DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de santo amaro do maranhão conforme plano de ação nº 09032026096070. ABERTURA: às 10:00 (dez) horas do dia 26 de agosto de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br

Santo Amaro do Maranhão/MA, 6 de agosto de 2026. João da Cruz de Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, suporte técnico, manutenção, operacionalização e gerenciamento de sistema informatizado de exames médicos digitais (PACS/RIS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A republicação decorre da necessidade de realização de alterações no instrumento convocatório, visando ao aperfeiçoamento das disposições editalícias e à observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133. Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos, nos termos da legislação vigente. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de agosto de 2026 ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Termo de Contrato nº 070801/2026 Origem: Processo Administrativo nº 200501/2026. Dispensa de Licitação nº 16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Inscrita No Cnpj Sob O nº 01.616.769/0001-00. Contratado: Projetar Consultoria de Projetos Sociais Comunicacao e Marketing Ltda, Inscrita No Cnpj Sob nº 10.921.292/000159 Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração do Projeto de Trabalho Social (Pts), No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fnhis Sub-50, Vinculado Ao Termo de Compromisso nº 039625/2025, Compreendendo A Elaboração dos Documentos, Produtos e Demais Elementos Técnicos Necessários Ao Atendimento das Exigências do Programa Nos Termos do Referido Termo de Compromisso e Na Portaria Mcidades N° 1416/2023, Portaria Mcidades N° 75/2025 e Portaria Conjunta Mgi/Mf/Cgu N° 32/2024. Valor Total: R$ 9.054,38 (Nove Mil Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos). Fonte de Recursos Órgão: 06 Unidade Orçamentaria: 0601- Sec. Mun. de Assistência Social Função: 08 Sub - Função: 122 - Administração Geral Programa: 0002 - Supervisão e Coordenação das Secretárias Projeto Atividade: 2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Econômica3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 06 Unidade Orçamentaria: 0601- Sec. Mun. de Assistência Social Função: 08 Sub - Função: 122 - Administração Geral Programa: 0002 - Supervisão e Coordenação das Secretárias Projeto Atividade: 2.029 -Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Econômica3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Legislação Aplicada. Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2026. Signatários: Secretaria Municipal de Assistência Social, Representado Por Sua Secretária Sra. Fernanda Meireles do Nascimento Vieira, Como Contratante. Projetar Consultoria de Projetos Sociais Comunicacao e Marketing Ltda, Representado Pelo Sr. Alessandro Araujo Lamar, Como Contratada.

O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa para locação de Raio-X de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José dos Basílios (MA). ABERTURA: 25 de agosto de 2026 às 14: 00 horas. INFORMAÇÕ ES : O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Magalhães Almeida, 88 - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 281/2024

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 08/2024, cujo objeto é a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,69% no valor inicialmente do contrato nº 281/2024 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 807.154,62 (oitocentos e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente da necessidade de inclusão de serviços destinados exclusivamente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Santa Rosa, passando o valor total do contrato nº 281/2024 para R$ 4.076.903,76 (quatro milhões e setenta e seis mil e novecentos e três reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo

O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou o Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para as Unidades Básicas de Saúde - UBS, referentes aos itens não atendidos no Pregão Eletrônico nº 001/2026, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. Empresas vencedoras: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49, valor homologado de R$ 28.969,28; EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 31.504.008/0001-19, valor homologado de R$ 28.345,00; VERLUMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/000107, valor homologado de R$ 4.380,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06, valor homologado de R$ 2.000,00; ÉVORA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 29.736.277/0001-69, valor homologado de R$ 16.600,00; LC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 59.890.563/0001-45, valor homologado de R$ 27.580,00; e BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, valor homologado de R$ 30.240,00. Valor total homologado: R$ 138.114,28.

Em, 10 de agosto de 2026 TAIARA ARAUJO SILVA ALVES PESSOA Secretário Municipal Interina de Saúde

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Basílio, no Município de Tuntum/MA, vinculada à Proposta Federal nº 10476850000125017/2025. Data da sessão: dia 20 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que promoveu alterações no Edital do P.E Nº 18/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PLATAFORMA ON-LINE DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNI CO, MANUTENÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA, destinada ao uso diário pelas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. NOVA DATA DA SESSÃO: 27 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). CRITÉRIO: Menor Preço Global por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. O Edital Complementar, o Edital e os anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitanet.com.br e www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaoeletronico. Informações: [email protected].

Araputanga/MT, 7 de agosto de 2026. KEYLA RAFAELA RIBEIRO MIRANDA PEDROSA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e materiais de uso técnico hospitalar, teve como vencedoras as empresas: HIPER DENTAL COM E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP com valor total de R$ 51.812,50 (cinquenta e um mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 35.923,02 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e dois centavos), L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA com valor total de R$ 37.295,46 (trinta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 88.516,72 (oitenta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 6.747,00 (seis mil e setecentos e quarenta e sete reais), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 21.643,26 (vinte e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos), VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e quarenta reais), MEDX IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com valor total de R$ 400.083,00 (quatrocentos mil e oitenta e três reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 16.814,49 (dezesseis mil e oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA com valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com valor total de R$ 22.421,60 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 28.777,50 (vinte e oito mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com valor total de R$ 156.248,60 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), PROVIDE HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil e novecentos e setenta reais), TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA com valor total de R$ 77.749,50 (setenta e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 23.322,00 (vinte e três mil e trezentos e vinte e dois reais), JT MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e vinte reais), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 23.706,10 (vinte e três mil e setecentos e seis reais e dez centavos), PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 7.171,40 (sete mil e cento e setenta e um reais e quarenta centavos).

Campo Novo do Parecis/MT, 10 de agosto de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro

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