura Rural e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 14.133/21 e Lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rentax Locações Ltda; Valor R$ R$ 20.017.200,00 (vinte milhões, dezessete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 06/08/2026; Data de Vigência: 07/08/2026 até 06/08/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela contratada.

1° Apostilamento ao Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº 56253/2026; Justificativa: Apostilamento de repactuação contratual referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor R$5.255,42 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 03/08/2026; Data de Vigência: 01/01/2026 até 01/02/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Alissandra Gomes Monteiro pela contratada.

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 92152/2026; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 14.214,00 (quatorze mil duzentos e quatorze reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 27/07/2026; Data de Vigência: 06/04/2026 até 01/08/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada.

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2026; Objeto: Aditivo de supressão (a partir do dia 01 de agosto de 2026) e prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 464.750,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada.

Contrato nº 188/2026; Adesão a Ata de Registro de Preços nº ARP26CIN000003 do Pregão Eletrônico nº 0023/2025; Processo n.º 63311/2026; Objeto: Adesão a ata de registro de preços n° ARP26CIN000003 do Pregão Eletrônico nº 0023/2025 - CINCOP referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais paradidáticos para atender ao Fundo Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 12.458.875,00 (doze milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e Protecnus - Representações e Distribuição de Produtos e Serviços Educacionais, Consultoria e Tecnologia Ltda; Data da Assinatura: 04/08/2026; Data de Vigência: 04/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Leandro Natali Lepletier pela contratada.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110267/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Valor: R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei n° 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Paraizo Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Wilson Neves Moraes pela contratada.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110497/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente ao contrato de contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.328.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110562/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.832.820,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e Lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 29/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027 Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 110205/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 30/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada.

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 108719/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do referido contrato que tem como objeto a contração para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 436.480,00 (quatrocentos e trinta seis mil e quatrocentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993 e Lei 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 31/07/2026; Data de Vigência: 02/08/2026 até 01/08/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni De Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 5378/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, classe II-A, do município de Santa Fé de Goiás até aterro sanitário devidamente licenciado, atendendo as necessidades do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão será realizada em 25/08/2026 às 08hrs01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 11/08/2026, no site https://bnc.org.br/ ; https://santafedegoias.go.gov.br/ ; Fone: (62) 3385-1197.

Santa Fé de Goiás, 10 de agosto de 2026. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

O Município de São Francisco de Goiás torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 012/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos destinados ao Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 25 de agosto de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás-GO, 10 de agosto de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

O Município de São Francisco de Goiás torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 012/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento de eventos festivos em São Francisco de Goiás, agendada para o dia 25 de agosto de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás, 10 de agosto de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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