DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site https://licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas no Município ne Matinhas - Convênio FDE 036/2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE JOAQUIM SARAIVA DE MOURA E POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB, ATRAVES DA EMENDA PARLARMENTAR Nº 12445872000125004. Fundamento LEGAL LEI Nº 14.133/21, VIGÊNCIA: 23 DE JULHO 2027 APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 088/2026 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 35.503.721/0001 07 - R$: 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS). Monte HOREBE - PB, 23 DE JULHO DE 2026. MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA - PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civíl para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo do acesso ao conjunto Rita Camelo, no município de Pilõezinhos-PB de acordo com Plano de Ação nº 09032023-033188. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Plano de Ação nº 09032023-033188 e Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15.451.0575.1015 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GELERIA; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00075/2026 - 10.08.26 - C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 228.748,94. Pilõezinhos - PB, 10 de agosto de 2026. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civíl para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo do acesso ao conjunto Rita Camelo, no município de Pilõezinhos-PB de acordo com Plano de Ação nº 09032023033188; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 228.748,94.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ

Pregão Eletrônico nº 00018/2026

objeto: aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde - veículo zero quilometro adaptada para ambulancia, para atender as necessidades do município de monte horebe -pb, ateraves da emenda parlamentar nº 42700009, fundamento legal lei nº 14.133/21, vigência: 27 de julho 2027 após assinatura do contrato partes contratantes: prefeitura municipal de monte horebe e contrato nº 090/2026 - gama autos ltda - demais - cnpj: 18.579.356/000430 - r$: 249.890,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Monte Horebe - PB, 27 de julho de 2026. Milena Karen Tavares nogueira - Prefeita.

Pregão Eletrônico nº 00015/2026

Objeto: aquisição de equipamentos, material permanente e veículos para as unidades de saúde joaquim saraiva de moura e posto de saúde do distrito de santa fé no municipio de monte horebe - pb, através da emenda parlamentar nº 12445872000125004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. fundamento legal lei nº 14.133/21, vigência: 24 de julho 2027 após assinatura do contrato partes contratantes: prefeitura municipal de monte horebe e contrato nº 073/2026 - ap tech informatica comercio ltda - me - cnpj: 18.072.764/0001-58 - r$: 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais); contrato nº 074/2026 - c e c importacao e comercio de produtos medicos ltda - epp - cnpj: 24.864.422/0001-73 - r$: 26.669,96 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos; contrato nº 076/2026 - emgesa empresa de gerenciamento de sobressalentes e automacao ltda - me - cnpj: 32.005.178/0001-11 - r$: 10.687,40 (dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); contrato nº 078/2026 - odontomed comercio de produtos medico hospitalares ltda - epp - cnpj: 09.478.023/0001-80 - r$: 6.167,98 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos ); contrato nº 079/2026 - starmedical importacao e exportacao de produtos hospitalares ltda - epp - cnpj: 57.498.660/0001-61 - r$: 2.897,85 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos ); contrato nº 077/2026 - itapemed importadora e exportadora de equipamentos - ltda - epp - cnpj: 54.322.844/0001-88 - r$: 10.687,40 (dez mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); contrato nº 077/2026 - vesnia maria fernandes duarte ltda - epp - cnpj: 10.485.989/0001-24 - r$: 179,49 (cento e setenta e nove mil reais e quarenta e nove centavos); contrato nº 075/2026 - distribuidora de produtos agreste meridional ltda - me - cnpj: 40.876.269/0001-50 - r$: 30.740,96 (trinta mil, setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Monte Horebe - PB, 24 de julho de 2026. Milena Karen Tavares Nogueira - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Odilon de Azevedo Pequeno, no Município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 26/08/2026 às 10h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB através de sua comissão permanente de licitação, tornar público o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO e PROPOSTA da CONCORRENCIA N° 0004/2026 Reforma e Ampliação da Creche Odete Epaminondas de Sousa e da EMEF Sebastiao Rodrigues da Silva. Foi habilitada a empresas: DEL ENGENHARIA LTDA. após a análise da proposta de preços da empresa DEL ENGENHARIA LTDA fica declarada vencedora com o valor global de R$ 822.678,54 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Abre-se prazo e demais informações pelo e-mail [email protected] ou no setor de licitação das 08:00 as 12:00horas de segunda a sexta, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB.

Pedra Branca - PB, 10 de agosto de 2026. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Agente de Contratação

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Modernização do Parque de Eventos José Laurentino no Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação De Ruas No Município De PuxinanãPB Conforme Contrato De Repasse Nº. 1083640-39. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 27 de agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp

Puxinanã - PB, 6 de agosto de 2026. BRENDA YASMIM CARVALHO DE MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO, PREVISTO A CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIO E FARMÁCIA E REFORMA DA PARTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00227/2025 - Top Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 280.247,09. ASSINATURA: 27.07.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Retifica-se o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 00020/2026, publicado no DOU de 10/08/2026, pág. 196, Seção 3. ONDE SE LÊ: "Santa Luzia - PB, 07 de agosto de 2026." LEIA-SE: "Santa Luzia - PB, 06 de agosto de 2026." Permanecem inalteradas as demais disposições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil, de Natureza Predominantemente Intelectual, Compreendendo A Elaboração de Projetos Básicos e A Fiscalização Técnica de Obras Públicas Específicas do Município de São Miguel de Taipu/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 000836 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00067/2026 - 03.07.26 - L7 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.405.486/0001-60 - R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100189