DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Processo Administrativo n° 116/2026. Registro do TCE/MS: D BA 4 2 6 6 D C 2 0 A 8 D 9 5 D 5 B E E E 2 9 7 E 6 0 C B F F 0 3 2 E 9 EA B .

Objeto: registro de preços para futuro eventual fornecimento de medicamentos pactuados, não pactuados, de uso hospitalar e ambulatorial e suplementares para demandas especiais, para suprir as necessidades diárias das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, adjudico e homologo, nesta data de 06 de agosto de 2026, o Processo Administrativo nº 116/2026, na modalidade Pregão Eletrônico 030/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Aglon Comercio e Representacoes - Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 65.817.900/0001-71, Valor: R$ 6.268,00 (seis mil, duzentos e sessenta e oito reais). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 142.189,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais). Empresa: CALLMED Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 09.135.378/0001-77, Valor: R$ 32.008,78 (trinta e dois mil, e oito reais e setenta e oito centavos). Empresa: Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 104.110,78 (cento e quatro mil, cento e dez reais e setenta e oito centavos). Empresa: Cirurgica Paranavai Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 16.049,30 (dezesseis mil, quarenta e nove reais e trinta centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 3.616,00 (três mil, seiscentos e dezesseis reais). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 3.621,00 (três mil, seiscentos e vinte e um reais). Empresa: DIMASTER - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 29.226,50 (vinte e nove mil, duzentos e vinte seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 3.556,85 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavo). Empresa: Drogafonte Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 67.426,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte seis reais e cinquenta centavos). Empresa: GOLDENPLUS -

Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 3.444,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 12.889.035/0002-93, Valor: R$ 38.685,41 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Empresa: Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 34.223.536/0001-98, Valor: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais). Empresa: Nova Medicamentos Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 3.854,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Empresa: Pontamed Farmaceutica Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 02.816.696/0001-54, Valor: R$ 67.258,12 (sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda//DEMAIS, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 64.332,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais). Empresa: SOMA/PR Comercio de Produtos Hospitalares Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 00.656.468/0001-39, Valor: R$ 33.752,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda/DEMAIS, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 5.337,40 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Empresa: Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda//DEMAIS, CNPJ/MF nº 35.959.514/0001-53, Valor: R$ 177.258,15 (cento e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Itens/Lotes Fracassado: 8, 15, 16, 22, 36, 38, 49, 50, 51, 58, 63, 64, 67, 69, 79, 85, 87, 88, 90, 104, 110, 118, 123, 127, 129, 134, 139, 142, 144, 146, 147, 159, 160, 163, 167, 172, 178, 181, 191, 197, 209, 210, 214, 215, 223, 225, 228, 235, 239, 240, 241, 249, 254, 262, 264, 272, 277, 287, 288, 289, 295, 296, 301, 302, 303, 312, 315, 319, 320, 326, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Itens/Lotes Desertos: 29, 30, 46, 54, 56, 99, 100, 106, 121, 135, 136, 140, 161, 170, 174, 175, 187, 218, 245, 275, 276, 2841, 313, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total da Licitação: R$ 806.253,78 (oitocentos e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato n° 096/2026. Processo Administrativo nº 132/2026. Dispensa nº 0013/26. TCE: 9674F0B752C80B15F4B39A9C08D32F4494 4 A F D 3 F. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. Objeto: Aditivo de supressão de 16,52% do valor global do contrato nº 096/2026. Aditamento - O presente Termo Aditivo importa em supressão no valor de R$ 193.226,58 (cento e noventa e três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondente à redução de 16,52% do valor global do Contrato Administrativo nº 096/2026. Em decorrência da supressão, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 162.685,22 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais, vinte e dois centavos), em razão da alteração promovida o valor global passa de R$ 1.169.337,90 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) para R$ 976.111,32 (novecentos e setenta e seis mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos). Do Fundamento Legal: A presente alteração possui fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 04/08/2026. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues Feitosa. Contratada: Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. - Edriano Ferreira da Silva.

Extrato do Termo de Extinção Bilateral Parcial. Contrato Administrativo nº 019/2026. Processo Administrativo n° 276/2025. Pregão Eletrônico nº 080/2025. TCE: 2352DFD8E89AEC4CB79E46BF2E645CF8B7510AB9. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Educação e a Maranata Transportes e Locações Ltda. Objeto: O presente Termo tem por objeto a extinção bilateral parcial do Contrato nº 019/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2026, conforme calendário escolar por 180 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários, quilômetros diários e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A extinção bilateral parcial incidirá exclusivamente sobre os seguintes itens do objeto contratual, correspondentes às respectivas linhas e quantitativos: Linha 01: 22.720,43 km; Linha 23: 31.587,13 km; Linha 43: 14.586,81 km. Permanecem inalteradas e plenamente vigentes as demais cláusulas, condições e quantitativos do Contrato Administrativo, não abrangidos pela presente extinção parcial. Do Valor: Em decorrência da extinção bilateral parcial ora pactuada, o valor global do contrato original sofrerá uma redução de R$ 544.321,47 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais, quarenta e sete centavos), passando o valor global do contrato R$ 2.061.077,66 (dois milhões, sessenta e um mil, setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para R$ 1.516.756,19 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais, dezenove centavos). Fundamento Legal - O presente instrumento está amparado no art. 138, II e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores, bem como na Cláusula décima segunda do ajuste original. Data: 05/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Maranata Transportes e Locações Ltda. - Magalipe dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada para execução da ampliação e reforma da Estratégia de Saúde da Família - ESF Saúde Lar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Chapadão do Sul/MS.

Código Registro: "753F1E7B3D9CD5914057A66F8E190A9F1AB3A8E4".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de agosto de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul - MS, 7 de agosto de 2026. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 119/2025. Processo Administrativo n° 148/2025. Carona nº 004/2025. TCE: 7D06B873239CC7118C90153861D5B603D06192E2. Partes: Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde e a empresa R S Produtos e serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 119/2025. Do Valor - Em razão deste Termo Aditivo, para o próximo período de vigência, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 506.673,36 (Quinhentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais, trinta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 06 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/08/2026. Vigência Final: 06/08/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 30/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R S Produtos e serviços Ltda. - Rodrigo de Freitas Sales

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2026 ao Contrato nº 127/2024. Processo Administrativo nº 43/2025. Concorrência nº. 011/2024. TCE: 54CADE9391FA35612F3F3AF4AF35B70E03AF83C0. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Poligonal Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 127/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze ) meses , até 26 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/08/2026. Vigência Final: 26/08/2027. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 111 da Lei nº. 14.133/21. Data: 03/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Poligonal Engenharia e Construção Ltda. - Renato Cristóvão Abrão.

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 28/2026, Seção 3, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2026, à página 227, no texto do documento: Onde se lê: D81C4B20347EF33FC5F92AC12843B877FAB46DE0. Leia-se: BF5C84E91248E2A0A7CB9D085507A6D7D9D1E46D

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000149/2026; TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais. VALOR ESTIMADO: R$ 106.600,000 (Cento e seis mil e seiscentos reais). DATA DA SESSÃO: 17 de agosto de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037 / (67) 3247-7075, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica - MS, 7 de agosto de 2026. LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA Agente de Contratação

169

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100169