DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Construção de obra de arte especial (OAE) - Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, incluídas fundações, superestrutura em concreto armado, obras hidráulicas de proteção e obras de urbanização/acesso, no Município de São Miguel de Taipu/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110.15.451.1008.1019 - Melhoria de infraestrutura urbana e/ou de comunidades da Zona Rural 449051 obras e instalações Fonte de recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 706 - Transferência Especial da União 710 - Transferência Especial dos Estados. VIGÊNCIA: até 06/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00068/2026 - 07.08.26 - CONCRETISA CONSTRUTORA LIMIT A DA - ME - CNPJ 09.913.177/0001-53 - R$ 3.673.608,14 (três milhões seiscentos e setenta e três mil seiscentos e oito reais e quatorze centavos).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Processo: Pregão Eletrônico Nº 00003/2025.

Objeto: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, celebrado entre o Município de São Miguel de Taipu/PB e a empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, visando: I - prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, até 16 de abril de 2027; II - alterar a marca do item 39 - Paracetamol 500 mg + Codeína 30 mg (comprimido), da marca GEOLAB para BIOLAB, mantidas as especificações técnicas do Termo de Referência; e III - promover o reequilíbrio econômico-financeiro do referido item, alterando o valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) para R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata.

Fundamento Legal: art. 84, art. 124, inciso II, alínea "d", e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 005/2024 e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 07 de abril de 2026. São Miguel de Taipu/PB, 7 de abril de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVI CO S LTDA - CNPJ: 02.162.198/0001-35 - R$ 330,00; CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ: 26.474.579/0001-18 - R$ 102.734,00; JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - CNPJ: 08.157.673/0001-61 - R$ 513.504,90; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.351.078/0001-75 - R$ 2.550,00; SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - CNPJ: 48.936.631/0001-43 - R$ 12.440,00.

São Miguel de Taipu - PB, 6 de Agosto de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil, de Natureza Predominantemente Intelectual, Compreendendo A Elaboração de Projetos Básicos e A Fiscalização Técnica de Obras Públicas Específicas do Município de São Miguel de Taipu/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L7 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.405.486/0001-60 - R$ 108.000,00.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL

O município de Alvorada do Sul - Paraná torna público que às 9:00 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, na plataforma BLL, realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: . .Objeto .Quantidade .Valor Total .Prazo . .Ônibus .1 .R$ 1.236.666,67 .120 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Alvorada do Sul e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul, 6 de agosto de 2026 ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

O Município de Ampére, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação Pregão Eletrônico 90034/2026, Processo 92/2026, que tem por objeto a Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025; Considerando que houve ausência de publicação do aviso da licitação em Diário Oficial da União, todavia houve publicação do edital em todos os demais diários, sendo diário oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Jornal de grande circulação e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Deste modo, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, para qualquer interessado manifestar recurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Objeto Aquisição de caminhão Pipa - Convênio MAPA 995900/2026. Término de recebimento das propostas às 08:00, sessão de lance às 09:00 dia 10/08/2026 demais informações através do e-mail: [email protected]. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br

Boa Esperança - PR, 22 de julho de 2026 GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Contrato nº 100/2026. Contratante: O Município. Contratada: Geraldo Cesar Jung - CPNJ 29.805.831/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para construção da Capela Mortuária Municipal, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Edital. Recursos oriundos do Convênio nº 741/2026, Prioridade nº 46 e SAM nº 40, celebrado entre o Município, a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. Valor Total: R$ 1.115.000,00. Vigência: 720 dias. Prazo de Execução: 360 dias. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data da Assinatura: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPOSTOS POR KITS PEDAGÓGICOS PARA ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 00020/2026 - 06.08.26 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 423.040,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Mercado Municipal, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. FUND LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2151 - Sec. de obras e urb. 2151.15.451.2009.1100 - Reforma e Ampl do Mercado Publico 44.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 700 701 705 706 710 721 749. Vigência: até 10/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00085/2026 - 10.08.26 - A. B. Construções EIRELI - R$ 1.282.333,90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 21 de agosto de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 10 de agosto de 2026. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira

O Município de Chopinzinho-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de agosto do ano de 2026, na Rua Miguel Procópio Kurpel n° 3811, Bairro São Miguel, Estado Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

. .Local do objeto .Objeto .Prazo de execução . .Construção Civil para Sistema de Abastecimento de Água .Obra .150 dias Potável

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], no sítio eletrônico da Prefeitura de Chopinzinho https://www.chopinzinho.pr.gov.br/licitacao ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (46) 9 9937-0154.

Chopinzinho-PR, 10 de agosto de 2026 ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA

O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 24 de agosto de 2026, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor preço por item, para Aquisição de veículos e maquinários para atendimentos aos convênios estaduais e federais assinados com o município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Guaporema/PR, 10 de agosto de 2026. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100190