DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

1º aditivo ao contrato nº 104/2025. Data: 06/08/2026. Concorrência: 003/2025. Contratada: KBR Construtora Ltda. Objeto: Atualização do valor contratual em decorrência da aplicação dos reajustes anuais previstos contratualmente, mediante aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, observada a data-base vinculada ao orçamento estimado (maio/2025), conforme previsto na Cláusula Contratual específica e no art. 92, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE

O Município de Glória D'Oeste/MT torna público que receberá propostas para contratação direta, com fundamento no art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. OBJETO: Locação de cobertura 15 x 20 m, em alumínio P30, duas águas, por 4 diárias. ENVIO: Propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados para [email protected], de 11 a 13/08/2026, até as 23h59 (horário de MT). Aviso completo e anexos: www.gloriadoeste.mt.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026

O Município de Glória D'Oeste/MT torna pública a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026. RECEBIMENTO: 08/08/2026 a 27/08/2026, no Setor de Licitações. ABERTURA: 28/08/2026, às 9h. Edital: www.gloriadoeste.mt.gov.br. Informações: (65) 99820-9331 - [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 017/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Composição De Merenda Escolar, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 07/08/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 20/08/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 20/08/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/08/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br. Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2.026, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Esportivos, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Esporte E Lazer, Visando À Manutenção, Desenvolvimento E Apoio Às Atividades Esportivas, Projetos, Treinamentos, Campeonatos E Demais Ações Promovidas Pelo Município. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Jaguar Solucoes Integrados Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 44879826000148, Com O Valor Global De R$ 5.090,00 (Cinco Mil E Noventa Reais). Guidoni Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 63129821000142, Inscrita No Cnpj Nº 44879826000148, Com O Valor Global De R$ 16.518,80 (Dezesseis Mil E Quinhentos E Dezoito Reais E Oitenta Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime de Empreitada por Preço Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência. A sessão pública será no dia 26/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município, www.novohorizontedonorte.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte/MT, 10 de agosto de 2026. JULIANO GAMBA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 5/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução Da Obra De Ampliação Da Cobertura Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal De Educação Básica São João, Localizada No Distrito De Cristalino Do Norte, No Município De Novo Mundo - Mt, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas E Demais Insumos Necessários À Completa Execução Dos Serviços, Em Conformidade Com Os Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Técnicos Que Integram O Edital, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência, com regime de execução por empreitada por preço global, em sua forma Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta objetivando: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS Á COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS". O início da sessão será dia 18/09/2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 11/08/2026 às 23:59h do dia 17/09/2026 através do site www.bll.org.br. O Edital Completo poderá ser baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou pelo link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, em atenção à solicitação da Superintendência de compras pelo parecer técnico de 02 de agosto de 2026, comunica aos interessados, a intenção da Administração em promover a ANULAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, bem como de todos os atos dele decorrentes. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS." FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVAÇÃO: A medida fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A motivação decorre a materialidade do erro na parametrização dos itens que corrompeu a fase de lances, gerando propostas com descontos manifestamente irreais de acordo parecer em anexo. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: Em observância ao disposto no art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, fica concedido aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, DOU, TCE MT, Estadão MT e A Tribuna para que, caso queiram, apresentem manifestação sobre a intenção de ANULAÇÃO ora comunicada. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Rondonópolis/MT, 7 de Agosto de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PROCESSO Nº 00034051/2026

O Município de Várzea Grande-MT, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, representada por sua Secretária Senhora Valéria Aparecida Nogueira, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 25/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br , nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 37/2026 e seus Anexos, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 10 de agosto de 2026. VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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