DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA

Contratante: Município de São João da Paraúna/GO, inscrito no CNPJ:25.105.222/0001-08. Contratada: Ananias Company Ltda, inscrita no CNPJ:53.047.910/0001-96. Processo Concorrência nº7/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção e instalação de 20 (vinte) mata-burros em concreto armado nas estradas vicinais do Município de São João da Paraúna, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do Projeto Básico. Valor:R$333.173,90 (trezentos e trinta e três mil cento e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura da Ordem de Serviço. Vigência: 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Data da assinatura: 30/07/2026. São João da Paraúna/GO, 30/07/2026. Ubirajara Antônio Duarte Junior/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9802/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2026, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI Ç ÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE ALIMENTOS -PAA.de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 17/08/2026 às 09:00 horas do dia 01/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 01/09/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

ESTADO DO MARANHÃO

Valor Homologado: R$ 57.667,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). A homologação fundamenta-se na regularidade dos atos praticados durante o certame, na observância dos princípios que regem as licitações públicas e na conformidade do procedimento com a Lei Federal nº 14.133/2021, estando a proposta vencedora compatível com o interesse público e atendendo às exigências do edital.

Chapadinha/MA, 10 de julho de 2026 VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

A PREFEITURA Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades da Administração Municipal de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00min (nove horas) do dia 27 de agosto de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - Maranhão 7 de agosto de 2026 CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.476/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 285/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2025. CONTRATADO: RITA SILVA PAZ. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e através do Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula quinta do contrato nº285/2025, alterando o prazo de vigência de 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2026, para 17 de julho de 2025 a 17 de julho de 2027. DATA: Barra do Corda (MA), 15 de julho de 2026. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.785/2023 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 314/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2023. CONTRATADO: LUIS JOSE CARVALHO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Mulher, CNPJ Nº 52.420.675/0001-93. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 314/2023, alterando o prazo de vigência de 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2026, para 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2027. Data: 30 de julho de 2026. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 3/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 46/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.785/2023 - Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 314/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO 46/2023. CONTRATADO: LUIS JOSE CARVALHO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Mulher, CNPJ Nº 52.420.675/0001-93. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Nona, conforme previsto na Cláusula Décima do contrato nº 314/2023, reajuste do valor do contrato sobre o índice geral de preço - Mercado - IGP-M. Valor Global Contrato = R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) + IGP-M acumulado 12 meses = 9,50% (nove virgula cinquenta por cento) = R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Valor mensal Contrato = R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + IGP-M= 9,50% (nove virgula cinquenta por cento) do valor mensal = R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Data: 27 de julho de 2026. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2026. PREGÃO Nº 015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.117.709/0001-58. CONTRATADA: D.E.A CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.331.094/0001-85. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 57.667,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: até 07 de agosto de 2027, contada da eficácia do contrato, nos termos estabelecidos no instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 27 812 0019 2053 0000 - Apoio e Manutenção do Esporte Amador; 33903000 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. Chapadinha/MA, 07 de agosto de 2026. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos para o Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA. A Secretária Municipal Adjunta de Administração, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, exclusivamente quanto ao LOTE 01 - MATERIAIS ESPORTIVOS, cujo objeto consiste na aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Projeto TEAtivo de Lazer e Inclusão Social em Chapadinha/MA, em favor da empresa abaixo relacionada: Empresa: D.E.A CALÇADOS LTDA

O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria de estrada vicinal no município de Codó-MA, trecho rua Cristóvão Colombo - acesso ao Povoado do Remédio, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, por intermédio da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia de 05 de agosto de 2026, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 146 página 178: Onde se lê "O termo de dispensa e seus anexos [...] poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp. INÍCIO DO PRAZO: dia 05/08/2026 e TÉRMINO DO PRAZO: às 23h59 do dia 10/08/2026." leia-se: "O termo de dispensa e seus anexos [...] poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. INÍCIO DO PRAZO: dia 11/08/2026 e TÉRMINO DO PRAZO: às 23h59 do dia 13/08/2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Medicina Intensiva, nas modalidades Adulto e Pediátrica, para atendimento em regime de plantão presencial nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: HELPMED SAUDE LTDA e CEPEL CENTRO ESPECIALIZADO PEDIATRIC LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Qualitativo Ao Contrato Administrativo nº 166/2025. Processo Administrativo N° 2026.05.19.0016. Inexigibilidade de Licitação N° 060/2025. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Educação, e Maria do Carmo Sanches Mendes. Objeto: Aditivo do Prazo Contratual e A Alteração da Destinação do Imóvel, Previsto No Contrato nº 166/2025, Passando O Referido Imóvel, Situado à Rua Senador Benedito Leite, S/nº, Bairro Centro, No Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, A Ter O Objeto de Locação do Imóvel Destinado Ao Funcionamento da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Em Substituição à Destinação Anteriormente Estabelecida. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Data da Assinatura: 29/05/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0219 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 - Manut do Prog. Qse; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 1550 - Transferência do Salário Educação. Assinaturas: P/Locatário: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ Locador: Maria do Carmo Sanches Mendes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100165