DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 004/2026, o que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.352.970/0001-70, com o Valor Total de R$ 1.525.235,42 (Um milhão, quinhetos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência n°. 004/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de Quadra Coberta no Povoado Lagoa Seca e Povoado São Roque Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 25 de agosto de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção do Centro de Apoio Pedagógico no Município de Milagres do Maranhão/MA , no dia 25 de agosto de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

Contrato Nº PE 010-2026-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada por Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, Contratante, e a empresa Tinoco Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.727.197/0001-21, representada por Nayara Costa Tinoco. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte-MA , Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023_M.Esporte. Data de Assinatura: 02/07/2026. Valor: R$ 956.616,49 (Novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Contratante: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e pela Contratada: Nayara Costa Tinoco, empresária.

Contrato Nº PE 010-2026-002. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada por Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, Contratante, e a empresa C S e Silva Produções e Serviços Ltda, representada por Cristiane Silva e Silva. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte-MA, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023_M.Esporte. Data de Assinatura: 02/07/2026. Valor: R$ 273.799,56 (duzentos e setenta e três reais, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Contratante: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e pela Contratada: Cristiane Silva e Silva, empresária.

Contrato Nº PE 010-2026-003. Prefeitura de Miranda do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, representada por Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, Contratante, e a empresa Sete Empreendimentos Impressos Comunicação e Serviços Ltda, CNPJ 23.624.316/000150, representada por Luiz Barbosa de Lima. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte-MA, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023_M.Esporte. Data de Assinatura: 02/07/2026. Valor: R$ 137.998,85 (cento e trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Contratante: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e pela Contratada: Luiz Barbosa de Lima, empresário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica em epígrafe, anteriormente designada para o dia 12 de agosto de 2026, mantendo-se inalterados o objeto, as demais condições do edital e o horário originalmente previsto. A nova data de abertura da sessão pública fica designada para o dia 28 de agosto de 2026, às 10:00h, por meio do Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Palmeirândia-MA, em 06 de agosto de julho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica em epígrafe, anteriormente designada para o dia 12 de agosto de 2026, mantendo-se inalterados o objeto, as demais condições do edital e o horário originalmente previsto. A nova data de abertura da sessão pública fica designada para o dia 28 de agosto de 2026, às 12:00h, por meio do Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Palmeirândia-MA, em 06 de agosto de julho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da Concorrência Eletrônica em epígrafe, anteriormente designada para o dia 12 de agosto de 2026, mantendo-se inalterados o objeto, as demais condições do edital e o horário originalmente previsto. A nova data de abertura da sessão pública fica designada para o dia 28 de agosto de 2026, às 12:00h, por meio do Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Palmeirândia-MA, 6 de agosto de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de agosto de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação e Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo o Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios, Reposição de Gás; e Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 7 de agosto de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 759/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/08/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 6 de Agosto de 2026. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100166